Controlo de fronteiras. Bruxelas sugere recurso ao sistema antigo perante problemas em Portugal
Líbia Florentino / Global Imagens

Controlo de fronteiras. Bruxelas sugere recurso ao sistema antigo perante problemas em Portugal

Na terça-feira viveu-se um dia crítico no aeroporto de Lisboa com os passageiros de fora da UE a terem de aguardar em filas por mais de 90 minutos.
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A Comissão Europeia sugeriu esta quarta-feira, 15 de outubro, o recurso ao antigo sistema de controlo de fronteiras, com verificação e carimbos nos passaportes, perante notícias de problemas no novo registo eletrónico para nacionais de países terceiros.

“Não estou a par de nada que tenha acontecido em Portugal, [mas o novo sistema] inclui a possibilidade de voltar ao sistema [antigo] sempre que ocorrer algo que possa prejudicar o novo sistema”, disse o porta-voz da Comissão Europeia para a área dos Assuntos Internos, Markus Lammert.

Em causa está a situação caótica que se viveu na terça-feira no aeroporto de Lisboa, com a PSP a falar em “dia crítico”, com os passageiros de fora da UE a esperarem mais de 90 minutos nas partidas e chegadas devido ao novo sistema eletrónico de controlo, o qual deverá estar totalmente em vigor em abril do próximo ano.

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Dia crítico no aeroporto de Lisboa com passageiros a esperar mais de 90 minutos

Markus Lammert referiu que o sistema “está construído precisamente para casos em que possam surgir possíveis indícios que o sistema pode ser utilizado”.

“Todos os 29 países do espaço Schengen [de livre circulação] lançaram com sucesso o seu sistema de entrada e saída e um sistema tão grande é uma tarefa complexa e complicada. É por isso que temos um período de transição integrado, um período de fase de introdução de seis meses, que permite uma introdução gradual do novo sistema”, adiantou Markus Lammert, quando questionado pela Lusa acerca da situação.

Na terça-feira, a Comissão Europeia descreveu como “um sucesso” a entrada em vigor do novo sistema eletrónico de entrada e saída da União Europeia, apesar dos problemas em Portugal, falando em mais de 100 mil registos em dois dias.

No entanto, perante as filas registadas no aeroporto de Lisboa, o presidente da Associação Sindical dos Profissionais da Polícia (ASPP/PSP), defendeu ao DN que não existe capacidade para responder às exigências do novo sistema, que inclui a recolha de dados biométricos dos passageiros provenientes de fora do Espaço Schengen. “O aeroporto não terá capacidade para processar todos os passageiros no novo regime”, disse.

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Filas no controlo. "Aeroporto não terá capacidade para processar todos os passageiros no novo regime", diz ASSP/PSP

Já o diretor nacional-adjunto da PSP e responsável pela Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras (UNEF), João Ribeiro, disse à Lusa que seria preciso “duplicar as posições que existem em termos de fronteira” para a PSP ter um nível de resposta adequado. O responsável admitiu contudo que “não há espaço no aeroporto” para isso.

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