Elevador da Glória: Marcelo diz que "juízo sobre responsabilidade política" de Moedas "é dos eleitores"

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, afastou o cenário da demissão de Carlos Moedas, exigida pelo Chega e pelo antigo líder socialista Pedro Nuno Santos, na sequência do acidente no Elevador da Glória, que provocou 16 mortes na passada quarta-feira. O Chefe de Estado disse neste domingo que "a responsabilidade política em cargos eletivos é dos eleitores", que têm a oportunidade de avaliar o presidente da Câmara de Lisboa a 12 de outubro, nas eleições autárquicas em que este se recandidata a um segundo mandato.

"Estar a debater responsabilidades política e dizer que implicam a demissão, quando estamos a um mês das eleições, é não perceber que o juízo sobre a responsabilidade política em cargos eletivos é dos eleitores", disse Marcelo Rebelo de Sousa, no cemitério do Alto de São João, onde se deslocou para o funeral de Alda Matias, uma das funcionárias da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa que morreram no descarrilamento.

Admitindo que "quem quer que exerça um cargo político é politicamente responsável pelo seu exercício", o Presidente da República recordou que Carlos Moedas tomou decisões, como a abertura de um inquérito ao acidente e a suspensão imediata do funcionamento dos restantes funiculares da capital, justamente por "ter poder para as tomar".

Estando o presidente da Câmara de Lisboa, como qualquer responsável por uma instituição, sujeito a um juízo político, "mesmo sem culpa nenhuma ou sem intervenção nenhuma" naquilo que se venha a apurar serem as causas da tragédia, Marcelo destacou que está muito próxima "a possibilidade de os eleitores se manifestarem, olhando para o mandato no seu todo e para posições tomadas em circunstâncias mais graves".

"Quando se trata de alguém nomeado, responde politicamente perante quem o nomeia. Isso tem levado o Chefe de Estado a exonerar governos e a propor a exoneração de membros do Governo, ou o chefe do Governo a tomar posições idêntica", acrescentou o Presidente da República, recordando aquilo que fez em 2017, na sequência dos incêndios florestais que provocaram 115 mortos em junho e outubro: "Não se justificava exonerar o primeiro-ministro [António Costa], que tinha começado o mandato há pouco tempo, mas disse logo que, caso nada se fizesse e se repetisse aquele número de mortos e de feridos, eu não me recandidataria."

Interrogado sobre se estaria a querer dizer algo a Carlos Moedas, Marcelo negou: "Não estou a passar mensagem nenhuma, pois os casos são diferentes." E acrescentou que, no caso de António Costa, "os portugueses pronunciaram-se, reafimando a confiança". O PS venceu as legislativas de 2019, após um primeiro mandato em que dependeu do Bloco de Esquerda, do PCP e do PEV para governar, após a coligação de centro-direita Portugal à Frente ser a mais votada em 2015, mas aquém da maioria absoluta, pelo que o segundo Executivo de Passos Coelho durou poucas semanas.

Marcelo Rebelo de Sousa começou a sua intervenção por elogiar o relatório preliminar sobre o acidente, divulgado no sábado pelo Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves e Acidentes Ferroviários (GPIAAF), e que aponta para o desprendimento do cabo que ligava as duas cabinas naquela em que seguiam todas as vítimas mortais e que estava a iniciar o trajeto descendente. "Merece a nossa gratidão", disse, por ser "tão raro em Portugal prometer-se que é para o dia seguinte, e ser dois dias depois".

Comentando que o GPIAAF deveria passar a ter mais do que um perito para fazer este tipo de relatórios, "porque é uma responsabilidade muito pesada", Marcelo disse que o documento revelado no sábado contém "muitas dúvidas e muitas pistas a desenvolver", esperando vê-las esclarecidas no relatório preliminar agendado para dentro de 45 dias e para o relatório definitivo, que só deverá ser conhecido daqui a um ano. "Se fosse possível abreviar o prazo, todos agradeceríamos", referiu.

Daquilo que foi divulgado, o Presidente da República enunciou quatro dúvidas. Desde logo, o motivo de não haver uma instituição nacional encarregada de fiscalizar tais matérias, mas também o motivo para se ter soltado o cabo no ponto de fixação de uma das cabinas do Elevador da Glória, a razão de a redundância não existir ou não ter funcionado nas tentivas de travagem feitas pelo guarda-freios André Marques, que foi uma das vítimas mortais, e o apuramento de que na inspeção visual feita na manhã do acidente não seria possível detetar problemas sem a desmontagem de todos os dispositivos das cabinas.

Marcelo Rebelo de Sousa também destacou, sobre o documento divulgado no sábado, que "com os elementos disponíveis não é possível determinar responsabilidades, nem de pessoas, nem de instituições, nesta fase". E realçou que, para tal, será necessário esperar pelo relatório preliminar previsto no prazo de 45 dias.