Miranda Sarmento: "Atuaremos se o preço dos combustíveis subir significativamente, mas não devemos usar o tema para um combate político"

Depois de o preço dos combustíveis ter sofrido o maior aumento dos últimos três anos, no início da semana passada, o ministro das Finanças garante que o Governo não se irá "precipitar" nem tomar decisões que não sejam "ponderadas" em matéria de fiscalidade, embora admita "estar atento".

"Manteremos uma atenção especial ao preço dos combustíveis, atuaremos se o preço dos combustíveis subir significativamente, nomeadamente para aquilo que eram os valores de 2022, embora não seja essa a perspetiva que existe hoje. Mas não deve haver precipitação, não devemos usar este tema para um combate político porque não podemos tomar decisões políticas com base naquilo que é uma subida numa semana que sabemos que pode perfeitamente nas duas ou três semanas seguintes ser revertida ou totalmente revertida", disse esta sexta-feira, 31, Joaquim Miranda Sarmento.

O ministro das Finanças, que falava aos jornalistas à margem da iniciativa Leader's Agenda 2025, promovida pelo ISEG Lisbon School of Economics and Management , sublinhou que o incremento dos preços verificado no passado dia 20 de janeiro - cinco cêntimos por litro para o gasóleo e três cêntimos para a gasolina - foi "foi originado pelo aumento significativo do preço do petróleo nos mercados internacionais e pela desvalorização do euro face ao dólar".

"Não houve qualquer alteração no nível de carga fiscal no início deste ano, apesar daquilo que a oposição procurou dizer. Quando a oposição disse que o preço dos combustíveis tinha subido no dia 20 por via de um aumento de impostos, isso é falso.", frisou, relembrando que o preço atual "está praticamente aos níveis dos de abril de 2024", altura em que o Governo tomou posse.

Recrode-se que o governo aumentou a taxa de imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP) para compensar a descida da taxa de carbono em 2025.

O governante refere que a tendência de evolução do petróleo "não é de subida" e que o preço do barril está hoje abaixo dos 80 dólares.

"Não devemos ir a correr atrás daquilo que são os aumentos numa semana, por muito significativos que possam ser e por muito preocupantes que tenham sido para quem foi afetado por esses aumentos - as famílias e as empresas", atestou.

"O aumento do dia 20, com a descida da próxima segunda-feira, fica praticamente anulado", argumentou ainda.

Na próxima semana, os preços dos combustíveis voltarão a cair. A gasolina ficará mais barata um cêntimo por litro e o gasóleo custará menos três cêntimos por litro.

Governo quer "aeroporto o mais rápido possível" e acredita que as negociações com a ANA cheguem "a bom porto"

O ministro das Finanças disse ainda estar confiante num entendimento com a ANA sobre o novo aeroporto de Lisboa.

"A nossa perspetiva é que o aeroporto seja construído o mais rápido possível pela concessionária porque perspetivamos que as negociações cheguem a bom porto", indicou ainda aos jornalistas.

Confrontado com a notícia avançada pelo Observador, que avança que o Governo admite resgatar a concessão caso não consiga chegar a acordo com a ANA, tendo já em cima da mesa o valor da indemnização, Joaquim Miranda Sarmento considerou "extemporâneo" falar de números.

"Ainda é muito cedo para poder abordar, faltam vários anos até a uma possível assinatura de um contrato de construção do um novo aeroporto - pelo menos três anos entre o período de consulta pública e negociação, que tem várias etapas. Acho que é extemporâneo falar disso", respondeu.

Governo respeitará autonomia da CGD sobre avaliação ao Novo Banco

Já sobre o interesse do Governo em que Caixa Geral de Depósitos (CGD) se candidate à compra do Novo Banco, conforme noticia o Jornal Económico, o responsável da pasta das Finanças assegura que irá respeitar a automia do banco público.

"Nós respeitamos a autonomia de gestão da CGD que fará a avaliação que entender das condições de mercado e daquilo que possam ser desenvolvimentos futuros do mercado. Se a CGD entender fazer essa avaliação, face a situações que possam vir a ocorrer no futuro, o Governo depois tomará decisões com base nessa avaliação, mas não nos excluímos naquilo que é a gestão", vincou.

Miranda Sarmento referiu ainda que a Lone Star pretende fazer uma Oferta Pública de Venda (OPA) sobre cerca de "25% a 30% do capital".

"Nunca nos chegou qualquer informação de que a Lone Star esteja vendedora da totalidade dos 75% que detém no banco", indicou.