Autarca do Porto e a resposta às tempestades. "Faltam níveis intermédios" regionais de "coordenação e liderança política"

O presidente da Câmara do Porto, Pedro Duarte, considerou que a resposta às tempestades mostrou que "faltam níveis intermédios" regionais de "coordenação e liderança política", convidando quem não o defende a "ir viver para o território" e opinar depois.

"Eu acho que se há lição que devemos retirar todos do que aconteceu nos últimos dias em Leiria é precisamente que nós temos de pensar o modelo de desenvolvimento regional do país. Faltam-nos, de facto, níveis intermédios", disse o presidente da Câmara do Porto, Pedro Duarte, em entrevista à Lusa a propósito dos primeiros 100 dias de mandato.

Para o autarca eleito pela coligação PSD/CDS-PP/IL, apesar do "esforço hercúleo e muito intenso" dos governantes se deslocarem às zonas afetadas pelo mau tempo, "é difícil depois haver uma coordenação de resposta entre todos os municípios, porque naturalmente os autarcas olham para o seu município em primeira instância" e os governantes "vão sair daquele território mal o problema de emergência se dilua" porque "não podem estar a olhar para aquele território em permanência".

"Falta-nos um nível intermédio de coordenação. Nem é tanto só a nível da Proteção Civil", mas é "uma questão política", defendeu, considerando que "falta legitimidade política para haver uma liderança naquele território", pois “haver coordenação política e liderança política, nesses momentos, nota-se mais".

Pedro Duarte considera até que o Governo "reconheceu isso ao criar uma estrutura de missão" para a reconstrução da região Centro após a tempestade Kristin, sendo essa "a melhor prova de que faz sentido haver estruturas intermédias".

Questionado diretamente se defende a regionalização, falou numa "tentação" nesse sentido, mas o que "gostava mesmo é que o país começasse um debate sobre qual a melhor solução" para criação dos níveis intermédios, rejeitando "defender um debate e depois já ter uma posição fechada" e propondo "discutir se faz sentido ou não haver uma estrutura intermédia e, se for assim, que natureza e que tipo deve ser essa estrutura intermédia".

Atirando àqueles que "vivem em Lisboa [e] não permitem sequer que a matéria seja discutida, nem abordada, nem estudada", Pedro Duarte deixou um apelo a quem acha que "a regionalização 'nem pensar', ou que qualquer outra forma de descentralização mais séria 'nem pensar'".

"Venham então viver para o território. Se acham que é igual, que o país não precisa, certamente para eles é indiferente viver em Lisboa ou viver fora de Lisboa. Vão viver para a Leiria, por exemplo, ou vão, já agora, para Freixo de Espada à Cinta, ou vão para a região de Alqueva. Vão viver para lá, então aí podem opinar de outra forma sobre a regionalização", disse.

Para o autarca, "vai passar esta crise" e "os decisores voltam todos para Lisboa, os opinadores do regime voltam todos para Lisboa - de onde aliás nunca saíram, por sinal - e nos estúdios de televisão e noutros fóruns públicos, nas grandes conferências do poder central, vão todos opinar que o país é demasiado pequeno - é o que eles costumam dizer - para ter regionalização ou para ter qualquer outra forma de descentralização, e que o país não precisa, porque confundem o país com Lisboa".

O autarca do Porto considera, porém, que Portugal não está já preparado para a regionalização porque "não fez essa reflexão", antecipando que os portugueses "não vão querer avançar para uma mudança sem terem segurança [sobre] qual o caminho".

Questionado sobre se o Porto estaria preparado para um fenómeno idêntico ao que assolou Leiria, Pedro Duarte salvaguardou que com catástrofes naturais não pode "afirmar nada" por desconhecer o impacto, mas garantiu que, ao nível municipal, "os serviços e o sistema de proteção social na cidade do Porto é muito bom".

Num balanço dos primeiros 100 dias de mandato, considera que "os portuenses sentem que não houve nenhuma disrupção" face a Rui Moreira, mas há "um novo propósito para a cidade", com "uma política muito forte e intensa de proximidade", em que no dia a dia do executivo da coligação PSD/CDS/IL e o independente Jorge Sobrado (eleito pelo PS) "ninguém se lembra sequer de que vem do partido A, do partido B".

"Tenho feito um esforço para dar uma grande autonomia à equipa, por duas razões: por um lado porque confio muito na equipa e, segundo, porque a equipa, de facto, é muito competente e, portanto, com o facto de haver também visibilidade do seu trabalho mais individualizado, acho que ganhamos todos e eu acabo também por ganhar com isso", disse.

Já sobre se irá conseguir manter uma postura conciliadora até final do mandato, Pedro Duarte pediu que "não se confunda um esforço de conciliação" com se limitar a ser "um ponto de encontro de diferentes opiniões", garantindo que será "muito firme" mesmo que tenha de ir contra o Governo do seu partido.