António Filipe considera inoportuna marcação do Conselho de Estado durante a campanha

O candidato presidencial António Filipe considerou esta segunda-feira, 29 de dezembro, inoportuna a decisão do Presidente da República de convocar o Conselho de Estado durante a campanha eleitoral, mas ressalvou que acha legítima a participação de candidatos a Belém nesta reunião.

“Esta data não creio que seja oportuna, em plena campanha eleitoral e havendo candidatos que são membros do Conselho de Estado, não me parece que seja oportuno realizar uma reunião, a menos que houvesse uma premência absoluta nesta realização, o que não parece ser o caso”, disse António Filipe em declarações aos jornalistas antes de uma visita à Casa do Artista, em Lisboa.

O candidato apoiado pelo PCP considerou que o Presidente da República tem “legitimidade constitucional para convocar o Conselho de Estado”, mas que a realização da reunião “não é oportuna” porque criará uma "dualidade" e vai desviar dois candidatos - André Ventura e Luís Marques Mendes - da campanha eleitoral.

Questionado sobre se Marques Mendes e Ventura deviam abdicar da presença neste órgão, como foi sugerido por Henrique Gouveia e Melo, António Filipe afirmou que é “legítimo” que queiram participar, acrescentando que, uma vez que foram eleitos, têm até o dever de estar presentes.

António Filipe acrescentou ainda que o assunto que motiva este Conselho de Estado "não é resolvível por via do Conselho de Estado”, mas sim através do diálogo entre o primeiro-ministro e o chefe de Estado.

“O que tem surgido é que haverá um desconforto do Presidente da República relativamente a posições que o primeiro-ministro terá assumido em nome de Portugal relativamente ao tema da reunião, mas isso não é um problema que seja resolúvel por via do Conselho de Estado, isso é resolúvel no plano do relacionamento entre o Presidente da República e o primeiro-ministro”, frisou.

Sobre as críticas de Marcelo Rebelo de Sousa à demora do parlamento em eleger os conselheiros de Estado, o antigo deputado argumentou que a eleição para todos os órgãos externos “já deveria ter sido resolvida”, nomeadamente a eleição dos juízes do Tribunal Constitucional.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, convocou o Conselho de Estado para 09 de janeiro para analisar a situação internacional e, em particular, na Ucrânia.

Esta será a primeira reunião do Conselho de Estado, órgão político de consulta do chefe de Estado, desde as eleições legislativas antecipadas de 18 de maio e acontecerá já em período oficial de campanha para as eleições presidenciais de 18 de janeiro.

O Presidente da República criticou a demora do parlamento em eleger os conselheiros de Estado, frisando que já espera há seis meses, e disse ter convocado uma reunião do órgão consultivo porque a Ucrânia “é um tema fundamental”.