Paulo Rangel vai ser ouvido no parlamento sobre passagem de aviões com destino a Israel

O chefe da diplomacia portuguesa, Paulo Rangel, vai ser ouvido no parlamento, a pedido do PS, sobre a passagem, pela base das Lajes, nos Açores, de caças F-35 norte-americanos com destino a Israel.

O requerimento dos socialistas foi aprovado esta terça-feira (14 de outubro) pela comissão parlamentar de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas com os votos favoráveis do PS, PSD e Iniciativa Liberal e mereceu o voto contra do Chega.

Bloco de Esquerda e PCP – que não têm assento permanente na segunda comissão – também apresentaram requerimentos com o mesmo objetivo, mas que não foram votados por não terem comparecido deputados dessas bancadas na reunião de hoje.

Em causa está uma escala na Base das Lajes, situada no arquipélago dos Açores, de três aeronaves F-35, em abril, que foram vendidas pelos Estados Unidos da América a Israel, que terá sido feita sem comunicação prévia a Paulo Rangel, - uma "falha de procedimento" cujas responsabilidades o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) disse querer apurar.

O Governo português decretou um embargo à venda e trânsito de armas com destino a Israel, no contexto da ofensiva israelita na Faixa de Gaza.

Uma entidade dependente do Ministério da Defesa, a Autoridade Aeronáutica Nacional, deu uma autorização prévia, mas os Negócios Estrangeiros esclareceram que se tratou “exclusivamente de uma falha interna de comunicação no âmbito” da tutela de Paulo Rangel.

O caso gerou polémica, com os partidos da esquerda a reclamarem a ida do ministro Paulo Rangel, e também do titular da Defesa Nacional, Nuno Melo, ao parlamento para prestar esclarecimentos.

O secretário-geral do PS, José Luís Carneiro, considerou graves as declarações de Paulo Rangel a assumir não ter sido previamente informado da operação aérea.

Pedido de audição de Nuno Melo chumbado

Já a comissão parlamentar de Defesa chumbou os pedidos de audição urgente do ministro da Defesa Nacional, Nuno Melo, requeridos pelo PS e PCP, sobre o mesmo caso.

O Chega votou contra os dois requerimentos, e PSD e CDS-PP, partidos que suportam o Governo no parlamento, votaram contra o requerimento dos comunistas e abstiveram-se no dos socialistas.

O caso foi noticiado em plena campanha eleitoral para as autárquicas, no início deste mês, tendo o primeiro-ministro lamentado que tenha havido "um erro processual". Contudo, Luís Montenegro recusou qualquer demissão no executivo por esta razão.

A Base Aérea das Lajes, situada no arquipélago dos Açores, é utilizada militarmente pelos Estados Unidos da América, no âmbito de um acordo de cooperação bilateral.