Montenegro compreende medidas dissuasoras para evitar que “torne a ser normal” viver em barracas

O primeiro-ministro disse compreender a necessidade de medidas dissuasoras para evitar que "torne a ser normal" que haja pessoas a viver em barracas, mas admitiu a “compatibilização difícil” com a emergência social das pessoas desalojadas.

Em entrevista ao programa “Política com Assinatura” da Antena 1, divulgada esta segunda-feira, 21 de julho, Luís Montenegro falou pela primeira vez publicamente sobre a operação de demolição iniciada pela Câmara de Loures há uma semana de 64 casas, onde viviam 161 pessoas, tendo sido demolidas 51 no primeiro dia e outras quatro no segundo.

A operação foi entretanto suspensa após o despacho de um tribunal de Lisboa, na sequência de uma providência cautelar interposta por 14 moradores.

“Acho que é, de facto, uma compatibilização muito difícil, porque, por um lado, tem de se perceber que alguma coisa tem de ser feita para evitar que seja normal as pessoas construírem as barracas e irem viver em condições que são absolutamente desumanas, isso não pode ser normal”, começou por afirmar.

Montenegro disse ainda se recordar do tempo em que existiam bairros de lata em Portugal e defendeu ser necessário, antes de mais, “evitar que a situação se torne a tornar normal”.

“Nós temos de evitar que estes bairros tornem a edificar-se, e é preciso também mostrar, de alguma maneira, alguma capacidade dissuasora”, admitiu.

Questionado se entende a posição do autarca socialista, Ricardo Leão, que tem sido alvo de críticas até dentro do seu partido, Montenegro respondeu: “Compreendo a necessidade de tomar medidas para evitar que essa realidade torne a ser o nosso dia-a-dia”, disse.

“Por outro lado, é preciso ter capacidade para poder dar uma solução e não deixar as pessoas sem teto, é preciso ter políticas sociais, e é preciso ter, já agora, também uma política de imigração regulada”, acrescentou.

O primeiro-ministro admitiu não ter elementos para afirmar que esse seja o caso das pessoas em Loures, mas disse ter relatos de que “algumas destas situações têm por base” casos de imigração ilegal.

“O que eu quero dizer é que a linha é uma linha muito complexa: é preciso, por um lado, desincentivar a que isto aconteça, e é preciso, efetivamente, ter uma política social que dê uma garantia de habitação digna a toda a gente”, completou.

Questionado se tem disponibilidade para se reunir com autarcas como o de Loures – que já dirigiu um pedido de reunião urgente ao primeiro-ministro -, Montenegro afirmou que o Governo tem atuado, em relação a este município como a outros, “dentro das suas responsabilidades, que são eminentemente de natureza social”, já que, do ponto de vista habitacional, a matéria é da competência da autarquia.

“Mas nós temos toda a abertura para poder dialogar com os municípios e poder, naturalmente, contribuir para uma resolução deste problema”, assegurou.

Na entrevista à Antena 1, conduzida pela jornalista Natália Carvalho, o primeiro-ministro voltou a defender a ministra da Saúde, considerando que Ana Paula Martins tem a pasta “mais difícil” de todo o Governo, e assinalou que cerca de 70% do programa de emergência nesta área lançado pelo seu primeiro Governo já foi executado.

Na mesma entrevista, o primeiro-ministro manifestou-se surpreso com a ameaça do PS de romper com o Governo, dizendo que este partido "não está habituado" a ser oposição, e considerou que o Chega "está a começar a mostrar" maior responsabilidade.

Montenegro reiterou que não tem um parceiro preferencial ou exclusivo para diálogo, mas considerou que o partido liderado por André Ventura "está normalizado" há muito tempo e apelou ao PS para que mostre "humildade democrática neste novo tempo político".

"Nós estamos no primeiro mês da legislatura, esta semana o PS ameaçou uma rutura com o governo. Mas alguém percebe uma dramatização, uma radicalização destas no PS, até contrária à linha política que era mais expectável hoje da atual liderança? Eu próprio fico assim um bocadinho surpreso", afirmou.

O líder do executivo disse ainda ter "fundada expectativa que os dois maiores partidos da oposição" possam viabilizar o Orçamento do Estado para 2026 e apelou a que PS e Chega não se voltem a unir para, por exemplo, aprovar um aumento permanente das pensões.