Carneiro ataca Montenegro por questionar Tribunal Constitucional

José Luís Carneiro atacou o primeiro-ministro, Luís Montenegro, pelas palavras dirigidas em relação aos juízes do Tribunal Constitucional.

O secretário-geral socialista disse ser “muito grave o que foi dito em relação a todos: aos jornalistas, às televisões, aos comentadores e aos juízes do Tribunal Constitucional." Apelidou de "incompreensível" e de "muito grave" o “ataque do primeiro-ministro ao Tribunal Constitucional (TC) e aos seus juízes por fazerem cumprir a Constituição”.

“Temos um primeiro-ministro completamente alheado do que se está a passar e a viver no país”, vincou diante dos jornalistas no final do dia 14 de agosto, quinta-feira, em Paredes de Coura.

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, tinha dito na Festa do Pontal, no Algarve, que não seria normal os juízes do Tribunal Constitucional fazerem “um juízo político quando a sua função é fazer um juízo jurídico”.

Marcelo Rebelo de Sousa, recorde-se, enviou a lei dos estrangeiros para o Tribunal Constitucional. Cinco das normas foram consideradas inconstitucionais e o diploma tem assim obrigatoriedade de veto presidencial, retornando para alteração e nova redação antes de discussão no Parlamento.