Aposta da AD e PS para a economia familiar passa por subsídios reformulados e IVA Zero

No programa da AD, a palavra família (ou adjetivos que daí derivam) surge 95 vezes, enquanto no do PS a mesma fórmula passa pelo número 84. Se o documento da coligação entre PSD e CDS assume que a prioridade destes partidos “é a vida concreta de cada pessoa”, o dos socialistas garante ter “um compromisso sustentável com o crescimento económico, o investimento público e o apoio às famílias”. Ambos acabam por responder, por vias diferentes às principais preocupações reveladas pelo barómetro DN/Aximage de abril (ver págs. 6 e 7), com 55% dos participantes a querem trazer para o debate a economia familiar e 45% focados na corrupção.A AD assume uma “forte consciência social, para erradicar a pobreza, reativar a mobilidade social e garantir que ninguém fica para trás”, com o objetivo de “valorizar a família”.Para concretizar esta meta, a AD promete “apoiar os mais vulneráveis” e, deste modo, combater aquilo que designa como “quatro chagas sociais” - “violência doméstica, consumo de drogas, sinistralidade rodoviária e situação de sem-abrigo” - começando por assegurar que “nenhum pensionista terá rendimentos abaixo de 870 euros”. É assim que surge a promessa de “aumentar o valor de referência do Complemento Solidário para Idosos (CSI) para 870 euros em 2029”. Esta também é a meta temporal da AD para que o salário mínimo seja de 1100 euros.Para além disto, a AD promete avançar com “o novo suplemento remunerativo solidário”, para “combater a pobreza entre trabalhadores”.Na explicação para esta medida, surge a indicação de que será criado “um imposto negativo para beneficiar as famílias de menores rendimentos”, consagrado neste subsídio, que pretende substituir “um conjunto alargado de apoios sociais”.O documento da AD explica que se trata de um “sistema de subsídio ao trabalho, com a possibilidade de acumulação de rendimentos do trabalho com RSI [Rendimento Social de Inserção]” ou “outros apoios sociais”, que permitam atenuar “o empobrecimento dos trabalhadores empregados”.Além disto, há ainda a promessa de redução “do IRS para todos, com redução das taxas, especialmente para a classe média”.No que diz respeito à corrupção, a AD centra-se naquilo que já concretizou com as 32 medidas da Agenda Anticorrupção, para além da contratação de mais de meio milhar de oficiais de justiça para os tribunais. Mas a distinção aqui para para o “exemplo” que a AD quer dar, ao assumir que “o Governo pretende ser uma referência no exercício da ação pública, perante os demais órgãos, em particular, os da esfera pública”.“Política fiscal inteligente”O IVA Zero “nos produtos essenciais do cabaz alimentar”, tal como a ampliação da “taxa reduzida de 6% de IVA a todos os consumos eletricidade da potência contratada até 6,9 kVA [quilovolt-amperes]” são duas das promessas do PS plasmadas no programa, às quais se acresce a redução “em pelo menos 20% do IUC [Imposto Único de Circulação] dos veículos até média cilindrada, matriculados após 1 de julho de 2007”. Estas medidas surgem na sequência de uma promessa de redução dos “impostos com base numa política fiscal inteligente”.Sobre o salário mínimo até 2029, o PS sobe em 10 euros a proposta da AD, passando para 1110 em 2029.Mas a economia familiar tem sobre a mesa as propostas que passam por “reforçar o abono de família para as crianças dos 3 aos 6 anos de todos os escalões de rendimento, com um aumento de 50% do valor do abono ao longo da legislatura”, para além da fixação dos “preços do gás engarrafado”.Para combater a corrupção, a proposta socialista passa por regulamentar a “representação de interesses junto de entidades públicas e os mecanismos de monitorização da pegada legislativa”. O PS propõe ainda avaliar a “Estratégia Nacional Anticorrupção 2020-2024”, motivo pelo qual quer, tal como a AD, “regular as atividades de representação de interesses (lobbying) junto de entidades públicas”, o que implica a “criação de registo de transparência das entidades que a realizam e das suas interações com decisores públicos”..Economia, corrupção e imigração dominam preocupações da maioria dos portugueses

Aposta da AD e PS para a economia familiar passa por subsídios reformulados e IVA Zero

Artigos Relacionados