Debate quinzenal. Montenegro diz que relatório de Seguro sobre resposta ao mau tempo está já incluído no PTRR

O líder do Chega lembrou, a propósito da intervenção anterior de Hugo Soares, que tem assistido a “uma situação mais ou menos caricata do líder parlamentar do PSD”, que acusou de “ter pouco trabalho para mostrar”, motivo pelo qual tem estado a “caricaturar os líderes da oposição” com “algumas personagens”, como o Speedy Gonzalez.

“Não sei se se lembram de Cebolinha”, perguntou retoricamente André Ventura, acabando por prometer que seria esse o nome que atribuiria a Hugo Soares até ao final do debate, argumentando que é uma personagem de banda desenhada que “queria sempre ser o mauzão lá da rua”.

“Queria sempre fazer tudo para desviar a atenção dos outros, inclusive roubar coelhos, que era o que fazia”, atirou.

Num tom mais sério, André Ventura virou-se para o comboio de tempestades do final de janeiro e afirmou que “a governação da crise revelou insuficiências na coordenação. Clara e falta de clareza e inoperacionalidade”, insistiu.

Referindo-se a um relatório elaborado pela Presidência da República sobre o tema,  André Ventura disse que houve “excesso de improviso, articulações feitas sob pressão, défice estrutural, défice estrutural de preparação prévia” no que diz respeito à gestão da crise..

“Passados todos estes meses, há centenas de empresas e famílias que ainda não têm o apoio que foi prometido a centenas de situações”, vincou o líder do Chega.

“Os senhores preferem culpar os municípios do que assumir a vossa responsabilidade na atribuição”, atirou André Ventura, falando em 36 mil candidaturas a ajudas de despesas que foram consequência das intempéries, “mas só 9000 é que foram pagas”.

“É um falhanço em toda a linha do seu governo”, concluiu o líder do Chega.

O primeiro-ministro admitiu também que o Governo pode vir a “suspender algum procedimento” do novo sistema europeu de entradas nas horas de maior pressão no aeroporto de Lisboa, para reduzir as filas que se têm verificado nas chegadas em determinadas alturas. “Não excluímos nada. Não queremos chegar a esse ponto”, afirmou, garantindo que, se necessário, a medida poderá avançar “em horas críticas”.

Montenegro reforçou que o Governo “não está satisfeito” com a situação, sobretudo “quando há picos de chegada de pessoas ao aeroporto”, mas sublinhou que o problema não é exclusivo de Portugal, apontando o exemplo de Frankfurt, que tinha hoje “uma fila nos serviços de controlo de mais de meio quilómetro”.

Recordou que o Governo herdou um “processo em andamento” no controlo de fronteiras, responsabilizando o PS, e anunciou a entrada de mais 300 polícias até ao fim de junho.

Luís Montenegro desvalorizou a nova polémica em torno do SIRESP e insistiu perante os deputados que o essencial é “corrigir o que não funcionou no passado”. O primeiro-ministro admitiu que se trata de “um processo antigo e cheio de contratempos”, mas garantiu que o Governo quer ver esclarecido no Parlamento o relatório, a equipa diretiva e os desenvolvimentos recentes em torno do SIRESP, que resultaram na demissão do secretário-geral adjunto do MAI, António Pombeiro.

“Podemos depois distrair-nos com muitas questões, não estou a dizer que não tenham importância, mas não podemos perder o foco”, afirmou Montenegro, defendendo a necessidade de dar “previsibilidade” e “sustentabilidade” ao sistema de comunicações de emergência.

O primeiro-ministro começou por reagir ao relatório da Presidência Aberta de António José Seguro sobre as tempestades no Centro do país e disse que o documento é um “contributo muito válido”, garantindo que está “praticamente todo incluído” no novo PTRR desenhado para fazer face aos estragos provocados pelo maus tempo.

O primeiro-ministro defendeu a resposta do Governo à crise, afirmando que o Executivo esteve “muito presente, muito próximo” das populações afetadas, admitindo, ainda assim, que “seguramente não terá corrido tudo bem, desde logo porque se tratou de um fenómeno climático que nunca tínhamos vivenciado e para o qual não estávamos preparados de forma plena".

Montenegro aproveitou também para deixar uma crítica à oposição, sobretudo de Chega e PS, aproveitando as comparações feitas anteriormente por Hugo Soares, para dizer que o Governo não é daqueles que “disparam primeiro e pensam a seguir” nem dos que “opinam com excesso de velocidade, sem ponderar”.

O líder parlamentar do PSD, Hugo Soares, abriu a participação social-democrata no debate quinzenal com ataques à oposição, acusando PS, Chega e Livre de “viverem da espuma dos dias” e de reagirem apenas a manchetes e polémicas mediáticas.

Num discurso em que fez uso da ironia, comparou líderes da oposição a personagens de banda desenhada: André Ventura, do Chega, ao “Lucky Luke” e o secretário-geral do PS, José Luís Carneiro, ao “Speedy Gonzalez”, pela “pressa" de ambos em "disparar” sobre temas da atualidade.

Hugo Soares também responsabilizou diretamente José Luís Carneiro pelas longas filas no aeroporto de Lisboa, defendendo que os problemas resultam da extinção do SEF, processo conduzido pelo agora líder socialista. “Foi o liquidatário do SEF que levou a este problema”.

A intervenção ficou também marcada por uma troca de palavras com Rui Tavares. O co-porta-voz do Livre protestou depois de Hugo Soares classificar o partido como “extrema-esquerda” e o social-democrata respondeu recordando o percurso político de Rui Tavares, dizendo que o dirigente “saiu do Bloco de Esquerda para um bocadinho menos à esquerda, para o Livre”. "Se tem vergonha do seu percurso é um problema seu", disse.

Evocando as palavras de Isabel Mendes Lopes na abertura do plenário, que implicaram parafrasear o Papa Leão XIV, Luís Montenegro assumiu que "a doutrina social da Igreja é coisa a que" atribui "muita importância".

"Seguramente a senhora deputada também atribuirá alguma, senão não trazia" aqui o Papa, continuou o primeiro-ministro, enquanto defendia que "este conjunto de alterações à Lei do Trabalho visam precisamente alcançá lo, dando mais condições para que as pessoas possam ser mais produtivas, e, sendo mais produtivas, possam ter melhores e maiores salários".

Por este argumento, Monetenegro falou num "hino ao equívoco" lançado por Isabel Mendes Lopes, acrescentando também "uma assunção do imobilismo do Livre e da esquerda deste Parlamento".

A uma semana da greve geral como resposta à proposta de de lei do Governo para reformar a lei laboral, a líder parlamentar do Livre arrancou com o debate desta quarta-feira a apontar a "enorme taxa de rejeição que o pacote laboral tem, mesmo junto dos seus eleitores, segundo as sondagens".

"O senhor primeiro ministro insiste em trazê lo para o Parlamento, prolongando o alarme social que existe nas empresas, nos trabalhadores, Há dez meses. Quem é que serve este alarme social? A quem é que serve este pacote laboral?", questionou Isabel Mendes Lopes, acabando por desafiar o primeiro-ministro, Luís Montenegro, a "retirar o pacote laboral. E vamos falar a sério sobre o futuro do trabalho. O futuro do emprego. O futuro da melhoria das condições de vida em Portugal e também do futuro da tecnologia e da boa utilização da tecnologia."

Técnicos de emergência pré-hospitalar estão esta quarta-feira concentrados frente à Assembleia da República, onde decorre esta tarde o debate quinzenal com o primeiro-ministro, para apelar aos deputados que chamem ao parlamento a nova lei orgânica do INEM, que dizem agravar os serviços de emergência prestados à população.

A nova lei orgânica do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) foi aprovada no início do mês em Conselho de Ministros, com alterações “feitas às escondidas dos trabalhadores e dos próprios deputados da Assembleia da República”, disse à Lusa o presidente do Sindicato dos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar (STEPH), Rui Lázaro, durante o protesto que está a decorrer em frente à Assembleia da República (AR).

Segundo Rui Lázaro, a reforma desenhada pelo Ministério da Saúde vai reduzir “a qualidade e quantidade da capacidade de resposta do INEM”, já que haverá uma “redução do número de ambulâncias”, da capacidade de transporte de doentes e da formação prestada.

Lusa