José Manuel Bolieiro defende revisão do Acordo das Lajes quando for oportuno

José Manuel Bolieiro, presidente do Governo Regional dos Açores, defendeu esta sexta-feira, 3 de abril, uma revisão do Acordo Bilateral de Defesa e Cooperação com os EUA que compense a região num “ato de justiça” face ao “recrudescimento” do seu valor geoestratégico.

Bolieiro admite que “porventura, nesta fase, para Portugal enquanto aliado, seja difícil face à atual situação americana, à sua administração e o contexto de posicionamento internacional como os EUA se têm colocado a nível internacional em matéria de segurança e defesa”.

Para o líder do governo açoriano, talvez “não seja propriamente o momento mais oportuno para se falar sobre renegociações de acordos internacionais”, mas “assim que surgir essa oportunidade é de justiça, adequado, face ao recrudescimento do valor geopolítico e geoestratégico dos Açores”.

A posição do presidente do Governo dos Açores surge na sequência da sua entrevista concedida quinta-feira, à rádio Renascença e ao jornal Público, onde defendeu a revisão do Acordo das Lajes.

O líder do executivo açoriano salvaguarda este “recrudescimento do valor geoestratégico” no contexto “não só da NATO, como também da relação transatlântica e da segurança e defesa internacionais globais”, para que “se possa revisitar este Acordo”.

"Nos termos da Constituição, prevê-se com clareza indubitável que nas negociações internacionais que digam respeito aos Açores a região deve participar”, sendo que “dos benefícios decorrentes devem também beneficiar os Açores”, recorda.

Bolieiro afirma que os Açores têm vindo a ser “cada vez mais relevantes enquanto território geopolítico e geoestratégico” para o país, União Europeia e a NATO, o que implica a “oportunidade de reforçar os laços de aliança com os EUA”, país que deve “também considerar a aportação a dar à Região Autónoma dos Açores”.

O líder do executivo açoriano, no quadro de reforço do investimento em segurança e defesa, defende que “uma parte significativa dessas infraestruturas devem ser realizadas nos Açores”, tendo a “qualidade essencial de duplo uso”, visando também “contribuírem para a coesão social e territorial da região”.

O denominado Acordo das Lajes foi revisto pela última vez em 1995, tendo na altura caído as contrapartidas financeiras, na ordem dos 40 milhões de dólares, que os Açores recebiam pela utilização da infraestrutura militar pelos EUA.

Em 2015, os norte-americanos promoveram um processo de redução da presença militar e civil dos EUA na Base das Lajes, na sequência de mutações geopolíticas.

Ocorreu uma diminuição significativa tanto do pessoal militar norte-americano como dos trabalhadores civis portugueses que prestavam serviço na base.

A saída de centenas de famílias militares afetou o comércio local, o mercado de arrendamento e a economia da Praia da Vitória, onde fica localizada a Base das Lajes.

Com a recente intervenção norte-americana no Médio Oriente, a Base das Lajes volta a ser relançada em termos geoestratégicos.