Governo vai financiar a totalidade dos custos de formação de novos professores em Lisboa, Setúbal e Algarve

O Governo vai financiar a 100% os custos da formação de novos professores nas regiões da Área Metropolitana de Lisboa, Península de Setúbal e Algarve, numa resposta urgente à crescente escassez de docentes nas escolas públicas. O anúncio foi feito esta quarta-feira, 23 de julho, pelo ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, durante uma reunião com diretores escolares em Lisboa.

De acordo com um estudo de diagnóstico realizado pela Universidade Nova de Lisboa, cerca de 4.000 professores vão aposentar-se anualmente até ao ano letivo de 2033-2034, com as escolas a precisarem de recrutar cerca de 39 mil docentes até essa altura. Este número levanta preocupações sérias quanto à capacidade de resposta do sistema educativo, especialmente em zonas já afetadas pela falta de docentes, como são o caso da AML, Setúbal e Algarve.

“Estamos a falar de uma necessidade estrutural, não para os próximos cinco anos, mas para as próximas décadas”, sublinhou o ministro. Para enfrentar este desafio, o Ministério da Educação vai financiar integralmente os custos dos cursos de educação básica e dos mestrados em formação de professores.

Este novo modelo de apoio será formalizado através de contratos-programa com instituições de ensino superior, que ainda estão em negociação. Segundo Fernando Alexandre, o financiamento será orientado por objetivos, com compensações associadas ao número de diplomados, incentivando assim o aumento da oferta formativa.

“O objetivo é claro: formar mais professores, mais rapidamente, e garantir que chegam onde são mais precisos”, afirmou o ministro. A expectativa é que as universidades abram novas turmas ou criem novos cursos já em 2025, respondendo à urgência do problema.

Além do reforço da formação inicial, o Governo vai voltar a olhar para as habilitações próprias dos professores (aqueles que têm formação da área cientifica que lecionam, mas não são diplomados em cursos de ensino) e para a profissionalização em serviço, que deverá ser simplificada, passando a ser possibilitada a docentes com, pelo menos, um ano de experiência e não cinco.

O executivo irá ainda manter medidas do Plano +Aulas +Sucesso, implementadas no último ano letivo, e que ajudaram a mitigar temporariamente a falta de professores. Entre estas medidas está o apoio à deslocação, que beneficiou 2.807 docentes, e o prolongamento voluntário da carreira além da idade da reforma, que permitiu manter 1.496 professores no ativo.

Haverá também mudanças na atribuição de horas extraordinárias: a partir do próximo ano, o número de horas adicionais poderá ser compensado na componente não letiva, flexibilizando a carga horária dos docentes.

Com estas medidas, o Governo espera estabilizar o sistema educativo a médio e longo prazo. A formação gratuita para novos professores nas regiões mais afetadas representa, segundo Fernando Alexandre, “um sinal claro de que é preciso agir já”.

* Com Lusa