Seguro quer Justiça “competente” que apure os factos que levaram à demissão de Costa

O presidencial António José Seguro alegou este sábado, 22 de novembro, que Portugal precisa de uma justiça competente, que avance no processo que levou, há dois anos, à demissão do então primeiro-ministro António Costa. Uma posição do candidato a Presidente da República que surge após a revelação do caso das escutas, revelado pelo DN, em que o antigo chefe de Governo era interveniente.

“Nós precisamos de uma Justiça a tempo e horas, precisamos de uma Justiça que faça justiça e precisamos também de uma justiça competente. Porque, nesta matéria, tivemos uma situação há dois anos, com um primeiro-ministro em funções [António Costa], que levou à demissão desse primeiro-ministro e penso que a Justiça já devia ter avançado mais em todo esse processo [Influencer] e tirar as conclusões”, disse António José Seguro.

“Os factos têm de ser apurados”, insistiu.

Em declarações aos jornalistas na aldeia de Cerdeira, na serra da Lousã, distrito de Coimbra, no final de um encontro com especialistas universitários e proprietários florestais sobre a temática dos incêndios rurais, o candidato a Presidente da República que tem o apoio do PS manifestou-se defensor do princípio da separação de poderes.

“Mas também sou a favor de que as instituições funcionem e a Justiça tem de funcionar a tempo e horas e fazer justiça. Porque se não funcionar a tempo e horas, ela não é justiça e cria uma desconfiança por parte dos cidadãos”, argumentou.

Ainda no processo Influencer, sobre o caso das sete escutas em que o ex-primeiro ministro António Costa era interveniente e que não foram comunicadas ao Supremo Tribunal de Justiça, “por razões técnicas diversas”, segundo a Procuradoria-Geral da República, António José Seguro notou que o Ministério Público “veio esclarecer” o que se passou.

“E hoje há um cenário completamente diferente do cenário alarmista que existiu na altura [quando o caso foi divulgado]”, frisou.

O candidato vincou, por outro lado, que o setor da Justiça também tem de olhar para ele próprio “para ver o que é que pode mudar”, para manter a confiança dos portugueses.

“Nós temos demasiados processos, que são públicos, que se arrastam ao longo dos anos, que se arrastam ao longo de décadas, e isto é uma coisa inaceitável”, sublinhou António José Seguro.

Considerou também necessário que “se parem com as prescrições e que a Justiça possa agir e fazer justiça no tempo certo”.

A esse propósito, Seguro recordou que, este ano, acabou prescrita, “depois de já ter passado por dois tribunais”, uma multa à banca no valor de 225 milhões de euros.

Já sobre o encontro de hoje relacionado com os incêndios rurais, o candidato a chefe de Estado disse que não se preocupa com a floresta e o mundo rural “só quando há incêndios”, recordando que, em julho e agosto deste ano andou pelo país, especialmente na região Centro, a contactar com as populações afetadas em zonas ardidas.

Notando que a prevenção e o combate aos incêndios, em termos operacionais, é da responsabilidade dos governos, António José Seguro defendeu a “necessidade de aprender com as lições do passado”.