Aeroporto Humberto Delgado, na zona de chegada, esta semana.
Aeroporto Humberto Delgado, na zona de chegada, esta semana.Foto: DR

Caos no aeroporto. Governo manda avançar GNR em reforço da PSP

A medida de exceção está prevista no despacho de outubro passado que criou uma "equipa especial para a gestão dos fluxos de passageiros" nos aeroporto de Lisboa e Faro. A GNR confirma ao DN a decisão.
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A ministra da Administração Interna determinou o reforço da PSP no aeroporto de Lisboa por militares da GNR, em condições que estão neste momento a ser definidas entre os comandos de ambas as forças de segurança, sabe o DN por fontes que estão a acompanhar o processo.

"Confirmo que foi dada indicação para se proceder ao apoio no aeroporto de Lisboa. Os termos estão a ser coordenados", assegurou ao DN o porta-voz do comando-geral da GNR.

A medida de exceção está prevista no despacho conjunto de outubro passado que criou uma "equipa especial para a gestão dos fluxos de passageiros" nos aeroporto de Lisboa e Faro.

"Sempre que se revele necessário, a Guarda Nacional Republicana e a Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P (AIMA) poderão ser chamadas a intervir nos trabalhos da equipa especial, assegurando a disponibilização dos meios necessários à prossecução das respetivas ações", está escrito no documento assinado pelos ministros das Finanças, Joaquim Sarmento, da Presidência, António Leitão Amaro, das Infraestruturas e da Habitação, Miguel Pinto Luz, da Justiçam Rita Júdice, e da Administração Interna, Maria Lúcia Amaral.

Nos últimos dias, conforme o DN já noticiou, tem-se agravado a situação no aeroporto Humberto Delgado, situação essa que já tinha sido classificada, no referido despacho há mais de dois meses como tendo "impacto no conforto e segurança dos passageiros e na imagem e economia do país".

O DN já contactou o gabinete da ministra Maria Lúcia Amaral e a direção nacional da PSP, para explicarem exatamente em que termos se vai concretizar este reforço, e aguardamos resposta.

À partida, algumas questões legais e operacionais se colocam: a segurança e controlo das fronteiras aéreas são da competência exclusiva da PSP; a GNR não tem formação para a fronteira aérea que são diferentes dos das fronteiras marítimas onde atua.

Porém, não é a primeira vez que a GNR vai reforçar a PSP no aeroporto de Lisboa.

Em fevereiro de 2024, a GNR disponibilizou 17 militares para assumir o lugar de agentes da PSP no controlo de fronteira, para prevenir perturbações operacionais causadas por faltas devido a baixas médicas.

Nessa altura, a situação do aeroporto Humberto Delgado era “preocupante e crítica”, na avaliação da Associação Sindical dos Profissionais de Polícia (ASPP, o maior sindicato dos polícias) por causa do número de agentes em baixa médica, mais de metade dos 90 que estão no controlo de fronteiras - a Divisão do aeroporto tem mais de 300 elementos, mas estão destacados para várias outras tarefas de segurança aeroportuária.

De acordo com um ofício interno da GNR com o assunto “Apoio operacional nos postos de fronteira aéreos”, assinado na altura, o pedido foi feito pelo então pelo diretor nacional-adjunto para a Segurança Aeroportuária e Controlo Fronteiriço da PSP, superintendente-chefe Pedro Teixeira, solicitando à GNR “apoio temporário” para os aeroportos.

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