O deputado comunista Alfredo Maia considerou que a situação "só não melhora porque as forças comprometidas com os grandes interesses não querem afrontá-los". O deputado do PCP descreveu uma escalada generalizada dos preços – dos combustíveis aos bens alimentares – acompanhada por "lucros esmagadores" dos grandes grupos económicos, das rendas e das prestações da habitação.
Neste sentido, e evocando uma luta antiga do PCP, o deputado apontou à banca, que, disse, "superou os dois mil milhões de euros de lucros no primeiro semestre", e às petrolíferas, destacando que a Galp "embolsa 800 milhões de euros" no mesmo período. Criticou também a grande distribuição, que classificou como "um escândalo" num "campeonato dos lucros" construído "nas ruínas de milhares de explorações agrícolas".
O deputado acusou PS, PSD, CDS, Chega e IL de protegerem esses interesses e defendeu que é "tempo de arrepiar caminho". Sublinhou que reduções temporárias de impostos não resolvem o problema enquanto persistirem fatores que "favorecem ainda mais esses lucros", como a descida do IRC e benefícios fiscais. Considerou que as taxas sobre lucros extraordinários têm impacto "reduzido" e que a redução do IRS não beneficia quem tem salários baixos, que "nem sequer paga IRS".
Entre as propostas destacadas pelo PCP, Alfredo Maia sublinhou o projeto de lei que elimina a "dupla tributação" dos combustíveis, retirando o IVA aplicado sobre o ISP, para evitar que qualquer alívio fiscal seja absorvido pelas petrolíferas.
O deputado dedicou parte da intervenção à defesa da abolição das portagens nas pontes 25 de Abril e Vasco da Gama, lembrando que o PCP propõe essa medida "pelo menos desde 1991, ainda antes de existir a Ponte Vasco da Gama". Criticou a Lusoponte, que "se apropria da receita" das portagens enquanto "o Estado paga as obras de manutenção", classificando a parceria público‑privada como "desastrosa".
A deputada do BE, Andreia Galvão, abriu a intervenção no debate sobre o custo de vida com um retrato da escalada dos preços dos bens essenciais, com uma referência aos ovos, que "subiram 18,2%", enquanto o bacalhau subiu "quase 19%, e a carne de vaca mais do que duplicou". Para a bloquista, estes aumentos significam "menos comida na mesa" e famílias "a fazer contas ao cêntimo na fila do supermercado", enquanto "uns perdem e outros ganham".
Andreia Galvão apontou diretamente aos grandes grupos económicos, referindo que a Jerónimo Martins lucrou 216 milhões de euros no primeiro semestre e a Sonae 123 milhões, "enquanto as famílias apertam os cintos e os donos dos supermercados enchem os bolos". Defendeu que o Governo tem de agir e que o BE propõe IVA zero para um conjunto de alimentos essenciais – pão, arroz, massa, batatas, legumes, fruta, leite, ovos, carne, peixe e azeite – acompanhado de acordos com produtores e distribuidores e "vigilância apertada" para garantir que o desconto chega ao consumidor.
A deputada desafiou o PS a "passar das palavras aos atos" e votar a favor do projeto do BE, afirmando que "não basta encher outdoors", é preciso legislar.
Sobre os combustíveis, defendeu que há alternativas já testadas, como "preços máximos nos Açores e na Madeira há mais de 13 anos", onde, apesar dos custos de transporte, o combustível é mais barato do que no continente. Referiu que na Madeira, com Governo PSD/CDS, "o gasóleo chega a custar menos 11 cêntimos" do que no continente, e que a Polónia adotou também preços máximos com fórmula pública e margens controladas.
Andreia Galvão perguntou por que motivo estas medidas, servindo para as regiões autónomas e para a Polónia, não servem "para Portugal continental".
“Não pedimos milagres", lançou, concluindo que o partido apenas quer que “encher o carrinho e o depósito deixe de ser um luxo”.
A deputada do Livre Patrícia Gonçalves apresentou no debate sobre o custo de vida duas iniciativas destinadas a travar o impacto da escalada dos preços da energia, defendendo que o Estado deve agir "agora" para proteger quem não tem alternativa. Patrícia Gonçalves começou por sublinhar que "um depósito de 50 litros de gasóleo custa hoje mais de 110 euros", valor que representa uma fatia crescente do salário de quem depende do automóvel para trabalhar.
A deputada alertou que o país vive "há meses sob choque nos preços da energia" e que é essencial perceber "quanto do preço pago na bomba corresponde a custos e quanto corresponde às margens ao longo da cadeia". Criticou a ideia de que, perante cada crise internacional, "a única resposta seja pedir às famílias para pagarem".
O Livre propõe a utilização de um mecanismo já previsto na lei desde 2021, que permite ao Governo "fixar temporariamente margens máximas nos componentes comerciais dos combustíveis", mediante proposta técnica da ERSE e parecer da Autoridade da Concorrência. A medida teria um "teto temporário de 16 dias", com relatórios públicos semanais, sendo "transparente, reversível e excecional". A deputada lembrou que o próprio Governo já reconheceu "crescimento excecional das margens" ao criar uma contribuição sobre lucros extraordinários das petrolíferas.
A deputada apresentou também um projeto para reduzir o IVA do gás para 6% durante um ano, medida que representaria "uma descida de cerca de 14% no preço antes da alteração do imposto".
O líder parlamentar do PS, Eurico Brilhante Dias, respondeu às críticas do Chega no debate sobre o custo de vida acusando André Ventura de incoerência e de ter "traído o seu eleitorado" ao rejeitar medidas que poderiam ter aliviado de imediato a pressão sobre as famílias. Brilhante Dias afirmou que "cada vez mais portugueses conhecem José Luís Carneiro e parecem gostar" contrapondo essa evolução ao que descreveu como "simulações e encenações" de Ventura.
O socialista criticou o líder do Chega por defender agora a descida do IVA dos combustíveis e do cabaz alimentar, quando "não para amanhã, não em setembro, não em outubro, não em novembro, nem em dezembro" apoiou propostas com efeitos imediatos.
Recordou que o Chega "votou contra a 10 de abril ao lado do PSD e do CDS" e que "a 2 de julho inviabilizou as propostas do PS", surgindo agora “com muitos meses de atraso” para apoiar medidas que antes rejeitara.
Brilhante Dias acusou Ventura de ter dado "um ponto de fuga ao Parlamento" e também "um ponto de fuga ao Governo", insistindo que a verdadeira preocupação do líder do Chega "não é Luís Montenegro, mas sim o PS e as suas propostas".
Sublinhou que, perante um Governo que considera "incompetente" e que "está a ganhar dinheiro nos combustíveis e no IVA", apenas o PS apresentou soluções que poderiam vigorar até ao final do ano, ao contrário das propostas do Chega, que só teriam efeitos "em 2027, quando já não se sabe qual será o preço dos combustíveis".
Em resposta a Brilhate Dias, André Ventura desaficou o PS: "O Chega está disposto a viabilizar o projeto do PS para descer o IVA, já como diz, apesar de ser uma recomendação, e o PS viabilizará a descida do IVA no próximo ano."
O coporta‑voz do Livre, Jorge Pinto, acusou o Governo de ter responsabilidades na falta de ação, mas que "a culpa não morre solteira", acusando o Chega de contribuir também para o agravamento das dificuldades que os portugueses enfrentam. Jorge Pinto sublinhou que o aumento dos preços "não acontece por acaso", apontando para a invasão da Ucrânia pela Rússia em 2022 e para os ataques dos Estados Unidos e de Israel ao Irão no início do ano.
O deputado do Livre acusou André Ventura de incoerência política, afirmando que "de cada vez que vai a Nova Iorque ao beija‑mão a Donald Trump está a falhar aos portugueses", tal como quando "congratula o partido alemão neonazi, apoiante de Vladimir Putin" ou "apoia o governo Netanyahu".
Para Jorge Pinto, esta "hipocrisia do Chega" tem "muitas culpas no cartório" e revela um partido "sempre à procura de culpados fora, quando o culpado se calhar está dentro de portas".
O porta‑voz do Livre defendeu que o partido "diz presente" com propostas para aliviar o custo de vida, como o alargamento da tarifa social da eletricidade, a descida do IVA do gás, o passe de mobilidade nacional e a fixação das margens de lucro das petrolíferas. O coporta-voz do Livre acusou o Chega de beneficiar essas empresas "diariamente" com a sua postura política.
No final, questionou Ventura sobre se "vai ter a decência de pedir desculpa aos portugueses por tudo aquilo que faz para explorar a sua vida".
A líder da IL, Mariana Leitão, atirou aos três maiores partidos, afirmando que "são inúteis" no que diz respeito à mitigação do custo de vida. A deputada acusou o PSD de, através do Governo, "mandar as pessoas andar à boleia", e o PS de apresentar propostas que "na melhor das hipóteses só podem entrar em vigor em 2027".
Dirigindo-se a André Ventura, a líder liberal questionou o impacto real da descida do IVA dos combustíveis defendida pelo Chega: "Diga-me quanto é que os portugueses vão poupar por litro" e "quando é que vão começar a poupar".
Ironizou ainda que Ventura "percebe mais de canecas do que de economia", exibindo uma caneca com a palavra "liberal".
A deputada explicou que, no preço por litro, "quase metade são impostos e a outra metade é combustível", defendendo que a proposta do Chega "faz absolutamente nada".
Num tom exaltado, o líder palrmanetar do PSD, Hugo Soares, afirmou que "está encontrado o novo José Sócrates da política portuguesa", referindo-se a André Ventura.
José Pedro Aguiar-Branco repreendeu o deputado social-demcorata depois de Hugo Soares insistir, várias vezes, que André Ventura é "um aldrabão".
"Um aldrabão político", vincou, várias vezes, causando impacto na bancada do Chega, lembrando também que o primeiro-ministro está a representar Portugal na Assembleia Geral das Nações Unidas.
"O seu caminho é levar o país à bancarrota", insistiu Hugo Soares, acrescentando que o que o André Ventura fizera "é na metodologia igual à de José Sócrates".
"Mente despudoradamente", lançou outra vez, terminando com: "O senhor é um aldrabão."
No arranque do debate parlamentar requerido pelo Chega sobre a subida do custo de vida, André Ventura acusou o Governo de abandonar os portugueses num momento de pressão sobre combustíveis e bens alimentares.
O líder do partido afirmou que "os impostos sobre os combustíveis e sobre os bens alimentares estão extraordinariamente elevados, que o país não aguenta mais" e que o Parlamento deve cumprir "a missão para a qual foi eleito, que é melhorar a vida das pessoas"
André Ventura lamentou que, "num dia em que os portugueses tanto sofrem com o aumento dos combustíveis", o primeiro‑ministro e o ministro das Finanças não estivessem presentes no hemiciclo, criticando que considerem "mais importante estar numa gala de futebol" do que discutir a descida do IVA. André Ventura não referiu que Luís Montenegro está em Nova Iorque para representar Portugal na Assembleia-Geral das Nações Unidas.
O dirigente defendeu a redução do imposto para a taxa intermédia e a aplicação de IVA zero nos bens alimentares, classificando o atual nível de preços como "roubo nacional".
O presidente do Chega apontou ainda para o impacto financeiro sobre as famílias, afirmando que "os portugueses gastaram mais 1,16 mil milhões de euros nas bombas de gasolina" no último ano, enquanto o Estado "continua a sacar para financiar uma macroestrutura que já não serve a ninguém". Ventura acusou o PS de incoerência e antecipou que a votação mostrará "quem andou em conversa durante todo o ano, mas agora vai votar contra a descida do IVA dos combustíveis".
O presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, assinalou no início da sessão plenária os 20 anos que passaram desde que as emissões da ARTV passaram a incluir um intérprete de língua gestual portuguesa.
O presidente do Parlamento lembrou que esta quinta-feira assinala-se o Dia Internacional da Pessoa Surga.
O Chega anunciou no passado dia 11 de setembro que esta quinta-feira, 24 de setembro, o debate seria sobre o custo de vida. Nesse dia, o partido liderado por André Ventura avançou com um pacote legislativo que previa abolir as portagens nas pontes 25 de Abril e Vasco da Gama.
Esta é uma das três iniciativas legislativas que o leva agora ao Parlamento, para serem discutidas e confrontadas com as das outras bancadas. O conjunto de propostas é constituído por dois projetos de lei e um projeto de resolução.
Em causa estará ainda o preço dos combustíveis, o preço do cabaz de bens essenciais.
