Carneiro propõe criar Código de Ética e canal de denúncias interno

José Luís Carneiro, recandidato a secretário-geral do PS, propõe, na moção global de estratégia, a criação de um Código de Ética dos militantes e eleitos socialistas, de uma Comissão de Ética e canal de denúncias interno.

A proposta está prevista na moção global de estratégia com que se apresenta a um novo mandato nas diretas de março e que foi divulgada esta quinta-feira, 26 de fevereiro, com o título “Contamos com todos”.

O “Código de Ética dos Militantes e Eleitos Socialistas” terá “regras atinentes à atuação na vida interna do partido e à atuação nos cargos externos de designação partidária”, lê-se no documento, no capítulo designado “Compromisso ético, combate à corrupção e crimes conexos”.

Carneiro propõe-se instituir uma Comissão de Ética para “avaliar as transgressões ao Código de Ética e a dar pareceres, orientações e formação regular sobre ética” e a criar um “canal de denúncias interno”, que será gerido por aquela comissão.

Quer o Código de Ética, quer a Comissão de Ética deverão ser consagrados nos Estatutos, segundo propõe, o que obrigará a uma revisão estatutária que está prevista na moção global também para “valorizar a efetiva participação” dos militantes nos “processos decisórios internos”.

José Luís Carneiro quer rever a regra que define os símbolos do PS para “permitir a utilização dos símbolos da Internacional Socialista” e “simplificar a inscrição no PS” que tem, afirma, “deficiências estruturais no conhecimento e caracterização dos seus militantes e das suas aptidões”.

Carneiro assume como “prioridade absoluta” conhecer os militantes e propõe-se a lançar um programa de contacto, designado “Conhecer e Caracterizar para Agir”, para a construção de um “ficheiro fiável de suporte à ação política e à comunicação” interna.

Ainda quanto à organização do partido, José Luís Carneiro propõe criar a figura do “Provedor do Militante, a designar em Comissão Nacional”, para receber e analisar “queixas e sugestões” sobre o funcionamento interno e propor recomendações organizativas, podendo “mediar conflitos com os órgãos estatutários competentes”.

O secretário-geral socialista propõe ainda, caso seja reeleito, reforçar a ligação do partido às escolas e universidades, admitindo abrir as sedes partidárias, em Lisboa, para “atividades universitárias”.

As eleições diretas para o cargo de secretário-geral estão marcadas para os dias 13 e 14 de março e o XXV Congresso realiza-se no final do mesmo mês, em Viseu.