Secretário-geral adjunto do MAI pede demissão, com acusações ao presidente do SIRESP

António Pombeiro, o "número dois" do Ministério Geral da Administração Interna (MAI), pediu de demissão. A notícia foi avançada este domingo, 24 de maio, pela CNN Portugal e confirmada pelo DN.

O então Secretário-geral adjunto do MAI faz acusações de favorecimento, conflitos de interesses e decisões “eticamente reprováveis” ao renomeado presidente do SIRESP, o general Paulo Viegas Nunes. A renomeação ocorreu na sexta-feira, 22 de maio.

O DN apurou, com fonte oficial do ministério liderado por Luís Neves afirmou, que António Pombeiro pediu a exoneração neste mesmo dia. No entanto, não foi a primeira vez. Já tinha solicitado a saída do cargo a 28 de abril, mas a demissão não foi aceite. Na noite passada, no entanto, Luís Neves aceitou o pedido, que foi por e-mail.

Segundo a CNN Portugal, o então secretário-geral adjunto vinca que já tinha alertado Luís Neves sobre situações no SIRESP, mas que nada foi feito. António Pombeiro escreveu que deixa funções por considerar inviável continuar “em condições de normalidade e eficácia”.

E vai além: alega ter documentos, emails internos e excertos de auditorias da Inspeção-Geral de Finanças (IGF) que apontam para um “padrão sistemático de comportamentos eticamente reprováveis e juridicamente questionáveis” em relação a Viegas Nunes.

O SIRESP é a sigla para "Sistema Integrado das Redes de Emergência e Segurança de Portugal", uma rede nacional de comunicações usada pelas forças de segurança, proteção civil e serviços de emergência. Permite coordenar operações em situações críticas como incêndios, acidentes graves ou catástrofes, como aconteceu recentemente no comboio de tempestades.

À Lusa, sobre os motivos que levaram à demissão de António Pombeiro, o MAI considerou que “compete ao próprio secretário-geral adjunto, agora demissionário, pronunciar-se sobre os mesmos, não cabendo ao Ministério da Administração Interna elencá-los ou comentá-los”. O novo responsável pela pasta “será oportunamente” anunciado, acrescentou.

"Fase estratégica"

Ao anunciar a novidade, o MAI afirmou que o "novo presidente inicia funções "numa fase estratégica de modernização e reforço da rede nacional de comunicações de emergência e segurança". Viegas Nunes regressa assim à liderança do organismo, depois de ter exercido estas funções entre 2022 e 2024.

O MAI considera que "o percurso e experiência do general Paulo Viegas Nunes nas áreas das comunicações críticas, sistemas de informação, interoperabilidade tecnológica, cibersegurança e ciberdefesa representam um contributo relevante para consolidar a capacidade operacional, fiabilidade e evolução tecnológica de uma infraestrutura crítica para a segurança e resposta do Estado". A tomada de posse, para já, está agendada para segunda-feira, 25 de maio.

*Notícia em atualização