Anafre diz que freguesias continuam à espera de verbas para danos das tempestades e exigem resposta ao Governo

A Associação Nacional de Freguesias (Anafre) vai exigir uma resposta sobre verbas destinadas a danos da tempestade Kristin que ainda não chegaram às freguesias e exige que estas autarquias locais não sejam reféns dos municípios, disse este sábado, 11 de abril, o presidente.

“As verbas para as freguesias, para os danos que as freguesias tiveram na tempestade Kristin ainda não chegaram. A Anafre vai exigir ao Governo uma resposta neste sentido”, disse o presidente da Anafre, Francisco Branco de Brito (PSD/CDS-PP) que falava à agência Lusa no final da reunião do Conselho Geral que decorreu sexta-feira e hoje em Guimarães, no distrito de Braga.

Lembrando que a Anafre tem sido “muito crítica” na forma como o cálculo dos danos foi feito por entender que as freguesias deveriam ter a possibilidade de falar diretamente com as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), Francisco Branco de Brito disse que a associação, “apesar de já ter solicitado várias vezes”, não conseguiu ainda chegar a um valor total sobre quanto necessitam as freguesias, mas as estimativas apontam para “somas avultadas”.

“Não deveriam ser os municípios a fazer o levantamento das freguesias. Ainda que em algumas freguesias essa necessidade existisse e que precisem da colaboração do município (…) as freguesias que tinham capacidade de fazer diretamente [o levantamento com as CCDR] não deviam ficar reféns do município. Neste momento existem muitas freguesias que ainda não receberam qualquer tipo de verba”, insistiu.

Francisco Branco de Brito disse que, para freguesias de pequena dimensão, estas questões e valores não são pequenos e contou o desabafo feito pelo autarca de Meirinhas, concelho de Pombal, nesta reunião do Conselho Geral.

“Tem um fundo de financiamento de freguesias muito, muito baixo e tem cerca de 300 mil euros em prejuízos já contabilizados. É uma verba muito substancial para quem recebe pouco mais de 10 mil euros de fundo de financiamento de freguesias”, disse o presidente da Anafre.

A reunião do Conselho Geral da Anafre, que juntou em Guimarães, de acordo com a organização, mais de 100 autarcas, tinha como ponto principal discutir a proposta sobre a Revisão da Lei das Finanças (LFL) que esta associação fará ao grupo de trabalho criado pelo Governo para o efeito.

À Lusa, Francisco Branco de Brito disse que o documento está montado, faltando fechá-lo após introduzir os contributos realçados nesta reunião.

“Queremos fechar a proposta no início desta semana e depois dar nota pública sobre isso. Não está marcada reunião do grupo de trabalho mas falou-se de marcar antes das férias, ou seja em breve”, referiu.