Farmacêuticos apelam ao avanço de projetos para tratar situações ligeiras nas farmácias

A Ordem dos Farmacêuticos (OF) apelou esta quinta-feira, 23 de abril, ao avanço de projetos que permitam a estes profissionais de saúde, nas farmácias, intervir em situações clínicas ligeiras com protocolos pré-definidos, seguindo o exemplo de outros países.

Em comunicado, a OF lembra que países como o Reino Unido - incluindo Inglaterra, Escócia, País de Gales e Irlanda do Norte -, França, Canadá, Irlanda, Austrália e Suíça já adotaram estes mecanismos e pede que em Portugal também se avance com uma resposta estruturada nesta área.

Quando no ano passado a secretária de Estado da Saúde, Ana Povo, manifestou abertura para avaliar o tratamento por parte dos farmacêuticos de situações clínicas ligeiras, a Ordem dos Médicos manifestou-se contra, rejeitando que nas farmácias pudessem ser prescritos medicamentos sem intervenção do médico.

Em declarações à Lusa, o bastonário da OF, Helder Mora Filipe, explicou que “não se trata de prescrever ou substituir os médicos”, mas sim de “cumprir protocolos previamente estabelecidos entre as várias entidades” para que nos casos de situações clínicas simples os doentes não tenham de sobrecarregar os centros de saúde ou as urgências.

“Se nos outros países se está a fazer, não faz sentido em Portugal isto não acontecer”, disse Helder Mota Filipe.

Na nota divulgadaesta quinta-feira, a OF lembra que os farmacêuticos comunitários estão capacitados para intervir em casos de situações clínicas ligeiras não graves, autolimitadas e de curta duração e cujos sintomas “não são passíveis de ser confundidos com os de outros problemas de saúde”.

Os farmacêuticos comunitários têm vindo a defender maior intervenção nestes casos, alegando que assim se conseguiria aliviar tanto o peso da procura dos cuidados de saúde primários como idas às urgências para resolver situações clínicas ligeiras.

A OF diz que estes profissionais estão “capacitados para avaliar sintomas, efetuar aconselhamento farmacêutico e, quando necessário, recomendar medicamentos não sujeitos a receita médica”.

Além disso – acrescenta – “podem realizar testes simples para obter mais informações sobre a condição do doente”, como por exemplo em casos de infeções urinárias.

“Se a situação for mais complexa, o farmacêutico encaminha o utente para um médico ou unidade de saúde apropriada”, acrescenta.

A Ordem diz que tem estado a acompanhar este assunto com o Ministério da Saúde, para que se definam e concretizem protocolos de gestão a aplicar por farmacêuticos comunitários nestas situações, numa “estratégia abrangente envolvendo a Ordem dos Médicos”.

Reafirma a “total disponibilidade” para colaborar na construção e concretização deste modelo, em articulação com as entidades competentes, designadamente na criação de “protocolos de intervenção, definição de circuitos de referenciação” e também no reforço da comunicação entre profissionais de saúde.

A este propósito, recorda que a Assembleia da República aprovou em janeiro do ano passado um projeto de resolução que recomendava ao Governo a criação de um projeto-piloto nesta área, em articulação com a Direção-Geral da Saúde, a Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, as ordens profissionais, as organizações representativas dos profissionais de saúde (farmacêuticos e médicos) e as farmácias comunitárias.

Segundo a recomendação aprovada, o projeto-piloto deveria permitir às farmácias comunitárias fazer, de acordo com protocolos clínicos específicos e pré-determinados, o atendimento de situações clínicas ligeiras e não urgentes, como infeções urinárias, sinusites, dores de garganta ou otites médias, com prescrição do tratamento adequado ou encaminhamento, quando justificado, para os cuidados de saúde primários.