OE 2026. António Filipe desdramatiza recurso a duodécimos e diz que pior seria “mau orçamento”

O candidato presidencial comunista António Filipe considerou hoje que um “mau orçamento” é a “pior coisa para o país”, desdramatizando o recurso a duodécimos e afirmando dar mais importância à estabilidade na vida das pessoas do que à governativa.

Em declarações aos jornalistas após ter visitado a Bienal de Artes Plásticas, na Festa do Avante, na Quinta da Atalaia, Seixal, António Filipe disse dar mais importância “à estabilidade das pessoas, à vida das pessoas, do que a uma suposta estabilidade governativa à custa de tudo mais”.

“Eu acho que a pior coisa para o país é ter maus orçamentos. Não significa que o orçamento em que está em vigor seja bom. Mas eu creio que, por vezes, dramatiza-se muito a questão dos duodécimos, que o país pode ficar em duodécimos”, afirmou.

O candidato frisou que o regime de duodécimos é uma solução que “está constitucional e legalmente prevista para situações em que a Assembleia da República não tem condições [para aprovar o orçamento], seja por que razão for, por calendários eleitorais, por falta de entendimentos entre partidos”.

“Portanto, se o próximo Orçamento do Estado, por exemplo, na Assembleia da República, não for aprovado (…) não pode haver dissolução antes de março do próximo ano e, portanto, tem de haver outra solução no quadro constitucional”, exemplificou.

No entanto, António Filipe disse que a sua “preocupação maior, independentemente do que possa vir a ser proposto pelo Governo em matéria de Orçamento do Estado”, é que as “opções orçamentais tenham a preocupação da vida concreta das pessoas”.

“Eu acho que isso é que é fundamental. Estou mais preocupado com a estabilidade que se possa dar e garantir à vida de cada um do que propriamente à estabilidade de uma concreta solução governativa”, afirmou, salientando que isso é que “preocupa efetivamente as pessoas”.

O candidato presidencial ressalvou, contudo, que a questão do Orçamento do Estado só diria respeito ao Presidente da República após a sua aprovação, porque, antes, é uma questão da Assembleia da República e dos partidos.

Nestas declarações aos jornalistas, António Filipe foi ainda questionado sobre o facto de não ter sido convidado para participar num ciclo de conferências que está a ser organizado pelo Instituto +Liberdade e que irá contar com a participação de quatro candidatos presidenciais: Henrique Gouveia e Melo, Luís Marques Mendes, António José Seguro e João Cotrim Figueiredo.

António Filipe disse não ficar incomodado por não ter sido convidado, frisando que não se inclui no leque de candidatos que se “reivindiquem do neoliberalismo”, mas disse esperar que os órgãos de comunicação social não discriminem a sua candidatura.

Cobertura jornalística

Questionado se, até ao momento, tem sentido discriminação da parte da comunicação social, disse que tem havido iniciativas suas que têm tido cobertura jornalística, mas outras não, salientando que viu “com alguma estranheza” o facto de, numa sessão de apresentação da sua candidatura no Porto, só ter estado presente um órgão de comunicação social.

“Também tenho verificado que, tendo já apresentado formalmente a minha candidatura quase há dois meses, não ter havido nenhum convite para nenhuma entrevista. Podemos dizer que, apesar de outros candidatos apresentados já terem sido entrevistados por várias televisões, não foi o meu caso, mas ainda é cedo”, referiu.

António Filipe reconheceu que, por enquanto, tendo em conta a proximidade das eleições autárquicas e o facto de estarem a haver “outros fatores noticiáveis”, pode haver pouca atenção mediática às eleições presidenciais, mas disse esperar que, quando houver maior interesse jornalístico sobre o sufrágio, haja igualmente “condições de equidade para que os candidatos possam expressar os seus pontos de vista”.