Sindicato é contra a movimentação e aponta prejuízos.
Sindicato é contra a movimentação e aponta prejuízos.Foto: Leonardo Negrão

Conselho Superior do Ministério Público aprova movimento de magistrados

O DN sabe que sindicato vai se pronunciar esta tarde sobre o assunto.
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O Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) aprovou na quarta-feira o movimento de magistrados que motivou a greve nacional de procuradores, de acordo com comunicado do CSMP. Esta deliberação, anunciada no mês passado, é o que motivou uma greve dos magistrados, que decorre esta semana. O DN sabe que a direção do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) vai se reunir esta tarde para debater o resultado da reunião do conselho.

Reunido em plenário na quarta-feira, o conselho decidiu também propor à ministra da Justiça o encurtamento do estágio dos 40.º e 41.º cursos de formação do Centro de Estudos Judiciários, que forma os magistrados judiciais e do Ministério Público, para “minorar as consequências da grave carência de magistrados”, lê-se numa nota enviada à Lusa.

O Movimento Ordinário de Magistrados do Ministério Público, publicado em 04 de junho em Diário da República, inclui lugares a ocupar pelos procuradores, a partir de setembro, em vários departamentos e tribunais em simultâneo.

O movimento tem sido contestado pelo SMMP, que o classifica como o "último prego" na sua especialização de funções, por incluir lugares que permitem aos magistrados exercer funções em vários departamentos e tribunais em simultâneo, por vezes associando as jurisdições criminal, cível e de família e menores.

Em consequência, o sindicato apresentou uma reclamação ao CSMP a pedir a anulação do movimento e convocou uma greve nacional de dois dias, que segundo o SMMP teve uma adesão de 90% na quarta-feira e termina esta quinta-feira, e mais três dias de greves regionais em Lisboa (dia 11), no Porto (dia 14) e em Évora e Coimbra (dia 15).

Sindicato é contra a movimentação e aponta prejuízos.
Ministra rejeitou pedido do Sindicato dos Magistrados para abrir um concurso especial no Ministério Público

A Procuradoria-Geral da República tem justificado a opção com a necessidade de “otimizar os recursos existentes”, num “contexto de reconhecida e notória carência de recursos humanos”.

Em reunião esta semana, a ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice rejeitou a ideia de abrir um curso especial de magistrados que pudesse dar resposta à reconhecida falta de magistrados, mas admitiu a possibilidade de encurtar o prazo do estágio dos cursos, como é agora proposto pelo CSMP.

A confirmar-se esse encurtamento, segundo os cálculos da ministra, em janeiro de 2026 estarão mais 55 procuradores já ao serviço, e não apenas em setembro, e no ano seguinte, em janeiro de 2027, estarão mais 75 procuradores ao serviço, o que faz 130 procuradores em um ano e meio.

O CSMP está integrado na Procuradoria-Geral da República e é o órgão superior de gestão e disciplina por intermédio do qual se exerce a competência disciplinar e de gestão de quadros do Ministério Público.

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Mais de mil procuradores subscrevem carta a pedir anulação do movimento de magistrados do Ministério Público

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