Alegado acesso indevido a cirurgia e demissões de administrações hospitalares marcam polémicas de Gandra D'Almeida

"António Gandra d'Almeida tem um currículo que fala por si" e "tem uma visão para o SNS (...), que é no fundo garantir uma articulação, potenciar a capacidade do SNS e das suas unidades de saúde trabalharem em rede". As palavras são da ministra da Saúde quando foi conhecido o substituto de Fernando Araújo no cargo de diretor-executivo do Serviço Nacional de Saúde. Gandra D'Almeida esteve quase oito meses no cargo. Demitiu-se na sexta-feira à noite, depois de a SIC ter noticiado que acumulou, durante mais de dois anos, as funções de diretor do INEM do Norte, com sede no Porto, com as de médico tarefeiro nas urgências de Faro e Portimão.

A Inspecção-Geral das Actividades em Saúde (IGAS) irá abrir um processo de inspecção, segundo avançoi fonte oficial do organismo ao Público. Não é a primeura vez que o faz.

Desde que assumiu funções, o médico acumulou polémicas, uma das quais diz respeito a uma denúncia de irregularidades no acesso do diretor executivo do SNS, agora demissionário, a uma cirurgia, noticiou o Público em novembro do ano passado.

A Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) fez saber que estava a investigar se António Gandra d’Almeida terá desrespeitado as regras que regulam a organização das listas de espera no SNS ou se terá passado à frente de outros doentes na mesma situação, referiu o jornal.

A instauração de “um processo de inspeção” para “verificar o cumprimento das normas e orientações técnicas do Sistema Integrado de Gestão do Acesso (SIGA SNS) relativamente à assistência prestada” aconteceu depois de “uma denúncia anónima sobre um eventual incumprimento” por parte de Gandra d’Almeida das regras relativas à lista de espera numa unidade hospitalar integrada na Unidade Local de Saúde Gaia-Espinho. A IGAS terá destacado uma equipa para recolha de informação e testemunhos no referido hospital.

Na altura, Gandra D’Almeida disse que estava a ser alvo de “uma devassa da vida pessoal” e garantiu que “tudo foi feito segundo as regras”, queixando-se de uma “denúncia anónima caluniosa”.

As polémicas substituições das administrações hospitalares marcaram os quase oito meses do médico à frente da direção executiva do SNS, além, claro, das urgências fechadas ou condicionadas e das longas horas de espera dos utentes em muitas das urgências dos hospitais portugueses.

Até 13 de janeiro, e desde que o novo Governo tomou posse, terão sido substituídos nove conselhos de administração de ULS, contabilizou o Público.

As mais recentes foram conhecidas em dezembro, e levaram o grupo parlamentar do PS a pedir à ministra para ir ao parlamento explicar exonerações. O Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde (ULS) Lezíria foi demitido pelo Ministério da Saúde, informou na noite de 28 de dezembro a própria estrutura dirigente numa mensagem de despedida.

Nesse mesmo dia, o Conselho de Administração da ULS da Região de Leiria, presidido por Licínio de Carvalho, foi demitido pelo Ministério da Saúde, disse então à Lusa fonte da tutela.

Já a 27 de dezembro a SIC Notícias revelava que o até à data Conselho de Administração da ULS do Alto Alentejo, presidido por Joaquim Araújo, tinha sido demitido pelo Governo.

Antes, em setembro, a direção executiva liderada por Gandra D'Almeida, afastou a administração da ULS Almada Seixal, que inclui o Hospital Garcia de Orta.

A informação foi avançada pelo conselho de administração da ULSAS durante uma reunião de trabalho com todos os diretores de serviço, chefes de enfermagem, coordenadores e alguns diretores não clínicos, disse à Lusa fonte hospitalar.

As pessoas ficaram admiradas, não estavam à espera e falou-se que reconhecem que o conselho de administração tem vindo a desenvolver um bom trabalho com grande empenho na ligação do hospital aos centros de saúde", disse a mesma fonte hospitalar.  A decisão foi primeiro comunicada por telefone.

No Parlamento, Gandra D'Almeida disse que os elementos da ULS Almada-Seixam "não foram demitidos". "O atual conselho de administração termina o mandato a 31 de dezembro tal como estava previsto. Nunca foi demitido", afirmou na Comissão de Saúde.

Em 22 de maio de 2024, o Ministério da Saúde anunciou a escolha do médico militar António Gandra D´Almeida para substituir Fernando Araújo como diretor executivo do SNS e no mês seguinte o Conselho de Ministros aprovou a sua designação para o cargo.

Gandra D´Almeida, especialista em cirurgia geral, foi diretor da delegação do Norte do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) a partir de novembro de 2021 e, nas Forças Armadas, acumulou funções de chefia e de coordenação.

Foi escolhido para as funções de diretor executivo na sequência da demissão apresentada por Fernando Araújo no final de abril de 2024, alegando que não queria ser um obstáculo ao Governo nas políticas e nas medidas que considerasse necessário implementar.

*com Lusa