Auditoria à PJ. "Não está em causa a investigação de um ministro por outro ministro", diz Rita Alarcão Júdice

A ministra da Justiça recusou quaisquer "estados de alma" sobre a realização de uma auditoria à Polícia Judiciária depois do pedido feito pelo atual diretor nacional da instituição, Carlos Cabreiro. Rita Alarcão Júdice afirmou a jornalistas, nesta segunda-feira, 10 de agosto, que a sua preocupação é manter a credibilidade da instituição e que não há "desconforto" com a situação, que envolve o atual ministro da Administração Interna e ex-diretor da PJ Luís Neves.

"Acho que se tem dito muitas coisas erradas. Não está em causa a investigação de um ministro por um outro ministro. Não está em causa a averiguação político-pessoal de uma determinada pessoa. O que está aqui em causa é a averiguação, uma auditoria administrativa a uma determinada matéria no âmbito da Polícia Judiciária que será verificada e que será analisada", disse Júdice.

Na quinta-feira, 6 de agosto, o ministério da Justiça confirmou ter determinado uma avaliação interna para apurar "questões que têm vindo a ser divulgadas pelos meios de comunicação social” envolvendo Luís Neves e também a realização da auditoria.

"Naturalmente, quando uma instituição como a Polícia Judiciária é persistentemente posta em causa nos órgãos de comunicação social é importante que seja esclarecido tudo o que há por esclarecer. Por isso determinámos quer uma averiguação interna, quer uma auditoria com a Direção-Geral dos Serviços de Justiça", realçou a ministra.

A auditoria vai centrar-se em contratos e obras públicas no período entre 01 de janeiro de 2018 e 31 de julho de 2026, abrangendo o final do mandato do antecessor de Luís Neves, Almeida Rodrigues, e os primeiros meses de mandato do novo diretor, Carlos Cabreiro.

Segundo a ministra, a auditoria foi aprovada após conversas com Carlos Cabreiro. "Conversámos, eu acolhi as suas preocupações. É simplesmente o funcionamento normal entre as instituições", declarou, reforçando que a PJ "é uma entidade essencial para o funcionamento do Estado e é essencial que a confiança que os portugueses têm na Polícia Judiciária seja mantida inatacável".

A atividade da PJ está sob escrutínio depois de se ter tornado público que o Luis Neves, quando ocupava o posto de diretor nacional, autorizou que um atrelado apreendido no âmbito de um processo de tráfico de droga ficasse à guarda de um empreiteiro de Barcelos, de quem é amigo. O mesmo empreiteiro terá realizado várias obras para a PJ, ganhas em concursos públicos, e também numa propriedade de Neves em Odemira, no Alentejo, sem licenciamento.

Ao lado de Rita Alarcão Júdice estava Carlos Cabreiro, o atual diretor nacional, que deu declarações pela primeira vez desde que a situação foi revelada e não confirmou nenhum prazo para conclusão das investigações.

"O que está em causa é uma analise de procedimentos a volta do que é a contratação na Polícia Judiciária e nunca a avaliação de pessoas, é algo que vamos fazer com serenidade, utilizando os mecanismos legais ao dispor, com partcular articulação com o ministério da Justiça, queremos concretizar no mais breve espaço de tempo possível", afirmou Cabreiro.

O diretor nacional destacou resultados obtidos pela PJ em diversas operações e destacou que a entidade "tem vindo a cumprir a sua missão com transparência e em obediência à lei, apesar de toda esta envolvente, tem feito o seu trabalho de sempre", deixando um apelo.

"O apelo que eu hoje faço é de serenidade interna e alguma serenidade externa. Tudo o que estamos a fazer em termos de averiguações, auditoria, será feito com transparência e o maior rigor", disse o diretor.