Montenegro encerra Congresso do PSD com críticas à oposição pelo "imobilismo" e promete um "Portugal maior"

O líder do PSD encerrou o 43.º Congresso do partido no papel de primeiro-ministro, numa intervenção que não poupou recados ao Chega e ao PS, no rescaldo do chumbo da reforma laboral proposta pelo Governo, que aconteceu na véspera desta reunião magna social-democrata. Aliás, Chega e PS foram os ausentes mais presentes nos discursos de militantes e membros do Governo.

No ocaso do Congresso, Luís Montenegro, para vincar uma posição perante Chega e PS, queixou-se de que o país, ao longo dos últimos meses, foi confrontado “com uma realidade política” marcada por forças “obstinadas” que, “sempre que surge uma reforma para responder aos desafios do futuro”, acabam por a travar.

Por isso, sem nunca referir PS ou Chega, os dois maiores partidos da oposição, criticou essas “forças políticas” por estarem “presas a modelos que pertencem ao passado” ou por preferirem “a conveniência do momento”.

 No dia anterior, a ministra do Trabalho, Maria do Rosário Palma Ramalho, dirigiu-se ao Congresso aludindo "as circunstâncias" em que se apresenta no Congresso.

Também Palma Ramalho criticou, sem referir Chega ou PS, os "partidos da oposição, que apesar de se sentarem em lados opostos talvez não sejam tão diferentes assim".

A ministra apontou várias "vicissitudes deste processo", que disse ter sido apresentado com "transparência", ainda que tenha sido vítima de um "grau incrível de desinformação" por parte "do sindicalismo".

Em relação aos "adversários", sustentou que "uns não suportam não estar no Governo e outros votam em função da sondagem do dia e das tendências do Tik Tok".

"O chumbo desta propsta de lei é uma oportunidade perdida para o nosso país", concluiu a ministra.

Por isso, afinado com esta narrativa, para mostrar a ideia de que “o PSD nunca escolheu o imobilismo”, o primeiro-ministro anunciou uma série de oito intenções que se transformarão em medidas, a começar pela criação dum “fundo soberano de Portugal junto com o IGCP”, a Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública, “que será um instrumento de autonomia e intervenção do Estado em setores estratégicos”.

Sobre esta medida, Montenegro destacou o facto de Portugal ter “participações acionistas relevantes para empresas estratégicas”, e que, por isso, este fundo é um “instrumento de poupança para gerações futuras”.

“Estamos a falar de participações em áreas como a energia, banca, as comunicações, a gestão de infraestruturas aeroportuárias, se os concessionários das mesmas não cumprirem as suas obrigações”, esclareceu o chefe do Governo.

Assim, de acordo com a explicação, o fundo soberano pretende “congregar as participações já detidas pelo Estado e outras que venham a ser consideradas estratégicas”.

Como segunda medida, e perante a “incerteza”, o Governo pretende “executar o fundo de catástrofes, já anunciado”. 

A ideia, vincou o primeiro-ministro, é permitir “às pessoas, às empresas, às comunidades e autoridades locais e ao Estado central” uma melhor gestão “o impacto financeiro no território, nas infraestruturas e na economia” das catástrofes naturais, que consiste num “mecanismo de seguros e ressuguros” que se desdobra em “dois subfundos”: uma para responder às consequências de “um risco que pode ser menor” e “outro para eventos climáticos extremos”.

“Não podemos correr atrás dos prejuízos”, considerou, sugerindo que esta medida vai “transformar a vulnerabilidade numa nova força”.

Em terceiro lugar, o primeiro-ministro anunciou que o Governo vai “avançar com um modelo que permite aumentar a oferta e melhorar a qualidade” dos transportes ferroviários, “sempre com a CP no centro da estratégia central”.

Esta medida será aplicada à linha de Cascais, que “será a primeira a avançar com uma subconcessão”.

Com o objetivo de combater “a burocracia”, Luís Montenegro anunciou que o Governo vai lançar “o novo código de contratação pública”, com o objetivo de “simplificar processos”.

Depois, anunciou a “reforma da justiça administrativa e fiscal”, para que “as empresas e cidadãos não enfrentem as demoras intermináveis”.

“É um pilar essencial da segurança jurídica dos cidadãos e do estado”, que é “essencial para atrair e manter investimento, dando aos empreendedores a garantia de que” a resolução dos conflitos é simplificada, explicou.

Sem entrar em pormenores, Montenegro anunciou a criação de “um novo regime de incentivos ao desempenho na Administração Pública”, focado “na valorização do mérito e na obtenção do resultado”, “dando condições de atração aos jovens altamente qualificados para servirem o país também nos serviços públicos”.

Com a promessa de continuação das reformas orgânicas nos ministérios, o primeiro-ministro afirmou que “a próxima será a reforma orgânica do ministério da Saúde, que vai procurar reorientar o quadro institucional para a visão do sistema que temos, conciliando a centralidade dos serviços da pessoa ao cidadão com o aproveitamento de toda a capacidade instalada, seja no setor público, seja no setor social, seja no setor privado”.

Sobre a habitação, que anunciou como como o sétimo desígnio, o primeiro-ministro garantiu que o Governo iria “completar a estratégia para a habitação”, que passa pela “reforma do regime jurídico do arrendamento”.

“Precisamos de colocar todas as casas disponíveis no mercado”, explicou, algo que acontecerá, na visão do Governo, “dando à relação entre os proprietários e inquilinos o equilíbrio que pode motivar o aumento da oferta para o arrendamento”.

Por fim,  explicou que o Governo já concluiu a Amália, "uma ferramenta" de Inteligência Artificial "ao serviço dos cidadãos", que será o "coração da cultura portuguesa em visitas virtuais" e o "motor do paradigma do atendimento público".

O primeiro-ministro também a apresentou como um "auxiliar" que vai "poupar tempo aos professores" e "apoiar operações mais críticas" nas Forças Armadas.

Num clima de ovações, potenciado pela música feita à medida e as luzes fortes que motivavam os participantes neste Congresso, como se de um concerto se tratasse, Luís Montenegro evocou a "ambição de transformar Portugal".

Por isso, sustentou que "o melhor de Portugal não pertence ao passado, o melhor está para chegar".

"Vamos fazer Portugal maior", gritou, enquanto era aplaudido, rodeado pelos novos órgãos nacionais do PSD.

O Livre acusou hoje o presidente do PSD de ter feito “salto à vara” após ter sido “derrotado” na revisão das leis laborais e manifestou-se contra uma eventual privatização das linhas ferroviárias suburbanas da CP.

Estas posições foram transmitidas pelo deputado do Livre e ex-candidato presidencial Jorge Pinto no final do Congresso Nacional do PSD, que decorreu em Anadia, no distrito de Aveiro.

“Este congresso decorreu num velódromo, mas, na verdade, parece que estamos numa pista de atletismo, porque o primeiro-ministro fez salto à vara. Passou por cima daquele que deveria ter sido um dos pontos principais do seu discurso, que é a mudança política que aconteceu esta sexta-feira”, declarou, numa alusão ao chumbo da proposta do Governo de revisão das leis do trabalho.

Com essa votação no parlamento, de acordo com Jorge Pinto, ficou provado o erro da equidistância entre Chega e partidos da esquerda democrática feita pelo primeiro-ministro.

“Mas parece que o primeiro-ministro ainda não aprendeu nada com aquilo que aconteceu na sexta-feira. Este Governo tem uma excelente oportunidade, já na próxima semana, durante a discussão da PSU (Prestação Social Única), para mostrar um bocadinho mais de humildade, tendo esta discussão séria e franca com os outros partidos da Assembleia da República em pé de igualdade. Uma discussão sem o Chega, uma vez mais, como parceiro preferencial ou único”, salientou.

O deputado do Livre manifestou também oposição à intenção transmitida pelo primeiro-ministro de concessionar “linhas suburbanas da CP, que são aquelas que precisamente dão lucro”.

 “Também aí se exigia maior clareza por parte de Luís Montenegro”, acrescentou.

Lusa

A IL pediu hoje ao PSD para insistir na revisão da legislação laboral, não recuando perante “forças de bloqueio” da esquerda e Chega, e manifestou oposição à criação de um fundo soberano do Estado para setores estratégicos.

Mário Amorim Lopes falava aos jornalistas no fim do Congresso Nacional do PSD, que decorreu em Anadia, no distrito de Aveiro.

“A mensagem que deixamos é que, perante uma reforma que falhe por causa da esquerda e do Chega, a IL irá apresentar medidas que melhorem a vida dos portugueses.

“Apelamos ao PSD que nos acompanhe no ímpeto reformista, não recue, não se resigne, não desista de apresentar reformas que melhorem a vida dos portugueses e não deixe que esquerda e o Chega – partido este que hoje em dia está cada vez mais à esquerda - sejam forças de bloqueio para a mudança do país”, declarou.

O líder parlamentar da IL disse ter ouvido atentamente o discurso primeiro-ministro, aqui na qualidade presidente do PSD, relativamente à ideia de constituir um fundo soberano para intervir em empresas que possam ser estratégicas”.

Um ponto em que manifestou absoluta discordância: “Nesse preciso momento, confesso que fiquei na dúvida se estava a ouvir um discurso de Pedro Nuno Santos ou mesmo de Luís Montenegro”:

“A ideia de ter um Estado acionista já foi experimentada. Ainda estamos a pagar por ela. Aliás, o próprio Governo ainda está a resolver o problema da TAP, que decorre dessa ideia de ter o Estado à frente de empresas estratégicas”, apontou Mário Amorim Lopes.

Lusa

A dirigente e deputada do Chega Rita Matias afirmou hoje que o seu partido está disponível para um "diálogo concreto" com o PSD e devolveu ao primeiro-ministro, Luís Montenegro, a acusação de "falta de coragem".

Em declarações aos jornalistas, em representação do Chega, no fim do 43.º Congresso Nacional do PSD, no Velódromo de Sangalhos, em Anadia, no distrito de Aveiro, Rita Matias considerou que Luís Montenegro fez um discurso de encerramento "pouco animado, para quem diz que quer fazer Portugal melhor", sem "propostas estruturais".

Interrogada se pensa que o PSD pode perder a confiança no Chega, depois da rejeição da proposta do Governo de revisão do Código de Trabalho na sexta-feira, Rita Matias respondeu: "Creio que não. Nós já tivemos vários entendimentos em várias matérias". Entre outros exemplos, apontou as leis da nacionalidade e sobre a entrada de estrangeiros no território nacional.

"O PSD poderá continuar a continuar com o Chega para o diálogo, mas tem que saber que tem que existir um diálogo concreto. Não pode existir apenas uma encenação de negociação", afirmou a deputada, para quem "o país real está agradecido" por o Chega ter chumbado o pacote laboral por não ver aceite a exigência a descida da idade de reforma.

A dirigente do Chega – que assinalou as referências ao seu partido feitas no decurso do Congresso do PSD – argumentou que "houve mais do que oportunidade" para se tentar convergir quanto à legislação laboral desde que o Governo apresentou o seu anteprojeto, no ano passado.

"Mas não houve realmente essa vontade política", alegou, acrescentando: "Luís Montenegro falava em falta de coragem. Se houve falta de coragem foi por parte de Luís Montenegro".

"Portanto, se existir vontade política, nós temos caminhos a fazer, por um Portugal genuinamente melhor, e com entusiasmo – não com esta falta de entusiasmo que nós vimos neste discurso", reforçou.

Lusa

Insistindo na maior crítica à oposição, relembrando o "imobilismo", numa referência ao chumbo do pacote laboral no Parlamento, Luís Montenegro, numa última palavra aos militantes do partido – ou "companheiros",como foi sendo referido – garantiu que "o PSD não sofreu para administrar as circunstâncias do momento".

"Nasceu para abrir caminhos novos, nasceu para preparar e construir o futuro", atirou, num discurso que procurava ser épico com o objetivo de definir a "identidade"do partido ou, mais do que isso, vincou, "a nossa responsabilidade".

"Essa é a missão que assumimos perante o país", lançou, falando, no entanto, em persegui-la "com serenidade, mas muita firmeza, com coragem para tomar decisões".

Dirigindo-se para o lema do Congresso, Montenegro evocou a "ambição de transformar Portugal", mas "com sentido de estado para colocar o interesse nacional, das pessoas, à frente de qualquer interesse individual".

Por isso, sustentou que "o melhor de Portugal não pertence ao passado, o melhor está para chegar".

"Vamos fazer Portugal maior", gritou, enquanto era aplaudido com entusiasmo pelos militantes do partido, evocando o lema desta reunião magna, que em todas as intervenções evocou o chumbo do pacote laboral.

Luís Montenegro anunciou que o Governo já concluiu a Amália, "uma ferramenta" de Inteligência Artificial "ao serviço dos cidadãos", que será  "coração da cultura portuguesa em visitas virtuais" e o "motor do paradigma do atendimento público".

O primeiro-ministro também a apresnetou como um "auxiliar" que vai "poupar tempo aos professores" e "apoiar operações mais críticas" nas Forças Armadas.

Este "modelo aberto e construído na nossa língua", para além de ser também um "motor para as empresas", estará ao "serviço dos mais de 260 milhões de falantes em todo o mundo", prometeu o chefe do Governo.

Montenegro anunciou também que, "no âmbito da respetiva valorização", Guimarães vai acolher a celebração dos 900 anos de Portgal, numa iniciativa que assinala o que ocorreu em 1128,na batalha de São Mamede, explicou.

Num Congresso marcado pelo chumbo do pacote laboral no Parlamento, com o Chega a ter exigido uma diminuição da idade da reforma para aprovar o diploma do Governo, Luís Montenegro encerra a reunião magna do partido ddefine como objetivo construir "um país com solidariedade entre geraões", sublinhando que "este é mesmo um princípio e um valor inegociáveis".

"Cuidar do bem-estar de quem cá está mas também dos vindouros é um requisito que é do nosso ponto de vista inegociável", insistiu, considerando que, por isso, "as pensões são sagradas".

Sem falar no Chega, o líder do PSD e primeiro-ministro garantiu que não deixa "a troco de nada" que se "ponha em causa o pagamento das pensões, hoje e no futuro".

"Não se deixem enganar", avisou, "baixar a idade da reforma hoje significa cortar nas pensões amanhã".

Depois de deixar uma palavra à chefe da Casa Civil do Presidente da República, Cláudia Ribeiro, o presidente do PSD mostrou total disponibilidade e empenho de colaboração construtivas" com António José Seguro.

Depois de saudar "os 230 deputados que representam a vontade política do povo português", Montenegro evocou a "vontade política também expressa através dos partidos políticos", cumprimentando todos, mas em especial o CDS, vincou, falando no "nosso parceiro preferencial e permanente"

Sebastião Bugalho já tomou posse como porta-voz do PSD e como vice-presidente do partido, a par do presidente da Câmara de Lisboa, Carlos, Moedas, e o presidente da Câmara do Porto, Pedro Duarte.

Apesar dos aplausos que se fizeram sentir na sala quando o nome de Sebastião Bugalho foi anunciado para assumir o cargo – o anúncio já tinha sido feito no dia anterior por Luís Montenegro – as ovações foram particularmente intensas, mas o eurodeputado não ganhou o campeonato dos apalusos, tendo esse ficado destinado a Leonaor Beleza, a primeira vice-presidente do partido.

A lista de Luís Montenegro para Comissão Política Nacional – Lista A – venceu com uma maioria absoluta de 592 votos. Para o Conselho Nacional, a Lista A ganhou com 379 votos e 41 mandatos.

Também para a Mesa do Congresso a Lista A ganhou com 624, tendo José Manuel Bolieiro já assumido a função de presidente deste órgão,a substituir Miguel Albuquerque.

Como é habitual nas reuniões magnas partidárias, as outras forças políticas contumam ter representantes presentes, mas o Bloco de Esquerda não compareceu no 43.º Congresso do PSD.

Por parte do PS, explicou fonte do partido, estiveram presentes Marcos Perestrelo, Filipe Neto Brandão, Hugo Oliveira e Carla Tavares.

Pelo Chega, as deputadas Rita Matias e Madalena Cordeiro foram as presentantes.

Pela IL, Mário Amorim Lopes e Paulo Ventura.

Jorge Pinto e Filipe Onorio foram os representantes do Livre, enquanto o PCP designou para o cargo Belmiro Magalhaese Fausto Neves.

A representar o CDS estiveram Telmo Correia, João Almeida, Pedro Magalhães e Sandra Silva.

Do JPP, Nuno Ribeiro, João Ribeiro e Vanessa Carvalho marcaram presença.

O PAN indicou Ernesto Morais e José Carvalho para esta tarefa.

Uma das últimas decisões de Luís Montenegro no final do primeiro dia do 43.º Congresso do PSD, que decorre este fim de semana (20 e 21 de junho) no Velódromo Nacional de Sangalhos, em Anadia, foi apresentar as listas para os órgãos nacionais do partido, num discurso em que procurou transmitir uma imagem de unidade, renovação e equilíbrio entre a governação e a vida interna do PSD.

O líder do PSD defendeu no sábado ao final da tarde que as equipas escolhidas refletem “capacidade e vontade” do partido, conciliando titulares de cargos institucionais com militantes de base.

Antes de revelar os nomes, Montenegro dedicou uma parte significativa da intervenção a agradecer o trabalho desenvolvido por Miguel Albuquerque, que deixará a presidência da Mesa do Congresso, por decisão pessoal e afastando "atrito" com a direção. Luís Montenegro destacou a forma “exigente” e por vezes “peculiar” com que Albuquerque conduziu os trabalhos ao longo dos últimos quatro anos, considerando que o PSD lhe deve “uma palavra de reconhecimento” e “de gratidão pelo serviço que cumpriu”.

Sobre os órgãos nacionais, Montenegro anunciou o ministro adjunto e da Reforma do Estado, Gonçalo Matias, para presidir ao Conselho de Jurisdição Nacional, e a ministra da Saúde, Ana Paula Martins para liderar a Comissão Nacional de Auditoria Financeira.

A lista ao Conselho Nacional será encabeçada pela atual comissária europeia Maria Luís Albuquerque, acompanhada, entre outros, por Teresa Morais, Luís Campos Ferreira, Pedro Reis e Sofia Ribeiro.

Para a Mesa do Congresso Nacional, Luís Montenegro escolheu José Manuel Bolieiro para presidente e Rubina Leal para vice-presidente, mantendo a estratégia de apostar nas regiões autónomas na estrutura nacional do partido.

Na Comissão Política Nacional, o líder social-democrata integrou vários dos principais rostos do Executivo, entre eles o ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, o ministro das Infraestruturas, Miguel Pinto Luz, a ministra da Cultura, Margarida Balseiro Lopes, o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, e o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento.

Porém, a principal mensagem política surgiu na composição da Comissão Política Permanente, com o presidente do PSD a sublinhar que mantém “intacta e firme” a sua opção de reservar o órgão de condução diária do partido para dirigentes sem funções governativas. Nesse quadro, propôs o eurodeputado Sebastião Bugalho como vice-presidente e porta-voz, além do presidente da Câmara de Lisboa, Carlos Moedas, o presidente da Câmara do Porto, Pedro Duarte, Alexandre Poço e Inês Palma Ramalho. Leonor Beleza mantém-se como a primeira vice-presidente do partido, explicou.

O primeiro-ministro justificou esta escolha com a necessidade de garantir ao PSD uma reflexão própria e independente da atividade governativa. Segundo afirmou, é importante que no órgão permanente do partido exista “a capacidade militante, que pode ter também o distanciamento da governação do país”, permitindo trazer “o seu contributo, o seu conhecimento, a sua experiência” e uma análise da realidade que “pode e deve ser observada de fora para dentro”.

A proposta contempla ainda a recondução de Hugo Soares como secretário-geral, depois de Montenegro ter brincado com o facto de se ter esquecido inicialmente de o mencionar: “Não mudou, é o Hugo Soares”.