Estrutura de Missão da AIMA faz balanço: mais de 760 mil atendimentos e 62 milhões de euros em saldo positivo

O Governo realiza esta manhã, 18 de dezembro, um balanço da Estrutura de Missão para recuperação de processos de imigrantes. Os números foram apresentados por Luís Goes Pinheiro, coordenador desta task force que está em atividades desde setembro do ano passado e encerra a 31 deste mês.

Esta operação começou com um investimento do Governo de 39 milhões de euros e gerou 101 milhões em receitas pagas em taxas pelos imigrantes. Assim, o saldo positivo foi de 62 milhões de euros. A este valor ainda não constam os processos de reagrupamento familiar, que começaram a ser atendidos em novembro.

Desde setembro de 2024, foram realizados 763.509 atendimentos totais e 553.272 únicos. A maior parte foi de manifestações de interesse, com 407.003 atendimentos, 207.412 de troca de cartões da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), 106.536 de renovações de títulos de residência e 42.558 do regime de transição das manifestações de interesse.

Do total de 327.597 processos deferidos, foram emitidos 311.316 cartões. Destes, 197.676 são de autorização de residência, 95.831 da CPLP, 11.308 do regime de transição e 7.501 títulos de residência renovados.

Segundo Goes Pinheiro, que deixou a presidência da Agência para Integração, Migrações e Asilo (AIMA), o trabalho foi um aprendizado de criar "uma cultura de melhoria contínua". O coordenador destacou que o atendimento das pessoas foi realizado com "acolhimento", relatando que muitos imigrantes chegavam reticentes, com medo sobre como seriam tratados.

António Leitão Amaro, ministro da Presidência, começou por dizer "Conseguimos, juntos conseguimos". Num discurso de celebração, afirmou que tem "orgulho do estado e da sociedade portuguesa" por ter realizado esta operação. O ministro considera a Estrutura de Missão da AIMA como "a maior resolução de atrasos na administração pública e a maior operação de segurança e humanismo da história" de Portugal. O titular da pasta agradeceu, em especial, ao secretário de Estado das Migrações, Rui Armindo Freitas. "Se há um líder político responsável por estes sucessos extraordinários é o secretário de Estado", referiu.

De acordo com o balanço, o ponto de partida deste trabalho foi mais de um milhão de processos pendentes. Destes, 450 mil eram de manifestação de interesse, 215 mil renovações de cartão da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), que passaram de um papel com QR Code para um título padrão, 80 mil do regime transitório, 375 mil renovações de títulos de residência e 25 mil reagrupamentos familiares.

amanda.lima@dn.pt