Escala de F-35 nas Lajes. Montenegro lamenta "erro processual" do MNE mas descarta demissões de ministros

O primeiro-ministro lamentou aquilo a que chamou de "erro processual" e afastou eventuais demissões dos ministros da Defesa e dos Negócios Estrangeiros, Nuno Melo e Paulo Rangel, a propósito da escala de aviões F-35 vendidos pelos Estados Unidos a Israel, com destino a Telavive, através da base das Lajes.

"Lamento que tenha havido um erro processual no início, quando a questão foi suscitada ao Ministério dos Negócios Estrangeiros, que está neste momento identificado, e não há mais nada a dizer sobre isso porque tudo o resto foi uma tramitação perfeitamente normal", afirmou Luís Montenegro, que criticou a reação dos partidos da oposição, nomeadamente Livre e Bloco de Esquerda, que pediram a demissão de Nuno Melo.

"Não percebo mesmo o porquê destas reações tão radicalizadas, pedindo demissões de ministros, era o que faltava que o Governo encarasse decisões que são normais com esse tipo de espírito, mas enfim, estamos em campanha eleitoral e se calhar também tem a ver com isso", atirou.

Segundo um comunicado divulgado esta quinta-feira pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros, três aeronaves norte-americanas fizeram uma escala na base açoriana das Lajes, com destino a Israel, sem comunicação prévia ao Governo português, uma "falha de procedimento" sobre a qual o chefe da diplomacia portuguesa quer apurar responsabilidades.

A nota refere que esta operação teve "comunicação e autorização tácita (isto é, por decurso do prazo respetivo)" e a comunicação tinha já parecer favorável da AAN (Autoridade Aeronáutica Nacional), que depende do Ministério da Defesa Nacional.

O MNE salienta que "a escala e sobrevoo de três aeronaves americanas para entrega a Israel", ocorrida em 22 de abril, não significa que "tenha sido estritamente violado o compromisso assumido pelo Ministério ou pelo Governo nesta matéria", referindo-se ao embargo à venda de armas e passagem pelo território nacional de material militar para Israel, determinado pelo Governo de Luís Montenegro, suportado por PSD e CDS-PP.

Entretanto, já esta sexta-feira o Ministério dos Negócios Estrangeiros emitiu uma nota de esclarecimento a clarificar que "a falha de procedimento em causa diz unicamente respeito ao Ministério dos Negócios Estrangeiros". "Trata-se exclusivamente de uma falha interna de comunicação no âmbito do Ministério dos Negócios Estrangeiros", explicou o ministério tutelado por Paulo Rangel.

Livre e BE pedem demissão de Melo e PS e PCP querem ouvir ministros

PS e PCP anunciaram esta sexta-feira que vão pedir audições aos ministros Nuno Melo (Defesa) e Paulo Rangel (Negócios Estrangeiros) na Assembleia da República para explicarem a escala de aviões F-35 vendidos pelos Estados Unidos a Israel, com destino a Telavive, através da base das Lajes.

O líder socialista, José Luís Carneiro, disse que o grupo parlamentar do partido "vai pedir para ouvir os dois ministros na Assembleia da República, quer o ministro dos Negócios Estrangeiros, quer o ministro da Defesa Nacional", que têm de explicar "ao país afinal do que se trata e porquê que não houve comunicação entre os dois ministérios".

Carneiro afirmou que as declarações de Rangel "têm gravidade" e devem impor esclarecimentos claros", referindo que o responsável disse "não ter conhecimento de uma operação aérea que utilizou território nacional e que não terá sido informado, como deveria".

Já o grupo parlamentar do PCP entregou esta sexta-feira dois requerimentos para chamar com urgência os ministros.

O PCP classificou "a utilização da Base das Lajes, bem como o trânsito por espaço aéreo português, de vários aviões furtivos F-35, vendidos pelos EUA ao estado de Israel" como forma de fortalecer "o dispositivo de agressão militar e genocídio que está a ser perpetrado sobre o povo palestiniano em Gaza".

Para os comunistas, "os factos agora relatados e confirmados vêm demonstrar, mais uma vez, a cumplicidade do Governo PSD/CDS nos crimes que Israel vem praticando com o patrocínio dos EUA e da UE".

Mais longe foi o líder do Livre, que sugeriu mesmo a demissão de Nuno Melo, acusando-o de "estar do lado de terroristas".

"Eu não percebo como é que Nuno Melo se pode manter como ministro da Defesa", considerou Rui Tavares, à margem de uma ação de campanha para as eleições autárquicas.

"O Ministério dos Negócios Estrangeiros chuta a bola para a Defesa e diz que é responsabilidade da Defesa . Isto não foi conhecido antes das eleições de 18 de maio e significa que o território português foi usado para enviar aviões, talvez daqueles que estiveram a bombardear Gaza , numa operação que já merece, de muitas organizações internacionais, a designação de operação genocida e que inclui crimes de guerra", criticou.

Posição semelhante manifestou Joana Mortágua, do Bloco de Esquerda, que acusou o ministro da Defesa de autorizar a passagem de aeronaves e material de guerra "para ser utilizado no genocídio do povo palestiniano na base açoriana das Lajes, "à revelia do ministro dos Negócios Estrangeiros", por saber que Paulo Rangel "não autorizaria a passagem de material militar dirigido a Israel".

"O ministro dos Negócios Estrangeiros não autorizaria a passagem de material militar dirigido a Israel porque há um embargo militar a Israel e porque sabia que a passagem de material militar dirigido a Israel dirigido ao genocídio dos palestinianos pode ser considerado um crime internacional e uma violação do direito português e internacional", acrescentou.

A bloquista considera que Portugal "não pode ter um ministro da Defesa cuja lealdade e obediência é ao Governo de Israel e não ao Governo português", pelo que Nuno Melo "não tem condições para continuar no Governo".