Passos acusa Governo de recuar perante protestos dos colégios privados

"Das duas uma: ou o primeiro-ministro está a falar para fazer de conta que já não está tudo decidido ou não está tudo decidido realmente"

O presidente do PSD, Pedro Passos Coelho, acusou hoje o Governo de recuar nos cortes dos contratos de associação perante os protestos e depois de ter publicado a lista com os colégios privados que perdiam o apoio.

Passos Coelho afirmou que depois de o Governo socialista ter publicado uma lista das escolas que deixariam de poder ter financiamento do Estado, "o primeiro-ministro, em face dos protestos, já veio dizer que cada caso será um caso e que tudo será estudado, mas entretanto já foi tomada a decisão de dizer quais são as escolas que não vão ter esses contratos".

"Das duas uma: ou o primeiro-ministro está a falar para fazer de conta que já não está tudo decidido ou não está tudo decidido realmente e cada caso agora será estudado e não se percebe porque é que agora foi publicada a lista", acrescentou.

O líder do PSD salientou que "vai ser preciso muito bom senso nesta matéria e ele não tem existido do lado do Governo", à margem das Jornadas da Valorização do Território, que está a realizar em Trás-os-Montes. Passos lembrou que "os contratos de associação não foram decididos à pressa, nem sequer pelo último Governo", mas que "são contratos que existem há muitos anos".

Por considerar que "nem todos no passado foram atribuídos com transparência", o anterior Governo que chefiou lançou "um concurso público a que todas as escolas se puderam candidatar e a expectativa real era que durante três anos pudesse haver um conjunto de turmas autorizadas pelo Estado".

"Era uma garantia de estabilidade que o Estado dava às instituições uma vez que lhes impôs redução substancial do financiamento que estava ligado a esses contratos do Ensino Particular e Cooperativo", considerou o ex-primeiro-ministro.

Para o líder da oposição, "começa a ser um bocadinho excessivo o modo como, quer o atual primeiro-ministro, quer o Governo culpam o passado, o Governo anterior por tudo aquilo que são problemas que eles próprios estão a trazer com as decisões que tomam".

"Hoje, percebemos que o Governo quando o ministro da Educação fez um determinado despacho para regular os contratos de associação para o próximo ano tomou uma decisão que não estudou", afirmou.

Passos enumerou ainda que "não sabe se a rede do Estado pode absorver aquelas turmas, quanto é que isso vai custar, que desemprego é que pode ocasionar nas escolas que tenham contrato de associação, que perdas é que pode trazer para as próprias comunidades, para as famílias e para os estudantes". E insistiu: "Nada disto foi estudado".