Montenegro: "A razão para a situação atual é o sucesso do Governo e popularidade do primeiro-ministro"

Aguiar-Branco acusou hoje o secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, de ter feito "pior à democracia em seis dias do que André Ventura em seis anos", numa intervenção no Conselho Nacional do PSD.

Segundo fontes presentes na reunião, que decorre à porta fechada, e salientando falar na qualidade de militante e não na de presidente da Assembleia da República, o antigo ministro da Justiça considerou que a polémica das últimas semanas sobre a empresa Spinumviva, atualmente detida pelos filhos de Luís Montenegro, "é uma questão de regime".

José Pedro Aguiar-Branco disse não considerar normal que um deputado possa definir o que é um valor justo para serviços prestados por uma empresa, que "um líder de um partido fundador da democracia" possa dizer o que se pode ou não fazer fora da política ou que um deputado se possa "substituir à Polícia Judiciária ou ao Ministério Público, para perseguir outros deputados, ministros ou primeiros-ministros"

O antigo líder parlamentar do PSD defendeu que foi aberta uma "porta perigosa" quando se começaram a utilizar as comissões parlamentares de inquérito para "atacar pessoas" e "para efeitos de devassa e voyeurismo".

Aguiar-Branco referiu-se, em particular, à comissão de inquérito imposta pelo Chega sobre o caso das gémeas luso-brasileiras, dizendo se quis colocar "o Presidente da República a responder pelos filhos", e agora, no caso da Spinumviva, se pretendia "pôr os filhos a responder pelo pai".

"O Chega inventou a técnica, o PS institucionalizou. O Pedro Nuno Santos fez pior à democracia em seis dias do que André Ventura em seis anos", considerou.

Aguiar-Branco considerou que Luís Montenegro até "foi longe de mais" nas explicações e que o problema "não é este ou aquele primeiro-ministro", mas "uma questão de regime".

"O problema é que não há uma pessoa de bem que tenha visto o que se passou por estes dias e não tenha dito: 'eu na política? nunca", disse, retomando uma ideia que também tinha sido defendido no arranque do Conselho Nacional pela ex-líder do PSD Manuela Ferreira Leite.

A ex-líder do PSD Manuela Ferreira Leite pediu hoje a Luís Montenegro para não desistir, apelou ao partido que o reconduza como candidato a primeiro-ministro e disse que nunca viu "nada tão baixo na política".

Ferreira Leite fez uma intervenção no Conselho Nacional do PSD, no qual participou na qualidade de ex-líder, invocando três razões para o fazer, sendo a primeira o presidente do partido e primeiro-ministro demissionário.

"Vinha cá pedir para não desistir porque o país precisa de si", apelou.

Em segundo lugar, disse ter vindo pelo PSD, "por receio de que pudesse haver algum movimento de pessoas que só veem os seus caminhos" pudessem perturbar uma recondução de Montenegro.

"O PSD nunca poderia alinhar em nenhuma decisão que não fosse a recondução de Luís Montenegro", defendeu.

Manuela Ferreira Leite considerou que as dúvidas que têm sido levantadas, em especial por parte do PS, sobre a vida patrimonial e pessoal de Montenegro "põem em causa os princípios" do maior partido da oposição.

"Não acredito que o dr. Mário Soares ou o dr. Jorge Sampaio fizessem uma campanha na base do lançamento de lama. Nunca vi nada tão baixo na política portuguesa como aquilo a que assisto neste momento", disse.

A ex-líder do PSD disse sair do Conselho Nacional, muito participado, "mais tranquila" por perceber que o sentimento na sala "era unânime" e semelhante ao dela.

Ferreira Leite avisou, em terceiro lugar, que este tipo de ataques políticos afastará os melhores da política e do serviço público e declarou que ela própria não aceitaria desempenhar cargos como os que ocupou no atual contexto.

"Isto é o caminho certo para a ditadura, é o contrário da democracia", considerou.

Luís Montenegro afirmou esta quarta-feira, durante o seu discurso na reunião do Conselho Nacional do PSD, em Lisboa, que "estamos numa altura em que, inexplicavelmente, o país caminha para eleições legislativas antecipadas e estou ciente da estupefação com que a esmagadora maioria dos portugueses encara esta situação".

Montenegro lembrou a situação internacional sensível e disse que "a razão para a situação atual é o sucesso do atual Governo e popularidade do primeiro-ministro".

"Há políticos que olham apenas para si e não para o país, que estão a trair o interesse nacional. Portugal visto de fora é um exemplo e a Europa está atónita com o que se está a viver em Portugal. Atacar o primeiro-ministro é jogo político baixo", acusou Montenegro, que reafirmou ter a "consciência tranquila" e que não deve "nada a ninguém". "Não vou desistir de Portugal", "não me vou intimidar" e "estou aqui para dar e durar", vincou.

O primeiro-ministro e líder do PSD considera que os "portugueses têm apreciação positivo do governo", depois de "um ano de estabilidade política" e de ter sido alcançada "uma das melhores situações económicas e financeiras da União Europeia".

A líder do PAN revelou esta quarta-feira que prefere que as eleições legislativas antecipadas se realizem a 18 de maio, para que os partidos possam ter mais tempo para se organizar.

"O PAN apelou ao senhor Presidente da República que desse tempo aos partidos para poderem organizar os seus processos de auscultação interna para estas eleições, do mesmo modo em que tivemos nas últimas eleições essa oportunidade que foi dada aos principais partidos do sistema para se poderem organizar internamente", afirmou Inês Sousa Real após ter sido ouvida pelo Presidente da República.

O presidente do CDS-PP e também ministro da Defesa, Nuno Melo, pediu ao Presidente da República que as eleições sejam realizadas "o mais rápido possível" e mostrou-se confortável com as datas de 11 e 18 de maio, mas alertou que as peregrinações a Fátima poderão ser um "inconveniente" à mobilização dos eleitores caso sejam a 11.

Melo elogiou ainda os "méritos da governação" de Luís Montenegro e criticou os partidos da oposição por terem criado uma "crise política escusada", apelando para que se faça "justiça nas urnas".

Rui Tavares afirmou que uma eventual coligação pré-eleitoral do Livre com o PS não tem “pernas para andar”, preferindo entendimentos após as eleições. “A preferência do Livre e o que é normal é ir sozinho a eleições”, vincou.

O porta-voz do Livre adianta que "o tempo dirá porque é que o primeiro-ministro rejeita cabalmente" a hipótese de passar a empresa para uma gestão profissional e que "cabe aos portugueses escolher o interesse do país contra qualquer chantagem”.

O Livre manifestou ainda que prefere a data de 11 de maio, mas que não se pode colocar em causa a sessão solene do 50.º aniversário das primeiras eleições livres.

Sobre a forma como Luís Montenegro geriu este caso, Rui Tavares disse que "a hipótese que temos de levantar é que se calhar o primeiro-ministro queria saber quem metia lá [Spinumviva] dinheiro, e quem metia dinheiro queria que ele soubesse, e isso é grave”.

O secretário-geral do PCP diz que o seu partido acompanha "a reflexão do calendário do Presidente da República", que havia apontado 11 e 18 de maio como datas possíveis para as eleições legislativas antecipadas, sem manifestar preferência por um dos dias.

Sobre uma eventual aliança à esquerda, Paulo Raimundo afirmou que, "dê-se as voltas que se quiser dar, a força do PCP e da CDU é a força decisiva para dar resposta" a problemas como salários, habitação, pensões, SNS e direitos dos pais e das crianças.

"O problema é milhão de reformados com 510 euros, os 70% da população com salário mínimos e quem tem dois ou três empregos para suportar o custo de vida", afirmou após reunir com o Presidente da República no Palácio de Belém.

Carlos Moedas, presidente da Câmara de Lisboa, disse hoje que a queda do Governo de Luís Montenegro (PSD) foi "dececionante e preocupante" e poderá ter algum impacto no turismo.

"O que posso transmitir é o espírito daquilo que ouço na rua, que é um dia um pouco dececionante e preocupante", disse o autarca durante o CNN Summit que está a decorrer na BTL.

Questionado sobre o impacto que a crise política pode vir a ter no turismo, o principal motor de crescimento da economia portuguesa, Carlos Moedas mostrou-se confiante no futuro da atividade, uma vez que considera que Portugal "tem cidades fortes".

"Lisboa é uma cidade forte, o turismo em Lisboa está de parabéns. Agora, obviamente, que eleições trazem instabilidade. Terá sempre o seu impacto porque há temas que estão dependentes de decisões do Governo", apontou o presidente da Câmara de Lisboa.

Em causa estão decisões de investimentos através de fundos europeus ou questões que estavam à espera de legislação, nomeadamente para a habitação, exemplificou.

Apesar da instabilidade que se avizinha, Carlos Moedas mostra-se confiante para o futuro.

"A função do presidente da câmara é evitar que o que estamos a viver com as eleições tenha impacto na cidade, vamos tentar minimizar. Agora, é não olhar para o passado e olhar para o futuro", rematou.

Mariana Mortágua, líder do Bloco de Esquerda, reafirmou após a audiência com Marcelo Rebelo de Sousa que “um primeiro-ministro não pode receber avenças”, lembrando que o BE pediu esclarecimentos que “pudessem desmentir esse facto”, algo que diz não ter acontecido, pelo que mantém a ideia de que Montenegro “não esteve em exclusividade” no desempenho do cargo, uma vez que "continuou a receber avenças".

“Torna-se muito claro que não pode ser primeiro-ministro e o próprio sabia disso, por isso apresentou uma moção de confiança”, fisou, acrescentando que é "sem surpresas" que o país vai a eleições.

Mortágua disse ao Presidente da República que a melhor data para as eleições legislativas é 18 de maio "para que todos os partidos possam cumprir as suas obrigações legais e administrativas", acrescentando que o Presidente da República "foi sensível ao argumento" que apresentou.

Questionada sobre uma eventual aliança à esquerda para enfrentar as próximas eleições, Mariana Mortágua lembrou que “o Bloco nunca faltou a nenhum diálogo ou encontro que pudesse trazer mudanças para o país”. Ainda assim disse estar “esperançosa e confiante” de que a esquerda possa sair reforçada no próximo ato eleitoral.

O presidente da IL revelou ter recebido a informação de Marcelo Rebelo de Sousa que já promulgou a desagregação das freguesias, algo que considera ser "uma péssima ideia", garantindo que o seu partido promete "não desistir" para anular a decisão, seja pela via política ou jurídica. 

Rui Rocha acaba de sair da audiência com o Presidente da República, no Palácio de Belém, e revela ter apresentado três opções a Marcelo Rebelo de Sousa depois daquilo que definiu como o "dia da irresponsabilidade", a saber:

Em primeiro lugar, o líder da Iniciativa Liberal diz que os agentes políticos em Portugal devem "regenerar a cultura partidária e de trazer uma ideia de serviço aos portugueses", ao contrário daquilo que definiu ser “tacticismo, politiquice e golpes palacianos”.

Em segundo lugar, assegurou que a IL vai apostar numa campanha onde irá propor medidas para fazer crescer Portugal.

Finalmente, em terceiro lugar, que as eleições legislativas devem realizar-se “tão depressa quanto possível”, apontando o dia 11 de maio, que lhe pareceu ter sido bem “acolhido” por Marcelo.  “Fiquei com a ideia de que é uma muito data provável. Parece-me que existe a ideia de que quanto mais depressa o país sair deste impasse, melhor”, sublinhou.

Rui Rocha rejeitou a possibilidade de uma coligação com o PSD, garantindo que o IL representa para os eleitores “uma solução de confiança, crescimento e responsabilidade”.

Nesse sentido, prometeu que a IL "será transparente" em relação aos cenários de governabilidade e admitiu temer a "judicialização e pessoalização" da campanha eleitoral.

Pedro Reis, ministro da Economia, admitiu hoje que a queda do Governo abriu "um intervalo no calendário político", mas contrapôs que "não há intervalos no crescimento económico".

"Sinceramente, acho que, obviamente, abriu-se ontem [terça-feira] um intervalo no calendário político, mas não há intervalos no crescimento económico", defendeu o governante à chegada à Bolsa de Turismo de Lisboa (BTL), a decorrer na FIL.

Questionado sobre o impacto da crise política na economia, Pedro Reis disse esperar que "não afete".

Na abertura da BTL, o governante afirmou que o turismo é um setor que "honra e orgulha" e acrescentou que "teve mais de 27 mil milhões de euros de receitas".

Pedro Reis destacou também a importância da empregabilidade setor, sendo que este "emprega 400 mil portugueses que sabem que a economia não pode parar".

O ministro descreveu também o anúncio do novo veículo elétrico da Volkswagen, como "histórico" para a economia portuguesa e avançou que são necessários mais "investimentos" como esse para acelerar a economia.

"Que a política deixe espaço às empresas, que a turbulência abra espaço de clarificação para podermos todos crescer, internacionalizar, exportar, tratar de quem mais precisa criar emprego", disse o ministro.

Lusa

Fala agora em Belém o líder do Chega, André Ventura.

Começa por dizer que, no atual contexto, é necessário que "saia das eleições uma solução de estabilidade". E o Chega tudo "fará" para isso, garantiu André Ventura.

Todavia, caso dessas eleições saia um novo Governo do PSD (e tendo em conta que Luís Montenegro já anunciou que será recandidato), o líder do Chega refere que o ainda primeiro-ministro não deve estar "na equação".

Então como garantir essa "solução de estabilidade"? "Caberá ao PSD ler as condições para a estabilidade. A Luís Montenegro é um 'não é não'. Não tem condições."

Desde já está afastado um entendimento com o PS, a quem Ventura chama "o partido mais corrupto de Portugal". "Há um erro cabal do primeiro-ministro: Montenegro colocou-se nas mãos do PS e o PS, à primeira hipótese, retirou-lhe o tapete."

Segundo o presidente do Chega, "este cenário" é "semelhante" ao que existe na Madeira, onde o Governo também caiu devido a suspeitas que recaem sobre o líder do Executivo, Miguel Albuquerque.

E acrescentou ainda: "Se o Chega fosse parte ativa deste Governo", já teria acontecido "um de dois cenários". Ou o partido se afastava do Executivo, levando também à queda, ou exigiria uma "explicação cabal" ao chefe do Governo.

Sobre as Presidenciais, Ventura referiu ter "transmitido" a Marcelo Rebelo de Sousa qual a sua decisão (uma vez que o líder do Chega disse ser candidato) e garantiu que "o foco serão as eleições legislativas".

Com reunião marcada para as 13h, o Chega já está no Palácio de Belém, para ser ouvido pelo Presidente da República.

Além do líder André Ventura, a comitiva é composta pelo líder parlamentar, Pedro Pinto, e pelo deputado Rui Paulo Sousa.

Pedro Nuno Santos, líder do Partido Socialista, esteve cerca de 40 minutos reunido com o Presidente da República e à saída do Palácio de Belém assumiu que o cenário de eleições antecipadas "não eram o cenário desejável" e acrescentou que irá esperar pela decisão de Marcelo Rebelo de Sousa.

Depois de dizer que, ainda assim, as eleições são "a única forma de clarificar a situação política", Pedro Nuno Santos acrescentou que não se pode olhar para o ato eleitoral "como um estorvo para a vida democrática", mas sim como "uma oportunidade para desbloquear a crise política e iniciar uma nova vida, com estabilidade, confiança no Governo e no primeiro-ministro”.

O líder socialista acusou Montenegro de “incompetência na gestão do Estado e dos problemas das pessoas” e de não ter estratégia para a economia.

“Portugal precisa de um desígnio para modernizar a economia, aumentar salários, ter um Estado social com qualidade”, assumiu.

O Ministério Público abriu uma averiguação preventiva relacionada com o primeiro-ministro e com a empresa Spinumviva, da família de Luís Montenegro, anunciou hoje o procurador-geral da República.

Leia mais aqui.

No final da reunião com o Presidente da República, Luís Montenegro, primeiro-ministro demissionário e líder do PSD, defende que a "solução deve passar" por eleições antecipadas, "a acontecerem o mais rápido possível".

Esta "solução" vai ao encontro do que o próprio Marcelo Rebelo de Sousa defendeu, com o sufrágio a poder acontecer a 11 ou 18 de maio.

Defendendo que há "uma consolidação, uma taxa de crescimento grande e um equilíbrio nas contas", Montenegro garante que "apesar da situação não ser normal, não há razão para alarme". "Não há sinais para alarme. Portugal continuará a dialogar com os parceiros", garante.

Questionado sobre cenários pós-eleitorais, Montenegro evitou falar sobre o assunto, dizendo que "serão debate na campanha" e prometeu ser "muito claro" caso não ganhe eleições mas haja uma maioria que permita formar governo.

A delegação do PSD já está em Belém para a audição com Marcelo Rebelo de Sousa. É composta por Luís Montenegro, Leonor Beleza, Inês Palma Ramalho e Alexandre Poço.

A Morningstar DBRS afasta para já pressões negativas da atual crise política sobre os 'ratings' de crédito soberano de Portugal, considerando que o "empenho na redução da dívida pública" e a "forte situação orçamental" do país "atenuam os riscos".

"A menos que o compromisso com a disciplina fiscal enfraqueça e leve a um aumento significativo do rácio da dívida pública de Portugal a médio prazo, o que não é a nossa expectativa atual, não esperamos que esta crise política gere pressões negativas sobre os 'ratings' de crédito soberano", afirma o vice-presidente sénior da Morningstar DBRS, Global Sovereign Ratings, Javier Rouillet, citado num comunicado.

Lembrando que Portugal se prepara para as terceiras eleições legislativas em menos de quatro anos, a agência de notação financeira afirma que esta situação "aumenta a incerteza política em Portugal, numa altura em que os riscos externos aumentaram significativamente e em que se acumulam pressões no sentido de aumentar as despesas com a defesa".

"A ausência de um governo plenamente operacional poderá provocar alguns atrasos na implementação do Plano de Recuperação e Resiliência [PRR] de Portugal e adiar os planos de privatização da TAP", admite.

Ainda assim, a Morningstar DBRS antecipa que o atual impasse político "não conduzirá a uma deterioração da solidez creditícia subjacente de Portugal", notando que, "apesar da turbulenta situação política" dos últimos anos, o país tem registado "um elevado grau de continuidade política e um forte apoio à redução da dívida pública".

"Parece existir um consenso entre os principais partidos políticos de que esta constitui uma âncora fundamental para a estabilidade macroeconómica e para promover o crescimento económico ao longo do tempo. A menos que o impasse político se prolongue e comece a afetar o crescimento ou a confiança no país, não esperamos que esta situação tenha um impacto significativo no desempenho económico ou nas contas orçamentais de Portugal", sustenta.

Ou seja, remata a agência de notação, "o empenho dos principais partidos políticos na redução da dívida pública e a forte situação orçamental de Portugal e o desempenho superior do crescimento atenuam os riscos".

Lusa

O ministro de Estado e das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, disse hoje que acredita que o PSD "está unido na liderança de Luís Montenegro", depois da rejeição da moção de confiança que levou à queda do Governo.

"Creio que o PSD está unido na liderança de Luís Montenegro, que será o candidato a primeiro-ministro", afirmou o governante, à margem da conferência Fórum da Banca.

Joaquim Miranda Sarmento garantiu que o executivo "vai fazer o que normalmente um Governo em gestão faz", ao "tomar as decisões correntes" e deixar preparados os processos para "as decisões mais estratégicas serem tomadas pelo próximo Governo".

O ministro acrescentou que vai agora continuar como ministro das Finanças do Governo em gestão, "ajudar a AD a ganhar as eleições" e que, "depois, o primeiro-ministro tomará as decisões" sobre uma potencial nomeação no próximo executivo.

Miranda Sarmento rejeitou ainda que esta crise política possa pôr em risco a economia nacional.

Lusa

O parlamento tinha previsto para hoje audições ao ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, e à ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, mas foram canceladas devido à queda do Governo, na sequência do chumbo da moção de confiança.

As discussões sobre as propostas de lei apresentadas pelo Governo também caem, mas as reuniões sobre projetos dos partidos mantém-se.

O deputado socialista Fernando Medina lamentou hoje que não tenha sido possível evitar ir de novo a eleições. “Lamento não se ter conseguido chegar a um ponto em que poupássemos o país a uma situação de crise política e novas eleições”, afirmou no Podcast 'Política com Assinatura', da Antena 1, o também ex-ministro das Finanças, que foi o único a apresnetar uma declaração de voto individual na votação da moção de confiança ao Governo. “É preciso ter consciência que o país não quer novas eleições, o país está cada vez mais desligado da realidade politico-mediática”, defendeu.

Medina considera que houve uma “má avaliação política” da parte do primeiro-ministro e que este “deveria ter encerrado a empresa” e assumido que tinha cometido um erro. O deputado salientou ainda que, ao longo deste processo que levou à moção de confiança e queda do giverno, ouviu “muitas insinuações e calúnias e falsidades sem qualquer demonstração”. “Vi tentativas de aproveitamento político contra o primeiro-ministro”, acrescentou, dizendo que condena esse tipo de situações venham elas de que partido vierem.

Leia o editorial de Filipe Alves, diretor do DN:

Até final do ano, o calendário será preenchido com várias eleições. Além disso, o próximo Governo pode ser ‘obrigado’ a estar em gestão durante vários meses, até que o novo PR as possa convocar.

Leia aqui:

O Conselho Nacional do PSD vai reunir-se esta noite para analisar a situação política, um dia depois da votação do chumbo da moção de confiança ao Governo.

De acordo com a convocatória, na ordem de trabalhos está "a análise da situação política" e "outros assuntos".

A reunião está marcada para as 21:00, num hotel em Lisboa.

Presidente da República ouve partidos após queda do Governo

O Presidente da República recebe esta quarta-feira os partidos políticos com assento parlamentar no Palácio de Belém para discutir a crise política e o cenário de legislativas antecipadas.

Num dia que promete ser cheio, o chefe de Estado vai receber em Belém delegações do PSD, PS, Chega, IL, BE, PCP, Livre e PAN, entre as 11h00 e as 19h00. Esta é a agenda de Marcelo Rebelo de Sousa para hoje:

11h00 – Partido Social Democrata (PPD/PSD)
12h00 – Partido Socialista (PS)
13h00 – Chega (CH)
14h00 – Iniciativa Liberal (IL)
15h00 – Bloco de Esquerda (BE)
16h00 – Partido Comunista Português (PCP)
17h00 – Livre (L)
18h00 – CDS - Partido Popular (CDS-PP)
19h00 - Pessoas-Animais-Natureza (PAN)

Marcelo Rebelo de Sousa tinha sinalizado que, se a moção de confiança fosse rejeitada, como aconteceu, provocando a queda do Governo, o "calendário eleitoral" apontaria para meados de maio.

O chefe de Estado nunca se referiu explicitamente à antecipação das legislativas, mas depois de ter dissolvido a Assembleia da República há cerca de um ano, após a demissão do anterior primeiro-ministro, António Costa, na sequência do processo Influencer, deixou entender que desta vez voltaria a optar pela mesma solução.

Quando se tornou evidente que a moção de confiança seria rejeitada, o Presidente prometeu agir o mais rapidamente possível, convocando os partidos para o dia seguinte e o Conselho de Estado para dois dias depois, os dois passos constitucionalmente obrigatórios antes de qualquer dissolução do parlamento.

Marcelo considerou fundamental que "a economia, a sociedade e a vida das pessoas continuem", num período que não será "mais longo do que dois meses" e "antes ainda daquilo que possam vir a ser as eleições autárquicas e as eleições presidenciais em normalidade", embora manifestando preocupação com a antecipação das eleições num cenário de crise internacional.