Oposição e a demissão do diretor do SNS. De "falhanço do Governo" a pedidos de explicação a Montenegro e ministra

O pedido de demissão imediata do diretor executivo do Serviço Nacional de Saúde (SNS), António Gandra D’Almeida - aceite pela ministra da Saúde -, por alegada incompatibilidade de funções, durante mais de dois anos, levou a oposição a pedir explicações. As reações multiplicaram-se, sendo exigidos mais esclarecimentos ao primeiro-ministro, Luís Montenegro, à responsável pela tutela, Ana Paula Martins, e ao diretor demissionário, que acumulou polémicas desde que sucedeu a Fernando Araújo à frente da direção executiva do SNS.

Um dia depois da demissão, o secretário-geral do PS acusou, este sábado, o Governo de incompetência, de desnorte e de falhar no setor da Saúde, considerando que a demissão do diretor-executivo do Serviço Nacional de Saúde (SNS) fragiliza o executivo de Luís Montenegro.

"O Governo fez tudo para que o [ex] diretor executivo Fernando Araújo se demitisse. Um diretor executivo competente, consensual na sociedade portuguesa e que estava a fazer um trabalho importante. Fez tudo para que o anterior diretor executivo saísse de funções e não fez nada para ter um diretor executivo novo à altura dos desafios que temos no SNS", começou por dizer Pedro Nuno Santos aos jornalistas, à chegada a Guimarães, para um almoço de apresentação da candidatura de Ricardo Costa à autarquia local.

A ministra da Saúde aceitou o pedido de demissão apresentado na sexta-feira à noite pelo diretor-executivo do SNS, António Gandra D'Almeida, surgido na sequência de uma investigação da SIC, que denunciou que o responsável acumulou, durante mais de dois anos, as funções de diretor do INEM do Norte, com sede no Porto, com as de médico tarefeiro nas Urgências de Faro e Portimão, referindo que a lei diz que é incompatível.

Em comunicado enviado às redações, Gandra D'Almeida afirmou que não cometeu "qualquer ilegalidade ou irregularidade".

Para o líder do PS "o falhanço do Governo é claro".

"Desde logo, na instabilidade que hoje temos nas estruturas da Saúde, a começar na direção executiva e a continuar nas Unidades Locais de Saúde, onde têm sido feitas muitas alterações, umas em cima das outras, para garantir que os autarcas do PSD em final de mandato possam ter um destino, sem terem conseguido, até agora, resolver os principais problemas do SNS nem concretizar as próprias medidas que apresentaram", sublinhou o responsável socialista.

Pedro Nuno Santos lembrou que o Governo e o primeiro-ministro apresentaram para a Saúde um Plano de Emergência e Transformação em 60 dias, acrescentando que o "mais importante é concretizar" essas medidas, algumas urgentes e prioritárias, que ainda não se efetivaram.

"O problema na saúde é de pessoas, é de equipas, e isso é responsabilidade do Governo, mas é também de políticas. E esta instabilidade nas chefias, reparem, nós já vamos no terceiro presidente do INEM e já vamos para o terceiro diretor executivo do SNS, num Governo que tem dez meses. A situação é grave e neste momento não temos nem uma equipa ministerial nem um Governo à altura para dar resposta a uma das áreas mais importantes da nossa vida que é a Saúde", defendeu o secretário-geral do PS.

Questionado se a demissão de António Gandra D'Almeida fragiliza a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, Pedro Nuno Santos foi mais longe.

"Fragiliza o Governo. Estamos sempre a olhar para os ministros setoriais. A responsabilidade máxima é do primeiro-ministro, é do Governo. A saúde foi a área prioritária de Luís Montenegro durante a campanha, portanto, a responsabilidade máxima do que está a acontecer na Saúde é mesmo do primeiro-ministro", frisou o líder socialista.

O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda anunciou que vai pedir uma audição urgente de António Gandra d'Almeida e da ministra da Saúde.

"Acho que é fundamental que sejam prestados esclarecimentos ao Parlamento sobre as verdadeiras razões desta demissão, sem perdermos de vista que já estávamos a assistir, há algum tempo, a uma desvalorização da direção executiva do SNS, que é uma peça importante da reforma do SNS que estava em curso e que foi desvalorizada por esta senhora ministra e por este Governo", afirmou Pedro Nuno Santos.

O líder do PS aponta ao "desnorte" do Governo.

"Claramente há um desnorte no que diz respeito à saúde e esta é mesmo uma das áreas cruciais. Se o Governo é incompetente na área da saúde, não é competente naquilo que é mais importante. A situação do SNS é difícil, há muitos anos. Sempre o dissemos, nunca o escondemos. Este Governo criou a expectativa na sociedade portuguesa de que era fácil e possível de ser rápido resolver os problemas do SNS", sublinhou o Nuno Santos.

Ventura desafia Montenegro e ministra a dizerem que desconheciam caso do diretor do SNS

Já o presidente do Chega desafiou o primeiro-ministro e a ministra da Saúde a dizerem publicamente que desconheciam a acumulação de funções do demissionário diretor executivo do SNS e defendeu que a justiça deve atuar neste caso.

Em conferência de imprensa, André Ventura considerou que é "muito duvidoso" que, tanto Luís Montenegro, como a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, não tivessem conhecimento dos dados públicos profissionais de António Gandra D'Almeida quando foi nomeado diretor executivo do SNS.

"Desafio o primeiro-ministro a dizer publicamente que não conhecia esta acumulação ou outras que decorrem no SNS. Desafio publicamente o primeiro-ministro e a ministra da Saúde a desmentirem que tinham conhecimento. Constava dos elementos públicos deste profissional a acumulação e tinha que estar acessível ao Ministério da Saúde à data da nomeação" alegou o líder do Chega.

IL critica Gandra D'Almeida e desafia Governo a iniciar "verdadeira reforma" na Saúde

A IL, por sua vez, criticou a ação de Gandra D'Almeida como diretor executivo do Serviço Nacional de Saúde (SNS), considerando que não tinha condições para continuar, e desafiou o Governo a iniciar uma "verdadeira reforma" na saúde.

Para a IL, "o diretor executivo do SNS não manifestava qualquer capacidade de gestão das atribuições que lhe foram confiadas".

"Contribuiu para o falhanço dos sucessivos planos de saúde da AD nos últimos meses e para a degradação do SNS que se tem acentuado. Devia ter sido substituído logo que se tornou evidente a sua incompetência", sustenta-se na nota divulgada pela IL.

Perante a situação de incompatibilidade por acumulação ilegal de funções e rendimentos, para a direção dos liberais, "era impossível continuar" nas funções de diretor executivo do SNS.

"A IL espera que o Governo da AD aproveite esta oportunidade para iniciar finalmente uma verdadeira reforma da saúde dando resposta aos problemas dos portugueses, nomeadamente aos que têm menos recursos e vivem sem acesso a cuidados fundamentais", acrescenta-se na mesma nota.

"Em menos de um ano o SNS vai ter três diretores executivos", lamenta Livre

O Livre considerou que o diretor do executivo do Serviço Nacional de Saúde fez bem em apresentar a demissão e acusou o Governo de incapacidade para assegurar a estabilidade no setor.

Para o Livre, "tendo em conta as notícias que vieram a público sobre o diretor executivo do SNS e o facto de este considerar não ter condições para continuar no cargo, fez bem em apresentar a sua demissão".

No entanto, na perspetiva do Livre, "esta é mais uma demissão no setor da saúde" e "em menos de um ano o SNS vai ter três diretores executivos".

"O mesmo aconteceu no INEM (Instituto Nacional de Emergência Médica), com um nomeado que nem chegou a assumir o cargo. Além de todas as administrações hospitalares que têm sido substituídas pelo Governo", assinala-se na mesma nota.

O Livre contrapõe, depois, que o SNS "precisa de estabilidade acima de tudo e o Governo não tem conseguido garantir essa estabilidade".

O PCP, pela voz do secretário-geral do partido, Paulo Raimundo, disse que Montenegro "tem mais motivos para não estar tranquilo”.

“Eu vivo mal é com a intranquilidade das pessoas que vão às urgências, das grávidas que não conseguem aceder às urgências, com as crianças que não conseguem aceder às urgências pediátricas, isso é que me intranquiliza, é com isso que eu vivo mal”, afirmou. “Com a intranquilidade do primeiro-ministro, eu vivo muito bem e até durmo descansado”, adiantou.

PSD diz que Governo "está a salvar" o Serviço Nacional de Saúde

Em sentido contrário, o secretário-geral do PSD disse que o Governo "está a salvar o Serviço Nacional de Saúde", acrescentando que fez mais em oito meses do que os socialistas em oito anos, que deixaram a Saúde num "estado caótico".

Hugo Soares reagia assim às criticas lançadas pelo secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, que acusou o Governo de "desnorte" na Saúde, após a demissão do diretor-executivo do SNS, apontando responsabilidades ao primeiro-ministro Luís Montenegro.

"O que é que importa verdadeiramente aos portugueses sobre o Serviço Nacional de Saúde (SNS)? Importa saberem que o Governo está a salvar o Serviço Nacional de Saúde", declarou o social-democrata aos jornalistas, à entrada para a sessão dos 50 anos do PSD, em Guimarães, que inclui a homenagem a autarcas e militantes do PSD/Guimarães.

Hugo Soares defendeu que o programa de emergência de 60 dias para o setor da Saúde que o Governo apresentou está a valorizar o SNS.

"Valorizando desde logo as carreiras para as tornar mais atrativas e ter profissionais mais motivados. Em apenas oito meses fizemos aquilo que os socialistas não fizeram em oito anos: chegamos a acordo com os enfermeiros, chegamos a acordo com os médicos, chegamos a acordo com os farmacêuticos", justificou o secretário-geral do PSD.

Confrontado com o facto de também nesses oito meses ter havido já três diretores-executivos do SNS, Hugo Soares desvalorizou esse dado.

"E durante esses oito meses em que houve três diretores-executivos do Serviço Nacional de Saúde, nós valorizamos as carreiras para motivar os profissionais. Para lá dessa motivação das carreiras, estamos a fazer as cirurgias dentro do tempo determinado de espera, designadamente as cirurgias oncológicas, estamos a reduzir em 20%, por exemplo, o tempo de espera nas urgências, face ao período homologo do ano passado", enumerou o líder do PSD.

Hugo Soares deixou ainda críticas aos oito anos de governação PS na área da Saúde.

"Há muitos problemas no SNS? Há. O país tinha um SNS absolutamente caótico? Tinha. Não estava a ser aproveitada a capacidade instalada no setor privado e no setor social? Não. Agora está, e estamos a trabalhar para podermos ter um SNS cada vez mais eficaz, apto e próximo dos cidadãos", frisou o secretário-geral do PSD.

Hugo Soares diz que esta demissão não fragiliza a ministra, pois, no seu entender, Ana Paula Martins "tem feito um extraordinário trabalho à frente do ministério da saúde, e os portugueses sabem disso".

"Sabem disso quando os médicos são valorizados e estão mais motivados para atender os seus pacientes, quando os enfermeiros estão mais motivados para fazerem um trabalho excecional nos hospitais e nos centros de saúde. Quando os farmacêuticos estão hoje mais motivados e a servir melhor as populações. Quando estamos a diminuir os tempos de espera nas cirurgias e nas urgências", exemplificou.

Questionado sobre se a demissão de António Gandra D'Almeida causa alguma instabilidade e desconfiança, Hugo Soares admite que sim, mas refere que o importante são as políticas e não quem as executa.

"É evidente que se não tivesse havido este episódio, se o senhor diretor-executivo do SNS não se tivesse demitido, a estabilidade seria outra. Mas o Governo certamente nos próximos dias terá uma nova escolha e o SNS terá um novo diretor-executivo porque as políticas é que importam, não é quem as executa", sublinhou o secretário-geral do PSD.