Chega ao fim batalha judicial. António Costa e Carlos Costa chegam a acordo
António Costa, ex-primeiro-ministro, e Carlos Costa, antigo Governador do Banco de Portugal, chegaram a acordo e desistiram dos processos que tinham um contra o outro, colocando um ponto final na batalha judicial.
A informação foi avançada esta segunda-feira pelo jornal Observador, que cita um documento enviado ao Juízo Local Cível de Lisboa.
Desistiram dos processos judiciais, repartindo as custas judiciais, tendo prestado reconhecimento um ao outro neste caso.
Atualmente presidente do Conselho Europeu, António Costa manifestou no referido documento que “Carlos Costa, na qualidade de Governador do Banco de Portugal, zelou sempre pelo cumprimento rigoroso dos requisitos regulatórios e das normas de supervisão” no “litígio que, em 2014/2016, contrapôs Isabel dos Santos e o BPI”. Tudo para “assegurar a pretendida estabilidade financeira” do sistema bancário nacional.
O antigo responsável máximo pela entidade reguladora afirmou, por sua vez, que António Costa, "no desempenho do cargo de primeiro-ministro, atuou sempre para proteção do interesse público e não para beneficiar os interesses de Isabel dos Santos”.
Na origem desta batalha judicial está a publicação, em novembro de 2022, do livro O Governador, de Luís Rosa, redator principal do Observador, no qual Carlos Costa revelou que teria sido pressionado por António Costa, em 2016, para não retirar a empresária angolana Isabel dos Santos da administração do BIC.
Na sequência da publicação do livro, António Costa considerou as declarações do ex-governador do Banco de Portugal ofensivas e decidiu avançar com um processo judicial, uma vez que Carlos Costa “não se retratou nem pediu desculpas” sobre as afirmações que constam no livro. Também Carlos Costa anunciou um processo contra António Costa para “repor a verdade dos factos” e para que este se "retrate publicamente" de "afirmações injuriosas". Os dois chamaram o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, como testemunha nos respetivos processos judiciais.
