Ministra aceita pedido de demissão do diretor executivo do SNS devido a alegada incompatibilidade de funções

António Gandra D’Almeida, diretor executivo do Serviço Nacional de Saúde (SNS), pediu esta sexta-feira a demissão imediata, após notícia sobre uma alegada incompatibilidade de funções. Numa reportagem da SIC é referido que acumulou, ilegalmente e durante mais de dois anos, as funções de diretor do INEM do Norte com as de médico tarefeiro em Faro e Portimão. Durante esse período terá recebido mais de 200 mil euros de forma indevida. A ministra responsável pela tutela aceitou o pedido do agora CEO demissionário do SNS. IGAS vai investigar.

"O Diretor Executivo do Serviço Nacional de Saúde (SNS), António Gandra d'Almeida, apresentou, esta noite, à Ministra da Saúde, Ana Paula Martins, o seu pedido de demissão do cargo que desempenha. Atendendo às circunstâncias e a importância de preservar o SNS, a Ministra da Saúde aceitou o pedido de demissão", lê-se no comunicado do Ministério da Saúde.

Um novo diretor executivo do SNS "será anunciado nos próximos dias". refere ainda nota do ministério tutelado por Ana Paula Martins.

Durante mais de dois anos, o diretor executivo do SNS, agora demissionário, acumulou o cargo de diretor do INEM do Norte, com sede no Porto, com a função de médico tarefeiro nas Urgências de Faro e Portimão, o que não é permitido por lei, de acordo com a investigação da SIC.

Apesar da incompatibilidade de funções, Gandra D'Almeida terá conseguido uma autorização do INEM com a garantia de que não iria receber vencimento. Mas os documentos a que a SIC teve acesso, indicam que Gandra D'Almeida terá recebido mais de 200 mil euros pelos turnos.

A SIC referiu ainda que os contratos dos hospitais terão sido celebrados com uma empresa que Gandra D'Almeida criou com a mulher e da qual era gerente. Os documentos, refere ainda a estação de televisão, indicam que os serviços médicos seriam prestados pelo cirurgião geral nas unidades hospitalares, e que esse trabalho valia 50 euros à hora.

IGAS vai investigar. Gandra D'Almeida fala em "imprecisões e falsidades" que lesam o seu "bom nome"

A Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) vai, entretanto, investigar este caso que levou à demissão de Gandra D'Almeida. "A IGAS vai realizar uma investigação através de um processo de inspeção aos factos mencionados na notícia sobre a acumulação de funções do director executivo do Serviço Nacional de Saúde", indicou fonte oficial da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde, citada pelo jornal Público.

Depois da reportagem ter sido emitida, Gandra D'Almeida defendeu-se na noite desta sexta-feira e justificou o pedido de demissão imediata a Ana Paula Martins. A reportagem da SIC "contém imprecisões e falsidades que lesam o meu bom nome e, portanto, a condição primeira para que possa servir, com toda a liberdade o SNS, os seus profissionais e os seus utentes, e honrar o convite que me foi feito pelo governo", declara em comunicado enviado às redações.

“Foi hoje exibida uma reportagem num órgão de comunicação social que incide sobre a minha atuação profissional nos anos que precederam o exercício de funções como diretor executivo do Serviço Nacional de Saúde (SNS) – 2021, 2022 e 2023″, pode-se ler na mesma nota.

"Embora entenda que não cometi qualquer ilegalidade ou irregularidade, para defesa do SNS e, com não menos importância, para proteção da minha família e do futuro que queremos seja de dignidade, pedi, hoje mesmo, a Sua Excelência a Ministra da Saúde, que me dispense de imediato do exercício das minhas atuais funções.“, indica António Gandra d’Almeida, que sucedeu a Fernando Araújo, a 22 de maio de 2024.

O Ministério da Saúde fez ainda saber que"agradece o trabalho competente realizado" por Gandra D’Almeida, "o esforço que toda a equipa que sob a sua direção tem sido realizado para servir os portugueses nestes tempos difíceis e espera que a situação se esclareça no mais breve prazo".

Em 22 de maio de 2024, o Ministério da Saúde anunciou que tinha escolhido o médico militar António Gandra D´Almeida para substituir Fernando Araújo como diretor executivo do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e, no mês seguinte, o Conselho de Ministros aprovou a sua designação para o cargo.

Gandra D´Almeida, especialista em cirurgia geral, foi diretor da delegação do Norte do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) a partir de novembro de 2021 e, nas Forças Armadas, acumulou funções de chefia e de coordenação.

Foi escolhido pelo Governo na sequência da demissão apresentada por Fernando Araújo no final de abril de 2024, depois de liderar a Direção Executiva do SNS durante cerca de 15 meses, alegando que não queria ser um obstáculo ao Governo de Montenegro nas políticas e nas medidas que considerasse necessário implementar.