Ministra reage a relatório da IGAS e acusa PS pela degradação do INEM

Só depois de ter o relatório final da Inspecção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS), já com o contraditório às conclusões preliminares, é que a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, fará a avaliação à ação do seu ministério e tirar conclusões sobre responsabilidades.

Esta decisão está vertida num comunicado enviado ao final da manhã às redações pelo seu gabinete, após ter sido divulgado pela IGAS nesta quinta-feira, em relatório preliminar, que os serviços do ministério não cumpriram os procedimentos legais de informar a estrutura do INEM sobre o agendamento de greves gerais da função pública para os mesmos dias que decorria a greve dos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar (TE PH).

A ministra tem dito sempre que, na altura certa, saberá “retirar conclusões e responsabilidades políticas, e, neste momento, já há partidos a pedirem, de novo, a sua demissão.

No comunicado, é referido que a ministra “aguarda a finalização deste inquérito, ao qual falta ainda a fase de contraditório, e também do outro que está a ser realizado pela IGAS sobre eventuais falhas de socorro aos cidadãos durante os dias das greves de outubro e novembro. Nesse momento será possível fazer uma avaliação final e necessariamente conjunta das conclusões apuradas”.

Mas, no mesmo texto, aproveita para assinalar que se deve ao anterior governo a degradação da estrutura do INEM, fazendo um retrato do que encontrou quando tome posse. “O INEM teve, particularmente entre 2022 e 2024, uma diminuição significativa de recursos humanos. Como aliás é evidente num despacho de 11 de abril de 2023, assinado pelo ex-Secretário de Estado da Saúde, que aprovou a redução em 308 postos de trabalho do mapa de pessoal”, pode ler-se, acrescentando mesmo que, “no caso dos TEHP, em junho de 2024, deviam ser 1341, mas havia menos 483. Os meios terrestres não foram renovados nos últimos anos”.

E quando “este governo tomou posse, havia ambulâncias paradas por falta de manutenção, viaturas médicas de emergência sem tripulações e técnicos de emergência pré-hospitalar que ingressavam na carreira sem terminarem a formação”.

Segundo a ministra, “esta trajetória de carências operacionais e recursos humanos já começou a ser invertida por este Governo, previamente até ao início dos factos e período analisados no relatório”, dizendo que, “no verão de 2024, foi aberto um concurso para 200 TEHPS que tomaram posse em janeiro, estando neste momento a terminar a formação especifica. Está também a ser ultimado um novo concurso para mais 200 técnicos. Foi lançado um concurso internacional de helicópteros e foram feitos acordos com os parceiros: Liga dos Bombeiros e Cruz Vermelha Portuguesa para aumentar a resposta às populações”.

O comunicado termina referindo que “o Governo reconhece o esforço de todos os profissionais do INEM, que apesar dos constrangimentos e sobrecarga de trabalho, continuaram a prestar cuidados de emergência à população”.