Diretores de escolas pedem urgência nas orientações e formação para Cidadania e Desenvolvimento

O presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (Andaep) pediu esta quarta-feira, 23 de julho, urgência na comunicação das novas orientações para a disciplina de Cidadania e Desenvolvimento e alertou que os professores precisam de formação adequada.

“O que queremos é que as orientações cheguem no mais curto espaço de tempo possível. Estamos quase em agosto, o ano letivo começa a 12 de setembro e vamos ter férias. É bom que essas orientações cheguem às escolas rapidamente”, afirmou Filinto Lima.

O presidente da Andaep falava aos jornalistas no final de um encontro entre o Ministério da Educação e os diretores escolares de todo o país, que decorreu durante a manhã em Lisboa para preparar o próximo ano letivo.

Questionado sobre as novas aprendizagens essenciais para a disciplina de Cidadania e Desenvolvimento e a Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania, em consulta pública até 01 de agosto, Filinto Lima deixou críticas e considerou tratar-se de “uma decisão mais política do que pedagógica”.

“É um caminho diferente do caminho de um governo de esquerda. Se calhar, daqui por quatro anos vem um governo de esquerda e troca as voltas às escolas”, afirmou, lamentando as mudanças “quase constantes”, mas a que as escolas já estão habituadas.

Ainda assim, sobre esta mudança em concreto, preocupa-lhe o pouco tempo disponível até ao início do ano letivo para os professores e as escolas se adaptarem a novos guiões de uma disciplina para a qual os docentes não têm formação específica.

“Em setembro, não teremos essa formação, mas ao longo do ano vamos exigir que seja facultada aos nossos professores”, adiantou, explicando que a disciplina de Cidadania e Desenvolvimento é lecionada por docentes de outras disciplinas que não estão habilitados para falar sobre determinadas matérias.

“Não é só no tema da sexualidade nem da identidade de género, é em todos os temas, nas oito áreas temáticas. Esta disciplina é dada por qualquer professor, de história, de inglês, de português, e é preciso formação para esses professores”, defendeu.

Também o ministro da Educação, Ciência e Inovação tem manifestado preocupação com a preparação dos docentes para ensinar aquela disciplina e hoje, em declarações aos jornalistas, sugeriu até que as direções de turma façam uma gestão para que cada tema seja lecionado por professores com a formação mais adequada ou até por parceiros da sociedade civil, como instituições de ensino superior ou associações.

Outra das mudanças previstas para 2025/2026 terá impacto fora da sala de aula e só será sentida pelos mais novos, do 1.º ao 6.º anos, que vão deixar de poder usar ‘smartphone’ na escola.

Também neste âmbito, os diretores escolares continuam à espera de orientações do MECI e Filinto Lima refere alguns desafios na operacionalização da medida, sobretudo nas escolas de 2.º e 3.º ciclos, onde os mesmos recreios vão ser partilhados por alunos que podem usar os telemóveis e outros que estão proibidos de o fazer.

Por outro lado, o presidente da Andaep lamenta que as restrições ao uso de telemóveis visem apenas as escolas, relatando que os alunos passam muito tempo a olhar para os ecrãs quando estão fora do recinto escolar.

“Eu nem culpo tanto o Ministério da Educação, mas o Governo, a sociedade, todos nós, estamos a circunscrever um problema àquele espaço, àqueles escassos metros quadrados, pensando que lá fora na sociedade está tudo bem. E não está tudo bem”, alertou.