Ventura desafia Governo a "devolver aos contribuintes" IVA resultante da subida dos preços dos combustíveis

O presidente do Chega, André Ventura, desafiou este sábado (7) o Governo a "devolver aos contribuintes", nas próximas semanas, a receita acrescida de IVA resultante da subida dos preços sobre os combustíveis devido à guerra no Médio Oriente.

Em conferência de imprensa, na sede do Chega, em Lisboa, André Ventura anunciou que o seu partido vai pedir a marcação de um debate de urgência sobre esta matéria na Assembleia da República, que espera que se realize na próxima semana.

O presidente do Chega considerou insuficiente o desconto extraordinário de 3,55 cêntimos por litro no ISP sobre o gasóleo rodoviário anunciado na sexta-feira pelo Ministério das Finanças e acusou o primeiro-ministro, Luís Montenegro, de ter feito declarações enganosas sobre um desconto do ISP no último debate quinzenal.

André Ventura pediu que "o Governo não lucre com isto" e propôs que, face a uma continuada subida de preços, se devolva a receita adicional de IVA, "distinguindo entre particulares e empresas, num caso por pagamento direto, noutro através de um vale corporativo ou de um vale empresa, para que as empresas possam receber este valor que foi pago a mais".

Na quarta-feira, durante o debate quinzenal no parlamento, o primeiro-ministro admitiu a possibilidade de, se o preço dos combustíveis subisse mais de 10 cêntimos por litro, "introduzir um desconto extraordinário e temporário do ISP para compensar o adicional da receita do IVA".

"Por esta forma, devolve-se todo esse adicional às portuguesas e aos portugueses e às empresas", acrescentou o primeiro-ministro.

O presidente do Chega referiu que, entretanto, perante "um aumento de 23 cêntimos" no preço do gasóleo rodoviário, "o Governo o que vai fazer é, acima destes 10 cêntimos, dar 3,5 cêntimos".

"Ou seja, mesmo assim será o maior aumento de sempre sobre o bolso dos contribuintes. Sobre a gasolina, nem sequer há desconto nenhum", acrescentou.

André Ventura acusou por isso o primeiro-ministro de ter feito uma intervenção que "foi uma fraude" e "foi mentir aos contribuintes".