Governo visa excedente de até 0,5% no OE 2027, mas teme boicote de PS e Chega com medidas do IVA

A meta do saldo orçamental da proposta de Orçamento de Estado para 2027 (OE 2027), que será apresentada em meados de outubro, deverá ser de um excedente que oscilará entre 0,3% e 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB), segundo informações preliminares sobre o documento, que ainda está em preparação nas Finanças.No entanto, Joaquim Miranda Sarmento, o ministro da tutela, fez saber que duas medidas para aliviar a carga fiscal nos combustíveis e na alimentação, que estão a ser avançadas pelos dois maiores partidos da oposição (Partido Socialista e Chega), se forem aprovadas pelo Parlamento, vão boicotar o plano do governo de entregar mais "um pequeno excedente" orçamental no próximo ano para continuar a baixar o peso da dívida, repetindo o feito de 2026, em que o saldo positivo final anual deve ficar perto de 0,1% do PIB.Esta quarta-feira, no Parlamento, Miranda Sarmento declarou aos jornalistas que o governo está "apontar para um superávit próximo de zero, um equilíbrio orçamental, e para 2027, novamente um superávit, mas consideravelmente inferior àquilo que foi o resultado de 2024 e 2025".Em ambos este anos, confirmou o Instituto Nacional de Estatística (INE), esta quarta também, o excedente público final (em contas nacionais, as que valem para efeitos da avaliação do país à luz do Pacto de Estabilidade europeu) ficou em 0,7% do PIB.O ministro deu nota disso, mas disse mais. "Em ambos os anos o superávit foi de 0,7%, mas as propostas que estão em cima da mesa dos dois partidos da oposição Chega e PS para redução do IVA dos combustíveis e de IVA zero do cabaz alimentar, como já tive a oportunidade de dizer, custam, no seu conjunto, cerca de 2000 milhões de euros durante um ano inteiro".Pelas contas de Sarmento, o custo fiscal dá "1200 milhões no caso do IVA dos combustíveis e 800 milhões de euros no IVA do cabaz alimentar"."Se o Parlamento aprovar estas medidas para vigorarem um ano inteiro em 2027, sendo o saldo orçamental muito inferior a este valor" e "pequeno", então "naturalmente que o país entrará em défice por responsabilidade exclusiva destes dois partidos", atirou o ministro.Assumindo a previsão das principais entidades que seguem a economia portuguesa, como Fundo Monetário Internacional, Banco de Portugal, OCDE, Comissão Europeia e Conselho das Finanças Públicas, estamos a falar de um PIB nominal próximo de 335 milhões de euros em 2027.O valor estimado em prejuízo fiscal decorrente das medidas propostas por PS e Chega, de 2000 milhões de euros, equivale a 0,6% do PIB. Portanto, o pequeno excedente que o governo pretende entregar em 2027 não será superior a 0,5% do PIB, assumindo a nova informação prestada pelo ministro das Finanças.As contas públicas portuguesas voltaram a ser altamente excedentárias no segundo trimestre deste ano, depois de dois trimestres consecutivos de saldos negativos.De acordo com cálculos do DN a partir dos dados apurados pelo INE, no novo destaque "Contas Nacionais Trimestrais por Setor Institucional", Portugal, o setor público registou um excedente equivalente a 1,6% do PIB no segundo trimestre desde ano, período marcado por uma certa acalmia nos mercados da energia a partir de meados de maio e até meio de julho.Isto foi antes de o Presidente dos EUA, Donald Trump, ter anunciado o final do cessar-fogo na guerra contra o Irão, em meados de julho. Desde então que a crise no Médio Oriente, de implicações globais, se agravou, tendo o custo da energia e do petróleo disparado novamente. E a guerra reacender-se.Segundo contas do DN, o setor público português entregou, em contabilidade nacional, a que conta para a Comissão Europeia, um excedente de 1.325 milhões de euros no segundo trimestre (dá os tais 1,6% do PIB), invertendo assim a tendência registada nos primeiros três meses deste ano.Défice no primeiro trimestre depois das tempestadesEntre janeiro e março, Portugal registou um défice público de 0,7% do PIB, boa parte dele alimentado pelos prejuízos na atividade económica e pelo aumento da despesa pública na sequência das tempestades devastadoras de final de janeiro e fevereiro de 2026.Em termos semestrais médios, também segundo cálculos do DN, o Governo está a conseguir manter as contas em terreno positivo, apesar do choque petrolífero (que tem exigido mais despesa em medidas que amortecem o preço dos combustíveis, por exemplo) e do aumento do custo de vida.No primeiro semestre, o excedente público foi de 0,5% do PIB (803 milhões de euros em termos nominais), o que facilita claramente a tarefa das Finanças para o ano como um todo, já que a meta, reafirmada esta quarta-feira (no reporte dos défices publicado pelo INE, que cita dados do Governo), continua a ser chegar a um saldo equilibrado, eventualmente um pouco acima de zero, de 0,1% do PIB, em 2026.Isto significa que o segundo semestre deve ser deficitário, reflexo dos efeitos da guerra na atividade e da despesa exigente dos apoios fiscais às famílias e empresas, sobretudo no consumo de energia, de combustíveis..Governo reitera metas orçamentais de 2026: saldo 0% ou "pequeno excedente" e dívida de 87,5%.Excedente público português regressa e atinge 1,6% do PIB no 2.º trimestre.Comissão corta a fundo no crescimento do país e teme pelo turismo em 2026.Finanças resistem e prometem a Bruxelas evitar défice em 2026. Saldo público de 0%, economia cresce 2%

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