Pedro Roque Oliveira resume a rejeição do pacote laboral: "tanto barulho para nada"

A moção temática apresentada por Pedro Roque Oliveira ao 43.º Congresso do PSD – intitulada Justiça Social e Progresso – A Força de Quem Trabalha – marca uma nova estratégia dos Trabalhadores Social‑Democratas (TSD) – dos quais o também deputado do PSD é secretário-geral – no debate laboral, num momento em que o Governo enfrenta as consequências da rejeição parlamentar do pacote Trabalho XXI.

O documento, que se assume como reformista, propõe uma agenda centrada na valorização do trabalho, na modernização económica e na defesa de um sindicalismo democrático, procurando recentrar o PSD como “partido dos trabalhadores” num contexto de rápidas transformações tecnológicas e sociais.

Em declarações ao DN durante o 43.º Congresso do PSD, o dirigente admite que o timing político do Trabalho XXI foi sempre adverso, sendo que, por isso, os TSD foram sempre "críticos relativamente à pertinência e à oportunidade”, sublinhando que muitas das medidas mais polémicas “já existiram na legislação e não veio daí mal ao mundo”.

O problema, diz, foi a conjuntura, com um "Parlamento fragmentado, um PS em oposição feroz e uma sociedade permanentemente mobilizada contra o tema".

O resultado, segundo o deputado social-democrata, foi “tanto barulho para nada”, com desgaste para o Governo e para o PSD.

É neste contexto que os TSD defendem agora “virar a página” e concentrar esforços noutras áreas laborais onde o partido possa “melhorar as condições dos trabalhadores e a competitividade da economia”.

A moção insiste na valorização do salário médio, combate ao achatamento das carreiras, reforço dos serviços públicos, modernização da contratação coletiva e aposta na formação contínua.

Um dos pontos mais sensíveis abordados por Pedro Roque é a relação entre os TSD, o PSD e a UGT. O dirigente separa planos que, diz, “muitas vezes se confundem”, porque os TSD enquanto estrutura autónoma do PSD e a tendência social‑democrata dentro da UGT, é composta por dirigentes que “respondem em primeira instância aos seus associados”.

Entre ambos, os TSD funcionam como “fulcro”, equilibrando sensibilidades sindicais e responsabilidades governativas, algo que admite que “nem sempre é fácil”.

A moção reforça a ideia de equilíbrio, defendendo a concertação social como pilar da governabilidade e rejeitando radicalismos ideológicos. Para os TSD, o diálogo tripartido deve ser respeitado pelo Parlamento e traduzido em legislação estável e previsível.

Com tudo isto, Pedro Roque sublinha que o Governo não está nem nunca esteve “contra os trabalhadores ou o movimento sindical”, lembrando que 42 carreiras da Administração Pública foram valorizadas e que setores críticos como educação e forças de segurança foram pacificados através de acordos. O caminho, diz, é esse: “prosseguir a valorização, melhorar condições de trabalho e explorar o acordo de médio prazo sobre rendimentos”, acrescenta.