Dois mortos em queda de grua em Belas, Sintra. Obra sem licença e Câmara de Sintra participa caso ao MP

Dois trabalhadores, de 28 e 40 anos, morreram na manhã desta quarta-feira, 19 de agosto, na sequência da queda de uma grua de grandes dimensões na via pública na freguesia de Belas, concelho de Sintra, Lisboa, disse à Lusa fonte da Proteção Civil. Os dois homens estavam a pintar um prédio quando a grua caiu. A obra não tem licença para ocupação da via pública e vai ser participada ao Ministério Público, indicou fonte do município.

“As infrações detetadas, e no âmbito das nossas competências, vão originar autos que vão ser enviados ao Ministério Público para complementar o processo das autoridades. A Câmara de Sintra vai atuar. Este tipo de situação tem regras e são para ser respeitadas”, afirmou o presidente do município, Marco Almeida, numa declaração enviada à Lusa.

Segundo fonte do gabinete do presidente da autarquia, a obra não possui “licença para ocupação da via pública”, faltou a “comunicação à Câmara Municipal de Sintra para início dos trabalhos” e houve “violação dos deveres dos intervenientes na execução da obra”.

Nesse sentido, “vão ser levantados autos aos intervenientes”, reforçou a fonte oficial, escusando-se para já a avançar com mais detalhes.

“A grua de grandes dimensões caiu na via pública na Rua D. Inês de Castro em Belas", adiantou à Lusa fonte do Comando Sub-Regional da Grande Lisboa.

Os dois trabalhadores estavam a pintar um prédio quando a grua caiu na via pública, cerca das 08h00, causando a sua morte e danos em três viaturas, segundo informação da PSP e do Comando Sub-Regional da Grande Lisboa da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil.

“Nós pedimos à ACT [Autoridade para as Condições do Trabalho] para se deslocar ao local, porque isto tem a ver com condições de trabalho também. Portanto, há técnicos da ACT a caminho do local”, referiu Marco Almeida (PSD), em declarações durante a manhã aos jornalistas junto ao local do acidente.

“Estamos também, dentro da câmara, a indagar sobre o licenciamento desta obra, porque é no espaço público e carece de licenciamento por parte da câmara”, acrescentou.

O autarca assegurou que a câmara vai apurar as circunstâncias do licenciamento, mas recusou precipitar-se “em declarações sobre atribuição de responsabilidade”.

“Mobilizei os serviços para apurar e a ACT e falei com alguns moradores que disseram que a grua balançava bastante, mas agora o seu a seu dono: os técnicos têm a responsabilidade de apurar o que se passou”, frisou.

Marco Almeida sublinhou que a câmara preocupa-se com obras que possam decorrer no seu concelho e que não estejam devidamente licenciadas.

“É isso que vamos apurar e se há falhas e quem falhou”, disse, indicando ter falado com a administração do condomínio e o empreiteiro da obra, que “foi parco em palavras”, mas “agora é junto da PSP que deve prestar esclarecimentos”.

O autarca disse ainda terem sido acionados psicólogos para ajudar os familiares das vítimas.