Estão em causa suspeitas de fraude fiscal qualificada e branqueamento de capitais no negócio da compra e venda do navio Atlântida. Foram efetuadas buscas no Porto, Funchal e ainda em Malta, incluindo a sociedades de advogados.
Decorreram esta quarta-feira buscas na Douro Azul, do empresário Mário Ferreira, por suspeitas de fraude fiscal qualificada e branqueamento de capitais. As diligências das autoridades foram confirmadas pelo representante jurídico da empresa, após a notícia ter sido avançada pela SIC Notícias e CM TV.
Fonte judicial disse à Lusa que o Ministério Público e a Autoridade Tributária realizaram buscas no Porto, Funchal e ainda em Malta numa investigação sobre a venda do ferry Atlântida).
O advogado Nuno Bizarro explicou aos jornalistas, junto da sede da Douro Azul, no Porto, que a empresa está a colaborar com as autoridades, prestando os esclarecimentos necessários "para que o grupo empresarial de Mário Ferreira seja visto com os olhos com que merece". O advogado não deu mais detalhes sobre as buscas ao referir que o processo está em "segredo de justiça".
O empresário Mário Ferreira reagiu nas redes sociais a estas diligências, indicando que não é arguido. "(...) Não estou acusado de nada, não sou arguido em nenhum processo", referiu o empresário numa mensagem publicada no Facebook.
Entretanto, a sociedade de advogados de que Mário Ferreira é cliente enviou uma carta às redações a dar contra de que, "por lhe ser intolerável continuar a suportar as ignomínias de que tem sido alvo e continuará a ser e pela responsabilidade que lhe advém dos cargos que ocupa e do papel que assume no tecido empresarial nacional", não resta outra alternativa ao empresário "que não a de requerer a sua constituição como arguido", lamentando que o dono da Douro Azul "nunca foi ouvido no âmbito de qualquer um destes processos".
Este processo que envolve a empresa que se dedica ao negócio dos cruzeiros no Douro está a ser conduzido pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal e pela Autoridade Tributária.
Uma das empresas alvo de buscas, como refere a mesma fonte, é a Douro Azul do empresário Mário Ferreira, estando em causa o negócio de compra em 2014 do navio Atlântida aos estaleiros navais de Viana do Castelo e a sua posterior venda no ano seguinte a uma empresa com sede em Malta.
Segundo adianta uma nota do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), foram efetuadas oito buscas a sociedades, incluindo a sociedades de advogados, e os factos em investigação são suscetíveis de constituir a prática dos crimes de fraude fiscal qualificada e branqueamento de capitais.
Nas buscas, que decorrem em Portugal -- Funchal e no Porto -- e ainda em Malta, participam dois juízes, cinco magistrados do Ministério Público, 19 inspetores e peritos forenses da Direção de Serviços de Investigação da Fraude e de Ações Especiais (DSIFAE) da Autoridade Tributária e Aduaneira (DSIFAE) e 12 elementos da Unidade de Ação Fiscal da GNR.
As diligências visam - de acordo com o DCIAP - a "recolha de prova relacionada com a alienação" do ferry a uma sociedade com sede em Malta.
O inquérito prossegue sob a direção do DCIAP, departamento do Ministério Público que investiga a criminalidade organizada mais grave, complexa e sofisticada.
O negócio, recorda a SIC Notícias, já tinha originado buscas em 2016 ao Ministério da Defesa e aos estaleiros de Viana do Castelo, onde o navio foi construído.
De referir que a embarcação em causa foi vendida à empresa de Mário Ferreira por quase 9 milhões de euros, em julho de 2014, tendo sido depois vendida à Noruega por 17 milhões de euros. Terá custado ao Estado português cerca de 40 milhões, indica a estação de televisão.
Mário Ferreira é dono da Pluris Investments, que detém 35,38% da Media Capital, dona da TVI, tendo negócios em áreas diversificadas como o turismo.
As buscas acontecem um dia depois de ser tornado público que esta empresa vai receber mais de metade dos apoios já aprovados para ajudar as empresas a recuperar da pandemia de covid-19.
O Banco Português do Fomento (BPF) aprovou a candidatura de 12 empresas, entre as quais a Pluris, ao Programa de Recapitalização Estratégica do Fundo de Capitalização e Resiliência (FdCR) no valor de 76,7 milhões de euros.
A empresa de Mário Ferreira encabeça a lista ao receber mais de metade do valor total dos apoios. Dos quase 77 milhões de euros, 40 milhões foram aprovados para a Pluris. Verba que, assegura o BPF, "visa exclusivamente o apoio à atividade turística".
Com Lusa
Notícia atualizada às 13:16