Ventura culpa Carneiro por um “impasse embaraçoso” na Assembleia da República

Um novo pedido para o adiamento da eleição dos órgãos externos da Assembleia da República, que estava agendada para 1 de abril, por os socialistas alegarem que “não foi encontrada uma solução adequada” para o Tribunal Constitucional, gerou tensão entre os maiores partidos da oposição nesta segunda-feira.Depois de o líder do Chega, André Ventura, responsabilizar o PS pelo “impasse embaraçoso” que considera estar a deixar órgãos essenciais do Estado “absolutamente paralisados”, o secretário-geral do PS, José Luís Carneiro, anunciou que terá uma conversa com o primeiro-ministro Luís Montenegro para encontrar uma solução que “não tire a representação” do seu partido no Tribunal Constitucional.Decorridos meses de impasses e de sucessivos adiamentos, levando a que a Provedoria de Justiça ainda não tenha substituído de forma definitiva Maria Lúcia Amaral desde que esta foi para o Governo, tendo entretanto deixado de ser ministra da Administração Interna, ou que se fizesse a recomposição do Conselho de Estado, que perdeu dois elementos com a morte de Pinto Balsemão e a indisponibilidade de Pedro Nuno Santos, os três maiores partidos tinham alcançado um consenso para que as listas fossem entregues nesta segunda-feira. Mas o adiantamento requerido pelo PS levará a que só sejam discutidos os nomes, na melhor hipótese, na próxima conferência de líderes, marcada para 25 de março, pelo que a data da eleição resvalará para meados de abril.Para André Ventura, aquilo que está em causa é que o PS “rejeita que o Chega possa integrar o Tribunal Constitucional ou até de participar na lista conjunta que fizemos há dois anos para o Conselho de Estado”. O presidente do Chega garantiu que o seu partido “participou sempre de boa fé”, para, “num clima de fragmentação parlamentar”, garantir que houvesse acordo para o preenchimento desses órgãos. Aceitando até que a indicação para a Provedoria de Justiça coubesse aos socialistas, apesar de estes já não disporem da maior bancada parlamentar da oposição.Elogiando a liderança nacional e parlamentar do PSD por ter “cumprido integralmente a sua palavra” nas negociações, André Ventura disse que o PS “quer ignorar que dois terços dos eleitores votaram no centro-direita e na direita”. E acusou esse partido de querer “amarrar as instituições à sua presença e ao seu domínio”.Por seu lado, José Luís Carneiro respondeu que o PS quer apenas ter direito a indicar “um magistrado ou uma magistrada” para o Tribunal Constitucional, atirando o ónus da resolução do impasse para o PSD, ao sugerir que deverão ser os sociais-democratas a prescidir de um dos escolhidos para que o Chega tenha direito a indicar um juiz conselheiro. “Quanto aos outros dois nomes, com certeza que é um assunto de que não temos nada a ver”, disse, à margem da apresentação do seu livro “Vencer os Tempos”. Pouco antes, um comunicado do grupo parlamentar do PS disse que o pedido de adiamento - primeiro do partido, depois de o PSD e o Chega o terem feito anteriormente - “procura dar ao Parlamento as condições necessárias para que possa ser construída uma solução que garanta a adequada representatividade de todos os grupos políticos”. Numa declaração sem direito a perguntas, na sede nacional do Chega, André Ventura referiu-se à “posição melindrosa em que a maioria que sustenta o Governo está neste momento” para justificar a sua “denúncia pública ao país”. E sem se esquecer de defender que “não faz sentido nenhum” que o Tribunal Constitucional, que toma decisões sobre legislação em áreas como a Imigração, a Nacionalidade, a Eutanásia e o Trabalho, “não tenha a representatividade política que o país hoje tem”..Ventura acusa Santos Pereira de dar "reforma multimilionária" a Mário Centeno "para não lhe fazer sombra".Ventura garante decisão interna no Chega sobre Bruno Mascarenhas

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