Concurso de professores: número de vagas inferior ao do ano letivo anterior

O concurso de professores para o próximo ano letivo abriu esta quarta-feira, 1 de abril. A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) critica o Governo e afirma que as vagas para efetivar disponibilizadas no concurso são inferiores à do ano letivo passado” e pede explicações ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI).  

“Num ano marcado pelo aumento significativo de horários e de horas atribuídas em contratação de escola, o governo abre um número de vagas inferior ao do ano letivo anterior. Há explicações que o Ministério da Educação, Ciência e Inovação tem de dar”, indica o sindicato em comunicado. 

Segundo a federação sindical, “foram publicadas as vagas relativas aos concursos interno e externo de docentes, totalizando 8465 vagas, das quais 4626 correspondem a QA/QE e 3839 a QZP. O número representa uma redução expressiva face ao concurso do ano letivo anterior, que registou 11.482 vagas, correspondendo a uma diminuição de 28%, implicando uma redução superior a 3000 vagas”.

O DN consultou a portaria e verificou a existência de muitas vagas negativas, ima situação que a Fenprof avança estar relacionada com uma contabilização errada das necessidades das escolas. “Em relação à contabilização de vagas, normalmente não são tidas em consideração as reduções da componente letiva, nem situações como a de docentes com redução por doença, entre outras. Esta incorreta contabilização conduz a que algumas escolas indiquem vagas negativas, o que não corresponde à realidade”, diz esta federação sindical. “Num contexto de escassez de professores, tal permite ao ministro afirmar, de forma surpreendente, que existem escolas com professores em excesso”, sublinha. 

A Fenprof destaca a existência de 2594 vagas negativas (4729 em 2025), o que significa que, ocorrendo a saída de docentes dos grupos de recrutamento com vagas negativas (por mobilidade ou aposentação), a vaga será extinta.

Para efetivar professores contratados à data, ou novos docentes há, segundo a Fenprof, 3839 vagas de QZP quando,  “no concurso de 2025 tinham sido 5623, correspondendo a uma redução de 32 %”.

A zonas do país com maior número de lugares é o QZP 9 (Gondomar, Maia, Matosinhos, Paredes, Porto, Póvoa de Varzim, Santo Tirso, Trofa, Valongo, Vila do Conde e Vila Nova de Gaia), com 687 vagas. Já o QZP 45 (Amadora, Cascais, Lisboa, Loures, Odivelas, Oeiras, Sintra e Vila Franca de Xira) apresenta 316 vagas. Um número que o sindicato considera ficar muito aquém das reais necessidades, “tendo em conta os cerca de 7000 horários solicitados em contratação de escola desde o início do ano letivo”.

Ministério da Educação abre 8465  vagas  

Em comunicado, o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) aianta que abriu 8465 vagas para educadores de infância e professores dos ensinos básico e secundário, no âmbito dos concursos interno e externo destinados a suprir necessidades permanentes do sistema educativo.

De acordo com a portaria que fixa a dotação para o ano letivo 2026/2027, foram disponibilizadas 4626 vagas em quadros de agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas (QA/QE) e 3839 em quadros de zona pedagógica (QZP).

A definição do número de vagas teve por base uma proposta da Agência para a Gestão do Sistema Educativo (AGSE), sustentada na análise técnica dos serviços e nos dados do Ministério, validados pelos agrupamentos. Entre os critérios considerados estão o número de alunos, a distribuição de docentes de quadro, as aposentações previstas para 2026, as reduções da componente letiva e as necessidades por grupo de recrutamento.

Foram ainda tidos em conta os docentes abrangidos pela norma-travão e pela vinculação dinâmica, mecanismos que resultaram na abertura de 197 e 3336 vagas, respetivamente. No grupo de recrutamento 110 (1.º ciclo), foi aplicada uma majoração de 306 vagas em zonas pedagógicas carenciadas.

No total, foram identificados 3152 lugares em zonas com maiores dificuldades de atração e retenção de professores, dos quais 2472 correspondem a quadros de escola. Entre estas áreas, destacam-se 1728 vagas, no QZP 45 (Amadora, Cascais, Lisboa, Loures, Odivelas, Oeiras, Sintra e Vila Franca de Xira) e 697, no QZP 46 (Almada, Seixal, Barreiro, Moita, Montijo, Alcochete, Palmela, Sesimbra e Setúbal). Nos QZP carenciados da região do Algarve (59, 60, 61 e 62) estão disponíveis 444 lugares, enquanto nos QZP carenciados do Alentejo (54, 57 e 58) estão 107. Contudo, foram sinalizadas 2.594 vagas negativas em QA/QE, correspondentes a lugares que não originam novas vagas caso fiquem vagos por motivo, por exemplo, de aposentação de docentes.

Professores vão saber em junho onde vão dar aulas no próximo ano letivo

Segundo o calendário indicativo, as listas definitivas deverão ser conhecidas na primeira semana de junho, permitindo que os docentes saibam ainda no atual ano letivo onde irão lecionar em 2026/2027.

O MECI considera que este concurso representa um passo no objetivo de valorizar a carreira docente, atrair novos profissionais e fixar professores em regiões carenciadas. O ministério sublinha ainda que a escassez de docentes constitui uma ameaça ao direito à educação, sobretudo para alunos de contextos mais vulneráveis, e garante que tem vindo a implementar medidas para reduzir o número de estudantes sem aulas por períodos prolongados.