Cooperação. GNR reforça a PSP na fronteira do aeroporto de Lisboa

A GNR disponibilizou 17 militares para assumir  o lugar de agentes da PSP no controlo de fronteira do aeroporto de Lisboa, para prevenir perturbações operacionais causadas por faltas devido a baixas médicas.  

Como o DN já tinha noticiado a situação do aeroporto Humberto Delgado tornou-se “preocupante e crítica”, na avaliação da Associação Sindical dos Profissionais de Polícia (ASPP, o maior sindicato dos polícias) por causa do número de agentes em baixa médica, mais de metade dos 90 que estão no controlo de fronteiras - a Divisão do aeroporto tem mais de 300 elementos, mas estão destacados para várias outras tarefas de segurança aeroportuária.

De acordo com um ofício interno da GNR com o assunto “Apoio operacional nos postos de fronteira aéreos”, assinado nesta quinta-feira, esta medida foi tomada a pedido do diretor nacional-adjunto para a Segurança Aeroportuária e Controlo Fronteiriço da PSP, superintendente-chefe Pedro Teixeira, que no passado dia 4 de fevereiro endereçou um email ao comandante da Unidade de Controlo Costeiro e de Fronteiras, major-general Jorge Bolas, pedindo “apoio temporário” para os aeroportos. 

Neste email o dirigente da PSP justifica a solicitação pelo facto de  “nos últimos dias, um número inusitado de ausências ao serviço por motivo de baixa médica” ter “perturbado a atividade operacional das forças de segurança, nomeadamente a PSP”, acrescentando que “no âmbito da segurança da aviação civil/controlo das fronteiras externas e na hipótese de tais situações poderem ocorrer em número relevante, os impactos colaterais, como sabe, não são menosprezáveis”.

Pedro Teixeira sublinha que “este pedido temporário de apoio operacional teria já início no decurso da próxima semana”, ou seja, na corrente semana.

Da parte da GNR, é descrito no referido ofício, no dia nove de fevereiro “foi efetuado o reconhecimento ao Aeroporto de Lisboa, mais propriamente aos locais que, em caso de necessidade, a GNR poderia ser empenhada, designadamente nas cabines de controlo de passageiros e junto às e-gates (para segurança e verificação dos procedimentos por parte dos passageiros”, tendo sido identificados 17 militares “com a formação e a competência necessária para o exercício daquelas funções”.

Apesar de o pedido da PSP apontar também para um eventual apoio nos aeroportos do Porto, Faro, Funchal e Ponta Delgada, a GNR apenas consegue garantir o reforço em Lisboa e “no limite máximo de 2 militares/diariamente”, tendo em conta “os descansos a conceder por força do horário de referência”. Por outro lado, é frisado, esta “cedência” não pode “comprometer o serviço da UCCF nas fronteiras marítimas” admitindo que “podem ser eventualmente suprimidas as patrulhas de fiscalização às áreas internacionais dos portos”.

A PSP confirmou ao DN que “solicitou à GNR que, de forma preventiva, pudesse constituir uma reserva de militares com formação de guarda de fronteiras para reforço, se necessário, ao efetivo desta Polícia nos vários postos de fronteira aérea, necessidade essa que até ao momento não existiu”.

Diz o porta-voz que “este tipo de colaboração e articulação operacional é recíproca, estando também a PSP disponível para auxiliar a GNR em caso de necessidade”. 

Finalmente, conclui "no âmbito da estratégia de cooperação policial internacional, sinalizamos que a PSP também conta com o apoio regular de Guardas de Fronteira da FRONTEX".

Por seu lado, fonte oficial da GNR refere que "sem prejuízo das prioridades legais decorrentes da sua própria missão, coopera com as demais forças e serviços de segurança, quer seja por determinação legal, quer por solidariedade institucional ou por dever geral de cooperação e coordenação".

Sublinha também que "estes pressupostos de atuação são recíprocos, tendo a PSP sempre vindo a demonstrar à GNR, toda a sua disponibilidade de cooperação, em caso de necessidade".

Este plano de  cooperação entre as duas forças de segurança começou a ser delineado quando surgiu a suspeita de que as baixas médicas estavam a ser usadas como forma de protesto, provocando o cancelamento de jogos de futebol. “Nunca vivemos uma articulação e coordenação tão próxima e eficaz”, garantiu na altura ao DN fonte da direção da PSP.