Resposta aos efeitos do mau tempo. Gouveia e Melo considera que MAI deveria pedir exoneração

O ex-candidato à Presidência da República Henrique Gouveia e Melo considera que o Governo falhou na organização da resposta às populações afetadas pelo mau tempo, realçando que a ministra da Administração Interna deveria pedir a exoneração.

Num artigo de opinião publicado esta terça-feira, 10 de fevereiro, no jornal Público intitulado “Estado do improviso” sobre os efeitos do mau tempo em Portugal continental e atuação do Governo e entidades, Henrique Gouveia e Melo diz que “houve falhas no planeamento, no aviso antecipado, nos alertas claros à população, na comunicação do perigo e no aconselhamento prático do que deveria ser feito”.

O ex-chefe do Estado-Maior da Armada considera que o “Estado falhou" e que o "Governo é, perante os cidadãos, responsável pela resposta do Estado e terá, necessariamente, de tirar consequências políticas do que aconteceu”.

“O primeiro-ministro deve refletir se, perante a evidente falta de preparação e capacidade da ministra da Administração Interna, esta tem condições para permanecer no lugar. Parecer-me-ia adequado que a senhora ministra pedisse, por sua própria iniciativa, a sua exoneração – a bem do Governo e do país”, sublinhou.

Gouveia e Melo considerou também que “Portugal deve abandonar lógicas corporativas dentro do Estado e atribuir funções às entidades com mais preparação e capacidade para agir em desastres e crises.

“A Proteção Civil tem de ser remodelada de alto a baixo: deve ser fortemente profissionalizada, liberta de clientelas políticas e verdadeiramente capacitada”, disse, lembrando que num outro artigo, no verão passado, propôs a criação, nas Forças Armadas, de uma grande unidade, ou meso de um novo ramo, dedicado à proteção civil”.

Na opinião de Gouveia e Melo, o primeiro-ministro tem de criar uma ‘task force’, ou uma Estrutura de Missão, mas na sua dependência direta, para colocar todos os ministérios a trabalhar de forma efetivamente coordenada, com unidade de propósito e comando.

“As tarefas de organização, coordenação, comunicação e liderança devem estar sob a dependência direta dessa estrutura de crise. Deve ser criada uma estrutura logística de apoio, com um nível central de coordenação e concentração, que alimente postos desconcentrados de resposta junto das populações afetadas”, disse.

Gouveia e Melo considerou, entre outros, que devem ser acionados todos os mecanismos de solidariedade e financiamento comunitário, produzida legislação adequadas para responder às consequências negativas das tempestades.

“Devemos criar um ‘Plano Marshall’ regional e localizado, que recupere e desenvolva “, disse.

Quinze pessoas morreram em Portugal desde 28 de janeiro na sequência da passagem das depressões Kristin, Leonardo e Marta, que provocaram também muitas centenas de feridos e desalojados.

A destruição total ou parcial de casas, empresas e equipamentos, a queda de árvores e de estruturas, o fecho de estradas, escolas e serviços de transporte, e o corte de energia, água e comunicações, inundações e cheias são as principais consequências materiais do temporal.

As regiões Centro, Lisboa e Vale do Tejo e Alentejo são as mais afetadas.

O Governo prolongou a situação de calamidade até dia 15 para 68 concelhos e anunciou medidas de apoio até 2,5 mil milhões de euros.