5 de Outubro. Seguro pede "nova cultura política" de convergências para superar bloqueios e construir "um futuro"

O protocolo determinou que António José Seguro fosse o último a chegar e o último a falar na cerimónia comemorativa do 116.º aniversário da Implantação da República, que se realizou na Praça do Município, em Lisboa, no dia 5 de outubro. No seu discurso, Seguro pediu uma mudança na forma de fazer política em Portugal e elogiou a abstenção anunciada do PS na votação do Orçamento de Estado, em prol da estabilidade governativa.

Referindo que estava “com uma profunda emoção” perante políticos dos vários partidos, o Presidente da República içou a bandeira nacional no edifício da Câmara Municipal de Lisboa e fez o seu primeiro discurso de 5 de outubro desde que foi eleito para o cargo, em fevereiro deste ano.

Começando por mencionar os avanços históricos concretizados pelo País desde 1910, como a universalização da educação, o recuo da mortalidade infantil e o Estado social, António José Seguro defendeu uma ideia de República com valores inclusivos e que “só cumpre verdadeiramente a sua promessa quando cada pessoa sente que tem lugar, que tem voz e que pode construir o seu projeto de vida”.

E para tornar esses valores em medidas concretas, Seguro defendeu “uma nova cultura política”, que construa “soluções duradouras” baseadas em “entendimentos e compromissos interpartidários”.

“Agir sobre o curto prazo com uma ideia de futuro para Portugal obriga a políticas públicas que se apliquem em várias legislaturas. Não podemos estar sempre a voltar ao início, só porque se mudou uma legislatura”, afirmou o Presidente, defendendo que há que ir “à raíz” e “erradicar as causas dos problemas”. Uma mudança que, admitiu, nunca seria rápida pois “tal como uma sementeira não produz frutos no dia seguinte, boas políticas precisam de tempo para gerar os seus resultados”.

A importância das convergências e de abandonar “a cultura de trincheiras” para “enfrentar bloqueios”, de forma a garantir a estabilidade “em tempos de fragmentação”, foi o tom central do discurso de António José Seguro, que insistiu na necessidade de “entendimentos” numa democracia. E até enviou uma mensagem direta nesse sentido, elogiando o anunciado acordo para viabilizar o próximo Orçamento do Estado.

“Saúdo o Governo e o Partido Socialista pelo caminho de aproximação que têm vindo a fazer tendo em vista a aprovação do Orçamento do Estado para o próximo ano”, afirmou Seguro, tendo apelado a outros partidos para se entenderem também com o executivo no OE.

O chefe de Estado vê um “sentido de urgência” nas convergências “perante o sofrimento por que passam muitos dos nossos concidadãos”, frisou, enumerando os problemas como “preços das casas, dos combustíveis, do gás, dos transportes, da alimentação, dos empréstimos bancários”.

Para abordar a crise energética, a que Seguro chamou de “razão fundamental de muitos estes problemas”, o Presidente da República sublinhou que esta “não pode ser enfrentada apenas com respostas nacionais”. “Exige uma resposta europeia coordenada que proteja as pessoas, a economia e reduza estruturalmente a dependência externa de energia. Para além, claro, da necessidade da abertura do estreito de Ormuz à circulação em segurança dos navios”, acrescentou.

Seguro quer construir “um futuro” e cita Jorge Palma para que não se fique “à espera”

O tema da construção de um futuro para Portugal foi outra constante no discurso de Seguro, que insistiu que a República tem de o construir para que ela se cumpra para além da "liberdade perante o Estado", criando oportunidades e combatendo desigualdades pelo caminho.

"Quando o Estado pede aos cidadãos confiança, tem de ser o primeiro a entregar-lhes essa confiança", disse, sublinhando que os "exemplos abundam". E o Presidente apontou alguns, como "decisões administrativas tardias, licenciamentos que levam tempos infinitos, apoios que tardam, processos judiciais que se eternizam" e que causam "a erosão da confiança na integridade e eficácia das instituições", num manifesto sinal de apoio à reforma da máquina do Estado que tem estado a cargo do ministro Gonçalo Matias.

Apesar de dizer que o seu papel é de "respeitar a Constituição" e exercer os poderes nela consagrados, Seguro compromete-se em "trabalhar para que as futuras gerações recebam um país mais próspero, mais justo e mais coeso" e em que seja "real a igualdade entre homens e mulheres, entre interior e litoral".

"Não me conformo com a ideia, tantas vezes repetida em voz baixa, de que já não há nada a fazer. Há sempre algo a fazer", frisou o Presidente, citando a música "Portugal, Portugal" de Jorge Palma, para avisar que o país não pode "ficar à espera".

"Portugal não precisa de esperar. Precisa de acreditar, decidir e fazer. É esse o nosso dever. É essa a nossa responsabilidade", sublinhou.