Imigração vai ser tema nas reuniões de Lula com Montenegro e Seguro

A ”visita curta” que Lula da Silva faz a Portugal nesta terça-feira (21) quase pode parecer uma escala técnica no périplo europeu do presidente do Brasil, que teve comitiva e objetivos mais alargados nas passagens por Espanha e pela Alemanha, mas tem risco de turbulência antes do regresso a Brasília. Isto porque os seus encontros com Luís Montenegro e António José Seguro não passarão ao lado das políticas de imigração e, em particular, da nova Lei da Nacionalidade.Mesmo no fim do extenso briefing do Ministério das Relações Exteriores que antecipou a visita do presidente do Brasil, foi admitido que, “muito provavelmente”, a reunião com o primeiro-ministro português, que decorrerá na residência oficial de São Bento, após Lula da Silva aterrar em Lisboa, vindo de Hannover, abordará os temas da “imigração, combate à xenofobia e outros tipos de intolerância”. Pontos polémicos e complementares à “passagem em revista da agenda bilateral”, incluindo cooperação nas áreas da aeronáutica, ciência, tecnologia e inovação, e que devem ser repetidos no encontro, seguido de almoço, com António José Seguro, no Palácio de Belém.Nesta sexta-feira, acabado de chegar a Barcelona, acompanhado por 14 ministros (incluindo os seis que são esperados em Lisboa), Lula da Silva elogiou o processo de regularização extraordinária que foi iniciado pelo governo socialista de Pedro Sánchez, devendo abranger meio milhão de imigrantes. O contraste com a visão de Brasília quanto ao que está a acontecer em Portugal foi admitido pelo executivo brasileiro, deixando claro que a Lei da Nacionalidade é “um assunto delicado” e que “persistem desafios” para uma comunidade que excede meio milhão de pessoas registadas, pelo que Portugal e Brasil devem “conversar de forma muito franca”.É provável que assim aconteça no encontro com Luís Montenegro, que se tornou primeiro-ministro com referência a “portas abertas, mas não escancaradas” à imigração, e ao longo dos últimos dois anos tem convergido com o Chega para reforçar o controlo das fronteiras e altetar a legislação aplicável a estrangeiros. Ao ponto de, em duas ocasiões, as bancadas parlamentares do PSD e do CDS-PP se terem juntado ao partido de André Ventura - e à Iniciativa Liberal - para aprovar uma Lei da Nacionalidade mal vista por Brasília. Em particular, por aumentar, de cinco para sete anos, o tempo de residência legal necessário para cidadãos de países da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) se poderem naturalizar.Tendo António José Seguro em curso a análise da Lei da Nacionalidade - cuja fiscalização preventiva pelo Tribunal Constitucional não foi requerida pelo PS, ao contrário do aditamento ao Código Penal que introduz a pena acessória de perda de nacionalidade a naturalizados condenados a pena de prisão igual ou superior a cinco anos -, o seu homólogo brasileiro terá ocasião para praticar diplomacia in loco com um interlocutor ao qual está ligado por afinidades ideológicas que não tem com Montenegro.Será o primeiro encontro com António José Seguro desde que o antigo secretário-geral do PS foi eleito Presidente da República, pois o brasileiro foi um dos raros chefes de Estado de países da CPLP ausentes da tomada de posse. Na Assembleia da República estiveram, juntamente com o rei de Espanha, Felipe VI, os presidentes João Lourenço (Angola), Daniel Chapo (Moçambique), José Maria Neves (Cabo Verde), Carlos Vila Nova (São Tomé e Príncipe) e José Ramos-Horta (Timor-Leste). Lula da Silva ficou em Brasília, onde foi o anfitrião do homólogo sul-africano Cyril Ramaphosa, em visita oficial ao país lusófono.Com Lula da Silva virão a Lisboa os ministros das Relações Exteriores, da Fazenda, do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, das Minas e Energia, da Ciência, Tecnologia e Inovação e do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas. Estando previstos contactos bilaterais, a curta passagem por Lisboa também deverá servir para abordar a candidatura da antiga presidente do Chile, Michelle Bachelet, à sucessão de António Guterres enquanto secretário-geral da Organização das Nações Unidas.No entanto, os maiores objetivos políticos da visita de Lula da Silva aos três países europeus que mais se empenharam no acordo entre o Mercosul e a União Europeia, que entrará em vigor a 1 de maio, foram concentrados na Cimeira Espanha-Brasil e na quarta edição do Fórum Democracia Sempre, iniciativa conjunta do presidente brasileiro e de Pedro Sánchez, que levou a Barcelona figuras da esquerda, incluindo o presidente da Colômbia, Gustavo Petro; a presidente do México, Cláudia Sheinbaum; ou o presidente do Conselho Europeu, António Costa. .Visita de Lula da Silva. Mexidas nas leis, xenofobia e atrasos da AIMA preocupam comunidade brasileira .Lula da Silva elogia política migratória do Governo espanhol

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