Bloco de Esquerda garante "transparência sem reservas" sobre financiadores do partido
O Bloco de Esquerda (BE) rejeita, em comunicado divulgado esta quarta-feira, 15 de abril, que tenha levantado problemas sobre a identificação dos doadores do partido, garantindo que “tem defendido consistentemente a transparência no financiamento dos partidos e dos agentes políticos”. A posição do Bloco surge em reação a uma reportagem da TVI/CNN Portugal que dava conta de preocupações levantadas por forças políticas como a BE, CDU e Chega sobre a identificação dos doadores, as quais teriam motivado o parecer que levou à decisão da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos (ECFP) de impedir a consulta pública aos financiadores dos partidos e das campanhas eleitorais.
"Várias das alterações legislativas que tornaram a lei de financiamento dos partidos políticos mais exigente nesta matéria resultaram de iniciativas apresentadas pelo Bloco de Esquerda, que tem desempenhado um papel determinante na defesa de maior transparência e de um acesso mais amplo à informação sobre o financiamento partidário", lembra o partido no comunicado, acrescentando que "o escrutínio dos interesses económicos que possam influenciar a atividade política é uma condição essencial do funcionamento da democracia".
O partido liderado por José Manuel Pureza garante que "entregou sempre à ECFP as listas de doadores que não são aderentes do partido, cumprindo as recomendações da entidade, bem como o espírito da lei de financiamento dos partidos", e faz uma distinção entre "donativos de aderentes, donativos de não aderentes, e recolha de fundos em atividades".
"No caso dos doadores que são aderentes do Bloco de Esquerda, os recibos estão e estarão sempre disponíveis para serem consultados pela ECFP", sendo que o mesmo acontece com as "listas de participantes em atividades do partido que envolvem angariação de fundos, como os jantares-comício", explica.
"A notícia que motiva este esclarecimento agrupa, sob o mesmo rótulo, três partidos [incluindo, para além dos dois partidos referidos, o Chega] cujas posições e práticas são profundamente distintas", destaca o BE, reforçando a ideia de que, perante a ECFP, suscitou "dúvidas legítimas sobre a articulação entre a lei do financiamento e o Regulamento Geral de Proteção de Dados [RGPD]", mas sem nunca o colocar em causa.
De acordo com o BE, e partindo da reportagem da TVI, "o Chega invoca o RGPD para se recusar a identificar à própria ECFP a origem de donativos. Não é a mesma coisa, e o ramalhete que junta o Bloco a essa prática serve apenas para ocultar a diferença. Uma vez mais: o Bloco de Esquerda identifica e continuará a identificar à ECFP a origem de todos os seus donativos", promete o partido, alegando que as suas contas "foram, em todos os exercícios, submetidas a auditoria e apresentadas à Entidade das Contas e Financiamentos Políticos, que funciona junto do Tribunal Constitucional, no cumprimento escrupuloso da lei".
