PAN propõe premiar financeiramente quem retire eucaliptos da floresta

Será esta sexta-feira votada a proposta do PAN de financiar, via Orçamento de Estado, a retirada de eucaliptos da floresta portuguesa. O partido comandado por Inês Sousa Real assume que, a partir de 2026, se atribuam prémios para o arranque de eucaliptos e apoios financeiros para as operações de conversão para espécies autóctones, comprometendo-se que, em 15 anos, não se plantem eucaliptos.

O financiamento deste programa será assegurado via Orçamento do Estado, sendo passível de financiamento europeu designadamente por via do excedente do novo cálculo das subvenções do Plano de Recuperação e Resiliência. Esse excedente, advoga o PAN, poderá chegar aos 1,5 mil milhões de euros. Para a medida em questão, calcula-se que pode nem chegar aos cinco milhões de investimento.

Em 2022, o PAN propôs e fez aprovar uma proposta para projetos de florestação em terras não-agrícolas que incluíam o arranque de eucaliptos de crescimento espontâneo nas áreas percorridas por incêndios. Além disso, lançou-se um programa de apoio à plantação de espécies florestais autóctones, com um financiamento de 5 milhões de euros.

O PAN relembra que há nove anos os eucaliptos ocupavam 26% da floresta portuguesa, mas que têm sido a espécie mais plantada por razões económicas. Em contexto à proposta, o partido menciona o "crescimento de mais de 59 mil hectares de eucaliptos só entre 2005 e 2015 e que entre outubro de 2013 e junho de 2020 foi o eucalipto a espécie arbórea florestal mais autorizada em Portugal, tendo ocorrido a plantação de 81.475 hectares de eucaliptos."

Considerada uma espécie pirómana, o plano é até 2030 se reconverterem os 100 mil hectares de eucalipto em áreas classificadas. A preocupação crescente com o ordenamento do território e florestas tem colocado o eucaliptal no centro das discussões, face aos enormes incêndios que têm espoletado no território nos últimos anos. Bloco de Esquerda e Livre já tinham, anteriormente, apresentado propostas para contrariar a plantação de eucaliptos.