Bastonário envia para Conselho Disciplinar caso de médica que estava em Itália e teve cirurgias em seu nome

Na semana em que toma posse para um segundo mandato, 2025-2029, o bastonário dos médicos, Carlos Cortes, depara-se com mais uma denúncia sobre o serviço de Dermatologia do Hospital Santa Maria, em Lisboa, com a notícia de que a administração abre mais quatro inquéritos internos autónomos no mesmo serviço, por suspeitas de “irregularidades na prescrição”, e ainda com o relatório final da Inspeção-Geral da Atividades em Saúde (IGAS) sobre uma das mortes ocorridas a 4 de novembro de 2024, durante a greve dos técnicos do INEM, que considera haver “indícios suficientes de prática de conduta infratória” por parte de um médico.

Carlos Cortes diz ao DN “não querer cometer juízos errados”, mas anuncia que, “assim que se soube da situação que indica haver suspeitas sobre uma médica do serviço Dermatologia de Santa Maria que estaria em Itália e pode ter auferido milhares de euros por cirurgias realizadas por outros, enviei o caso ao Conselho Disciplinar, para que averigue a situação. Temos de saber se é mesmo assim ou não, porque pode haver aqui má prática. Há regras que todos os médicos devem respeitar e que podem não ter sido”, confirmou ao DN, nesta sexta-feira.

Recorde-se que o caso desta médica foi noticiado há uma semana pela TVI/CNN Portugal, sendo referido que a clínica teria auferido 113 mil euros em sete sábados em cirurgias de produção adicional, estando a mesma, nalguns dos dias indicados, a participar num congresso em Itália. As cirurgias teriam sido realizadas por médicos internos.

Para o bastonário é esta a questão que tem de ser “esclarecida”, porque, se assim foi, pode “haver motivos de intervenção da Ordem dos Médicos”.

No entanto, o DN voltou a questionar fonte do Hospital Santa Maria sobre este caso e se já haveria explicações por parte da médica e foi-nos dito que a situação foi considerada “um erro administrativo”, tendo sido “corrigido assim que se soube do caso”.

A mesma fonte esclareceu ainda que a médica não terá auferido nada pelas cirurgias registadas em seu nome, sendo que estas não foram realizadas no âmbito da atividade adicional, fora do horário normal de trabalho, mas, sim, durante a atividade programada.

Sobre o caso do médico Miguel Alpalhão, também do Serviço de Dermatologia de Santa Maria, que terá recebido em produção adicional cerca de 51 mil euros num só sábado e cerca de 700 mil em dez sábados, o bastonário diz estar “a aguardar a informação com factos concretos que pedimos de imediato ao Conselho de Administração de Santa Maria. Sabemos que existem auditorias a decorrer, que já há resultados preliminares, mas que não são do nosso conhecimento, o que lamento, pois estes podem exigir também uma intervenção atempada da Ordem, já que são duas situações do conhecimento público”.

Carlos Cortes, e como já o havia feito ao DN assim que o caso de Miguel Alpalhão foi noticiado, volta a referir ter “muitas dúvidas sobre quem é responsável ou não numa situação destas”, porque além do médico havia uma direção de serviço, um departamento de recursos humanos e também uma administração”, acrescentando: “Neste caso, podemos estar perante uma questão de gestão”.

O bastonário, que tomou conhecimento do relatório final da IGAS sobre a morte do utente Sérgio Abreu, em Pombal, que envolve um médico em prestação de serviço no INEM, diz também ao DN que neste caso só poderá intervir quando tiver “factos concretos”, mas se já há este relatório “a IGAS já o deveria ter enviado há Ordem dos Médicos”.