PAN vai abster-se na generalidade do Orçamento de Estado para 2026

O PAN (Pessoas-Animais-Natureza) irá abster-se na votação na generalidade do Orçamento do Estado para 2026. Em nota enviada à Imprensa, o partido identifica a decisão como um "sinal de abertura ao diálogo e à negociação construtiva", embora, recorde-se, Inês de Sousa Real tenha lamentado a pouca disponibilidade do Governo para recebê-la e acolher propostas do PAN nas reuniões com grupos parlamentares.

Considerando que a "abstenção na generalidade visa permitir o avanço do debate parlamentar e influenciar o Orçamento do Estado na especialidade", o PAN assevera que, "caso não se verifiquem progressos reais nas medidas prioritárias, o PAN reservar-se-á ao direito de votar contra na votação final global."

Apesar das críticas desde o anúncio do documento, não se atingiu uma maioria que desse sustentação a um voto contra na generalidade, o que chegou a ser a hipótese mais forte em cima da mesa. Na sexta-feira, o partido reuniu para afinar as decisões que agora comunica. Recorde-se

Entre as matérias centrais, o PAN elenca, na habitação, a criação de um programa de cooperativas habitacionais com apoio público e reforço da verba prevista para a Bolsa Nacional de Alojamento Urgente e Temporário (o PAN advoga ser menos 80% do previsto para 2026); no bem-estar animal defende a continuidade do IVA Zero para a aquisição da ração dos animais de companhia por parte das associações de proteção animal; no clima a implementação de um projeto-piloto de 10 milhões de euros com inteligência artificial na ajuda ao combate a fogos florestais e, por fim, a redução do IVA na saúde e alimentação animal, tal como medidas de apoio direto a famílias com menores rendimentos.