PS aponta "responsabilidades políticas" e IL diz que está em causa a "continuidade" da ministra da Saúde

O líder do PS, Pedro Nuno Santos, acusou esta quinta-feira o primeiro-ministro de "assobiar para o lado", na sequência da divulgação do relatório preliminar da IGAS sobre o caso INEM, e aponta "responsabilidades políticas". Documento aponta o dedo aos serviços do Ministério da Saúde na avaliação à greve dos técnicos do INEM em novembro. Concluiu que INEM não teve acesso à informação que devia, a existência da greve geral da Função Pública, para definir serviços minimos no dia 4 de novembro.

O secretário-geral do PS disse que o relatório reforça a suspeita de “responsabilidades políticas” do Ministério da Saúde, afirmando que "consequências desta incompetência e desta negligência foram graves", referindo-se às mortes reportadas.

Para Pedro Nuno Santos, o primeiro-ministro tem de parar de "assobiar para o lado", considerando "incompreensível" o "silêncio" da ministra da Saúde.

"Saída da ministra não pode estar dependente do timing do ministro dos Assuntos Parlamentares", disse o líder dos socialistas, referindo-se às eleições autárquicas e à possibilidade de Pedro Duarte assumir a candidatura à Câmara do Porto.

Pedro Nuno Santos espera ouvir a posição do Presidente da República sobre este caso, tendo recordado que Marcelo Rebelo de Sousa "foi sempre muito exigente, e bem, com os governos socialistas”.

Perante a divulgação do relatório da IGAS, o presidente da Iniciativa Liberal defendeu que é o tempo de a ministra da Saúde tirar "consequências políticas", considerando que Ana Paula Martins tem cada vez menos condições para continuar no cargo.

"A ministra da Saúde, relativamente às conclusões ainda preliminares do relatório da IGAS, coloca-se na situação em que ela própria se colocou, porque, quando a questão se colocou, a senhora ministra disse que, quando houvesse um relatório, quando houvesse conclusões, teria que tirar responsabilidades políticas e consequências políticas. Agora já temos o relatório, é o momento de retirar consequências políticas", afirmou, por sua vez, o líder da IL.

Rui Rocha apontou como "muito provável que tenha havido mortes de portugueses porque não houve uma resposta" do INEM, e "isso é uma situação absolutamente intolerável".

"Eu não estou a dizer que a ministra tem uma responsabilidade direta, mas há uma coisa muito importante que é a responsabilidade política. Se isso aconteceu em função de um mau funcionamento do seu ministério, eu creio que há consequências políticas a tirar", defendeu, acrescentando que a própria ministra "deve por em causa a sua própria continuidade".

Falando aos jornalistas na Assembleia da República, Rui Rocha afirmou que "dia a dia essas condições [para continuar no cargo] estão-se a degradar" e que "o que está em causa é mesmo a situação da ministra da Saúde" por causa "desta situação, mas [também] de muitas outras coisas".

"Se somarmos a situação do INEM a toda a incapacidade política que a ministra tem revelado relativamente às questões mais diversas, como por exemplo a questão do Hospital Amadora-Sintra, eu diria que a secretária de Estado da Gestão da Saúde já devia ter saído e tenho muitas dúvidas que seja ainda a ministra em funções que vá tomar essa decisão, se não será já outra pessoa que tem que tomar essa decisão", disse.

Rui Rocha considerou igualmente que as conclusões da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) confirmam que também a secretária de Estado Cristina Vaz Tomé "não tem condições para continuar em funções".

O líder da IL assinalou a última audição da ministra Ana Paula Martins no parlamento foi "perturbadora, porque não sabia o que fazer no Hospital Amadora-Sintra, não tinha dados, não conseguia dar respostas".

"Nós temos de ter uma ministra da Saúde que tem respostas, que tem soluções, e nada disso tem acontecido", criticou.

A inspeção que analisou o impacto da greve dos técnicos de emergência no ano passado concluiu que o INEM ficou impedido de definir os serviços mínimos por não ter recebido atempadamente do Ministério da Saúde os pré-avisos dos sindicatos.

Segundo o relatório preliminar da IGAS, divulgado na quarta-feira, o INEM "não recebeu atempadamente a comunicação de pré-avisos das greves gerais convocadas para os dias 31 de outubro e 4 de novembro".

Nesse sentido, "não tendo conhecimento dos detalhes neles constantes quanto ao tipo e duração das greves, bem como dos serviços mínimos propostos, ficou inviabilizada a possibilidade de eventual contestação dos serviços mínimos tendente à sua negociação".