César Teixeira será o novo presidente da AIMA
O Governo já escolheu o novo responsável pela Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA). O atual vogal, César Teixeira, assumirá a presidência do conselho diretivo da agência, tendo já recebido parecer positivo da Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP). A nomeação deverá ser formalizada em breve pelo Conselho de Ministros.
No entanto, ainda não há uma data concreta para a transição. Para já, Pedro Portugal Gaspar continua em plenas funções. O DN apurou que o atual responsável ainda acompanhará a conclusão do Plano Nacional de Integração. A apresentação das medidas está prevista para este último trimestre do ano, depois de ter sido inicialmente prometida para o verão.
O DN apurou igualmente que o atual presidente da AIMA assumirá outro cargo na administração pública. Uma audição chegou a ser marcada no Parlamento para que assumisse uma vaga na Autoridade da Concorrência (AdC), mas a audição foi cancelada sem explicações. O DN procurou o Ministério da Economia, mas não obteve resposta.
A notícia da saída de Pedro Portugal Gaspar, revelada pelo DN, foi a forma como os trabalhadores e trabalhadoras da AIMA ficaram a saber da mudança. Os sindicatos cobraram explicações à tutela, mas não obtiveram resposta. O Sindicato dos Técnicos de Migração (STM), por exemplo, defendeu que o novo presidente seja alguém com conhecimento sobre imigração.
César Teixeira é vogal da AIMA desde o verão de 2024. Com experiência como advogado, é o único dos membros do conselho diretivo da altura que continua na agência desde que Gaspar assumiu a presidência.
Será o terceiro presidente da entidade, que completa três anos no final de outubro, marcada por fortes críticas devido ao incumprimento de prazos e às dificuldades de comunicação. No recente relatório anual da Provedoria de Justiça a AIMA consta como uma das entidades com milhares de queixas relacionadas com falhas no sistema, erros na emissão de documentos e dificuldades para obter informações sobre seus processos
amanda.lima@dn.pt
